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Mato Grosso

População de Confresa terá órgão de defesa do consumidor a partir de 11 de junho

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A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será  inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.

Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso. “Por conta da distância de Confresa, o acesso do cidadão aos órgãos de defesa do consumidor era difícil, mas com a abertura do Procon municipal essas distâncias tendem a diminuir. As relações de consumo na cidade terão agora uma balança mais equilibrada, os consumidores deixarão de ser o lado mais fraco”.

E o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é parceiro nesse processo. Durante três dias, a equipe que vai atuar à frente do órgão municipal passou por capacitação na sede do Procon-MT, em Cuiabá. Raíra Moraes esteve nas cinco coordenadorias, acompanhando o trabalho das equipes de todas as áreas: Conciliação e Turma Recursal; Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo; Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado; Gestão de Processos e Documentos; Atendimento e Orientação.

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Esse suporte institucional é oferecido aos Procons municipais tanto antes da inauguração quanto depois. “Estamos sempre abertos para sanar dúvidas, auxiliar em questões administrativas. Além disso, realizamos três vezes ao ano as reuniões técnicas, que reúnem todos os Procons existentes no estado para atualizações e alinhamento de ações”, explica a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Cristiane Vaz.

A interiorização dos órgãos de defesa do consumidor faz parte do plano de ações da Setasc, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito dos cidadãos. “A inauguração de mais uma unidade do Procon no estado fortalece o vínculo com a população, visando resolver dúvidas e questionamentos em relação a seus direitos. Muitas vezes o consumidor que vive em cidades do interior do Estado tem dificuldades para receber orientação e assistência”, afirma a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho

A meta imediata do Procon de Confresa, de acordo com a coordenadora municipal, é o atendimento completo da população no que tange a proteção e defesa do consumidor, garantindo uma relação saudável de consumo. Receber as reclamações da população e realizar os procedimentos necessários para solucionar os conflitos serão as primeiras ações do órgão.

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Para médio e longo prazo, o objetivo é incluir ações de educação para o consumo, trabalhando para que todas as partes envolvidas nas relações de consumo sejam conscientizadas sobre seus direitos e deveres, de modo que o trabalho do Procon se desenvolva de maneira orgânica, explica a coordenadora.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Baleado em roubo por investigador e preso pela PM suspeito é reconhecido em mais dois assaltos

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Preso por policiais militares na noite desta sexta-feira (23.08), por volta das 23h, logo depois de tentar assaltar e atirar diversas vezes na direção de um investigador da Polícia Civil, o suspeito C.E.B. (25 anos), já foi reconhecido como autor de mais dois assaltos ocorridos em Cuiabá.

Na noite de ontem, ele tentou cometer o mesmo crime atacando o investigador no momento em que a vítima chegava na casa da sogra, em um bairro na região do Coxipó. Ele agiu na companhia de um outro homem, cada um em uma motocicleta.

O policial reagiu, atirou contra os dois assaltantes. A dupla abandonou as motos e fugiu a pé. Baleado na perna, C.E.B. acabou preso logo depois por uma equipe da 2ª Companhia de Polícia Militar do bairro Parque Cuiabá em um bairro da mesma região, o Altos do São Gonçalo.

Os policiais militares checaram as placas das duas motocicletas. Uma, a Honda CG 160, apontou adulteração e a descoberta da numeração original apontou para queixa de roubo.

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Até agora o suspeito já foi reconhecido como um dos autores do roubo sofrido por uma policial militar, soldado, no 30 de junho deste ano. Também seria o autor do roubo a uma farmácia da Avenida Fernando Corrêa, no Coxipó, que aconteceu na semana passada, no dia 17.

O preso está internado no Pronto Socorro Municipal sob custódia da polícia e deve ser autuado em flagrante por tentativa de roubo e de homicídio e indiciado por outros crimes como porte de arma de fogo, furtos, entre outros.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Famílias são essenciais para inclusão dos portadores de necessidade

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Embora o Censo de 2010 tenha mostrado que no Brasil vivam 45,6 milhões de pessoas – 23,9% de sua população – com alguma deficiência, uma nota técnica da instituição, divulgada no ano passado, reduziu este número para 12,7 milhões de pessoas ou 6,7% da população. Pelos números do IBGE, cerca de 2,9 milhões de brasileiros (1,4% da população) seriam deficiente intelectuais – assim chamadas as pessoas que costumam apresentar dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas, estabelecer relações sociais, compreender e obedecer a regras e realizar atividades cotidianas, como ações de autocuidado.

Se, num passado não muito distante, os deficientes intelectuais eram discriminados socialmente, esta realidade vem se transformando desde a criação de movimentos como o pestalozziano, ainda na primeira metade do século passado, e apaeno, na década de 1960.

“Apesar das conquistas já alcançadas, a condição de protagonistas precisa ser aprimorada, implementada e acontecer por inteiro”, revela uma frase pinçada do texto de apresentação do tema da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.

Aliás, o tema deste ano é o mesmo do ano passado, lembra Silvia Cristina Artal, presidente da unidade de Cuiabá da Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais (Apae). Entre os dias 21 e 28 de agosto, a Associação promove o seminário Apae Protagoniza, simultaneamente em suas 2.213 unidades no país. O tema do encontro é “Família, instituições e profissionais, aproximações necessárias”.

“Precisamos da família. Foi por isso que a Federação Nacional das Apaes repetiu o tema do ano passado. Fazer com que a família se envolva mais, porque a inclusão começa no berço. Aceitar a condição de uma criança que nasceu assim. Sabemos o quanto é difícil, mas este é o primeiro passo para a inclusão deste deficiente na sociedade”, diz Silvia Artal.

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Ela destaca que o movimento apaeano foi criado por famílias com pessoas portadoras de deficiências e sem um espaço, uma escola para socializá-las. “Nossa proposta é resgatar essa essência, fazer com que a família participe mais. Hoje é bem diferente de 50, 60 anos atrás. Existem várias instituições voltadas para a inclusão destas pessoas. O próprio movimento mostra para a sociedade e, principalmente para a família, que são cidadãos capazes”.

Com uma pessoa da família portadora de deficiência intelectual, Silvia está há 15 anos na Apae, onde, diz, constata diariamente as mudanças em cada um deles. “É resultado da inclusão. Isso é gratificante para nós que vivemos este dia a dia. Somente neste ano, sete foram para o mercado de trabalho. Estão cada vez mais protagonistas de sua própria existência”.

Protagonismo exercido na defesa de seus próprios direitos. Uma característica do movimento, explica Silvia Artal, é autodefensoria. Cada unidade tem seu casal de autodefensor. São eleitos, como a diretoria, para um mandato de três anos. “Fazem um excelente trabalho”, diz, cuja unidade que preside atende 130 pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, iniciando como trabalho de estimulação precoce, de zero a três anos 11 meses.

“A inclusão não se resume estar na escola e ser alfabetizado. É também a socialização. Ser aceito como é. Ter respeito e igualdade de direitos. Apesar dos muitos avanços e conquistas, ainda há muito a trabalhar”, conclui.

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Semana Estadual  

Entre os dias 17 e 26 de setembro, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), em parceria com o Governo do Estado, promove a V Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, com o tema “Fortalecimento dos Direitos das Pessoas com Deficiências”.

Segundo o seu presidente, o deficiente visual, Luiz Carlos Grassi, entre os eventos programados estão a entrega do Prêmio Maria Auxiliadora  (Dodora) a personalidades de relevância na inclusão de pessoas com deficiência; o Dia do Atleta Paraolímpico, com 10 modalidades esportivas; e o primeiro Desfile de Moda Inclusiva e Acessível de Mato Grosso.

Luiz Carlos Grassi, presidente do Conede (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Foto de Tchelo Figueiredo 

Também estão programados a inauguração do elevador para deficientes físicos no Palácio Paiaguás, a entrega simbólica de cadeiras de rodas, encontro de gestores municipais e audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre o Dia Nacional de Luta e Inclusão da Pessoa Surda na Educação Bilíngue.

“O prêmio Dodora é uma homenagem à Maria Auxiliadora, uma pessoa com deficiência, inspiradora da criação do primeiro espaço de atendimento de habilitação e reabilitação para pessoas com deficiência em Mato Grosso, o atual Centro de Reabilitação Dom Aquino, o Cridac, por Maria Lygia de Borges Garcia, então primeira-dama do governo de Garcia Neto (1975-1978). Dodora era amiga de Gláucia, filha do casal”, explicou Luiz Grassi.

Fonte: GOV MT
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