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Mato Grosso

População de Confresa terá órgão de defesa do consumidor a partir de 11 de junho

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A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será  inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.

Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso. “Por conta da distância de Confresa, o acesso do cidadão aos órgãos de defesa do consumidor era difícil, mas com a abertura do Procon municipal essas distâncias tendem a diminuir. As relações de consumo na cidade terão agora uma balança mais equilibrada, os consumidores deixarão de ser o lado mais fraco”.

E o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é parceiro nesse processo. Durante três dias, a equipe que vai atuar à frente do órgão municipal passou por capacitação na sede do Procon-MT, em Cuiabá. Raíra Moraes esteve nas cinco coordenadorias, acompanhando o trabalho das equipes de todas as áreas: Conciliação e Turma Recursal; Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo; Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado; Gestão de Processos e Documentos; Atendimento e Orientação.

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Esse suporte institucional é oferecido aos Procons municipais tanto antes da inauguração quanto depois. “Estamos sempre abertos para sanar dúvidas, auxiliar em questões administrativas. Além disso, realizamos três vezes ao ano as reuniões técnicas, que reúnem todos os Procons existentes no estado para atualizações e alinhamento de ações”, explica a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Cristiane Vaz.

A interiorização dos órgãos de defesa do consumidor faz parte do plano de ações da Setasc, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito dos cidadãos. “A inauguração de mais uma unidade do Procon no estado fortalece o vínculo com a população, visando resolver dúvidas e questionamentos em relação a seus direitos. Muitas vezes o consumidor que vive em cidades do interior do Estado tem dificuldades para receber orientação e assistência”, afirma a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho

A meta imediata do Procon de Confresa, de acordo com a coordenadora municipal, é o atendimento completo da população no que tange a proteção e defesa do consumidor, garantindo uma relação saudável de consumo. Receber as reclamações da população e realizar os procedimentos necessários para solucionar os conflitos serão as primeiras ações do órgão.

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Para médio e longo prazo, o objetivo é incluir ações de educação para o consumo, trabalhando para que todas as partes envolvidas nas relações de consumo sejam conscientizadas sobre seus direitos e deveres, de modo que o trabalho do Procon se desenvolva de maneira orgânica, explica a coordenadora.

Fonte: GOV MT
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Alunos indígenas mostram resultado de pesquisa sobre a própria etnia

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Alunos das salas anexas da aldeia Afukuri, da etnia Kuikuro, localizada no município de Gaúcha do Norte (a 595 quilômetros ao Norte da Capital) encerraram o 1º Seminário de Conhecimento Cultural Afukuri nesta terça-feira (10.12), no centro da aldeia, que parou para as festividades do evento.

Os alunos apresentaram danças com cantos tradicionais, atrações valorizadas pela comunidade indígena e, principalmente, pelos mais velhos. Entre os destaques, um trabalho sobre a festa com a tinta tradicional de urucum e a canoa de jatobá.

Para a produção das pesquisas, os alunos tiveram aulas de informática e, com isso, conseguiram fazer a edição de todo o material que passa a ser armazenado digitalmente.

Segundo o professor não-indígena Douglas Wiliam, o evento mostrou na prática, um trabalho de pesquisa realizado pelos alunos do ensino médio. Desde o primeiro semestre, os alunos do segundo ano e do primeiro ano iniciaram as pesquisas cujo término era para o final do ano letivo. Os professores do ensino fundamental também contribuíram ao fazer pesquisa com os alunos das séries finais.

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“Cada aluno escolheu um tema da cultura da etnia Kuikuro. Fizeram uma busca por algum traço da cultura deles, tudo que fosse relevante, incluindo os animais da região, o que enriqueceu as pesquisas. Foi um ótimo trabalho de resgate da história deles”, observa o professor.

No entendimento do professor, o retorno dos Kuikuro foi positivo em relação à pesquisa, sendo aprovado pelo cacique e pelos mais velhos, pois a busca de informações aproximou os alunos com toda a tribo.

“É um trabalho de conhecimento cultural, realizando suas pesquisas, escrevendo seus projetos. Isso é muito bom para os alunos”, destaca.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

MTI promove encontro sobre desburocratização e melhoria da eficiência na gestão estatal

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Servidores de diversos órgãos públicos de Mato Grosso se reuniram durante evento para discutir os aspectos das Leis de Licitações (n° 8666/93) e das Estatais (n°13.303/2016), consideradas as principais legislações utilizadas para contratações de bens e serviços no setor público. A intenção foi debater as diferenças entre as leis e auxiliar os servidores no gerenciamento dos riscos inerentes à contratação pública.

O “Encontro IBGP Cuiabá-MT – aspectos controversos das Leis de Licitações” foi promovido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao longo desta terça-feira (10.12).

Durante o evento foram realizadas palestras e painéis apresentadas pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Bernardes, que abordou sobre a Lei das Estatais, a inaplicabilidade do dever de licitar para empresas estatais e as principais falhas em processos de licitações e contratos no setor público.  Isto porque a Lei das Estatais, criada para substituir a Lei das licitações nas empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda gera dúvidas.

Em Mato Grosso, o Desenvolve MT, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Empresa Mato-grossense especializada em Parceria Público Privada (MT Par), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), além da MTI, são empresas e sociedades de economia mista que devem aderir à Leis das Estatais.

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Assessora jurídica, Ana Rosa, vice-presidente, Cleberson Gomes e presidente, Kleber Geraldino

De acordo com o diretor-presidente interino da MTI, Kleber Geraldino, essa lei é uma oportunidade de fomentar as empresas para trazer mais eficiência ao serviço público, uma vez que traz a possibilidade de formalização de parcerias estratégicas. A MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a referida lei e já formalizou duas parcerias estratégicas, com a RW3 Tecnologia, representante da Google no Brasil, e com a Oi/SA.

“A MTI se adequou às regras e obrigações da nova lei e buscou potencializar as oportunidades que ela proporciona. Hoje já temos parcerias firmadas, por meio de um processo rigoroso e com segurança jurídica de nossas ações. Tal fato nos coloca em posição de referência nacional na formação de parcerias estratégicas. Inclusive fomos os pioneiros no assunto aqui no Estado”, afirmou.

O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, reforçou a importância da Lei das Estatais para a reestruturação das empresas estatais e a necessidade de que essa legislação seja amplamente debatida, uma vez que se trata de um regramento novo.

“Essa lei está abrindo portas e, quem sabe, salvando instituições. Sem a lei, dentro do projeto de reforma administrativa do Estado, era bem capaz que os rumos das estatais mato-grossenses fossem outros. Felizmente, com o advento da lei n°13.303/2016, essa posição tem sido mudada gradativamente. A MTI tem firmado parcerias consideradas sólidas, com alguns representantes comerciais de renome mundial, inclusive”, disse.

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Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra

O secretário-controlador geral do Estado (CGE), Emerson Hideki Hayashida, também destacou a necessidade de se discutir ainda mais a fundo a Lei das Estatais e suas diferenciações, uma vez que ela desburocratiza e flexibiliza aquisições, diferentemente da Lei das Licitações, caracterizada por grande formalidade.

“Este é um momento de aprendizado dessa nova legislação que está causando várias discussões. Também estamos aqui para aprender com os colegas. Então, quero parabenizar a MTI por provocar essa discussão. Para vocês que estão na ponta executando, este é o momento de tirar dúvidas”, disse.

Além das leis de contratações, o evento também contou com palestras voltadas à área de tecnologia e de como ela pode ser utilizada para dinamizar e desburocratizar a administração pública. Também foram apresentados os projetos desenvolvidos e implementados pela MTI para o avanço do “Governo Digital” em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT
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