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Mato Grosso

População de Confresa terá órgão de defesa do consumidor a partir de 11 de junho

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A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será  inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.

Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso. “Por conta da distância de Confresa, o acesso do cidadão aos órgãos de defesa do consumidor era difícil, mas com a abertura do Procon municipal essas distâncias tendem a diminuir. As relações de consumo na cidade terão agora uma balança mais equilibrada, os consumidores deixarão de ser o lado mais fraco”.

E o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é parceiro nesse processo. Durante três dias, a equipe que vai atuar à frente do órgão municipal passou por capacitação na sede do Procon-MT, em Cuiabá. Raíra Moraes esteve nas cinco coordenadorias, acompanhando o trabalho das equipes de todas as áreas: Conciliação e Turma Recursal; Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo; Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado; Gestão de Processos e Documentos; Atendimento e Orientação.

Esse suporte institucional é oferecido aos Procons municipais tanto antes da inauguração quanto depois. “Estamos sempre abertos para sanar dúvidas, auxiliar em questões administrativas. Além disso, realizamos três vezes ao ano as reuniões técnicas, que reúnem todos os Procons existentes no estado para atualizações e alinhamento de ações”, explica a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Cristiane Vaz.

A interiorização dos órgãos de defesa do consumidor faz parte do plano de ações da Setasc, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito dos cidadãos. “A inauguração de mais uma unidade do Procon no estado fortalece o vínculo com a população, visando resolver dúvidas e questionamentos em relação a seus direitos. Muitas vezes o consumidor que vive em cidades do interior do Estado tem dificuldades para receber orientação e assistência”, afirma a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho

A meta imediata do Procon de Confresa, de acordo com a coordenadora municipal, é o atendimento completo da população no que tange a proteção e defesa do consumidor, garantindo uma relação saudável de consumo. Receber as reclamações da população e realizar os procedimentos necessários para solucionar os conflitos serão as primeiras ações do órgão.

Para médio e longo prazo, o objetivo é incluir ações de educação para o consumo, trabalhando para que todas as partes envolvidas nas relações de consumo sejam conscientizadas sobre seus direitos e deveres, de modo que o trabalho do Procon se desenvolva de maneira orgânica, explica a coordenadora.

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Mato Grosso

Sefaz realiza desinfecção em mais dois postos fiscais

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A Secretaria de Fazenda deu prosseguimento nesta terça-feira (26.05), ao processo de desinfecção de seus postos de fiscalização. Passaram por desinfecção no período das manhã, o Posto Fiscal Henrique Peixoto, localizado em Alto Araguaia, na divisa com Goiás e o Flávio Gomes, que fica em Cuiabá, na saída para o Sul do Estado. No Posto Flávio Gomes, além da área de atendimento aos caminhoneiros e contribuintes, foi feita também a desinfeção do alojamento onde os servidores ficam quando estão de plantão.

A desinfecção dos postos fiscais, executada pelo Corpo de Bombeiros, teve início na semana passada. O primeiro local a passar por esse procedimento foi Posto Fiscal Avançado de Barra do Garças. Também na semana passada, o complexo onde funciona a administração central da Secretaria de Estado da Fazenda passou pela desinfecção. As medidas fazem parte das ações preventivas do Governo do Estado, por meio das Secretaria de Planejamento e Gestão, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho, para tentar evitar a infecção pelo coronavírus dos servidores da Sefaz e motoristas que trabalham ou transitam por esses locais.

O trabalho no Posto Flávio Gomes foi acompanhado pelo secretário adjunto de Administração Fazendária Kleber Geraldino dos Santos. “Vamos continuar tomando todas as medidas que forem necessárias para preservar a saúde de nossos servidores e dos cidadãos que precisam dos serviços da secretaria de Fazenda”, afirmou o secretário adjunto.

As ações de desinfecção dos postos terão continuidade nesta quarta-feira (27.05). No período matutino o trabalho será executado no Posto Fiscal Benedito Corbelino, localizado próximo ao Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul.  Ainda nesta semana, mas em dia e hora a serem definidos pelo Corpo de Bombeiros, serão desinfectados os Postos Josafá Jacob (XII de Outubro), localizado em Comodoro, divisa com Rondônia e o da Serra do Cachimbo, em Guarantã do Norte, na divisa com o Pará.

Antes desse processo de desinfecção dos postos, a Sefaz já vinha promovendo ações preventivas para garantir a segurança dos servidores e contribuintes que trabalham ou param diariamente nesses locais. Produtos de higiene e proteção pessoal foram disponibilizados nos postos fiscais, assim como materiais orientativos sobre assepsia das mãos e distanciamento.


Para orientar os motoristas que precisam parar nesses postos, a Sefaz colocou cartazes informando da obrigatoriedade do uso de máscaras, com ilustrações e faixas sobre distância na fila de atendimento, quando houver necessidade. Além disso os lavatórios existentes nos postos foram disponibilizados para higienização das mãos.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo vai formalizar parcerias com associações para pavimentar as MTs-129 e 422

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), vai assinar nesta quarta-feira (27.05) dois termos de colaboração com associações sem fins lucrativos para pavimentar 79 quilômetros das rodovias MT-129 e MT-422. As obras serão executadas nos municípios de Santa Carmem e Gaúcha do Norte, por meio do Programa de Parcerias Socais.

O programa foi normatizado pelo governador Mauro Mendes em 2019 para regulamentar as Parcerias Socais entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Essas parcerias passam a ser uma alternativa para viabilizar ações de infraestrutura que o Poder Público não teria condições financeiras de executar sozinho.

Em Santa Carmen, serão pavimentados 40 quilômetros da MT-422, no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município. Para isso, será assinado o termo de colaboração entre o Governo do Estado e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren.

Ao todo serão investidos R$ 34,4 milhões para a execução da obra, sendo que R$ 28 milhões serão destinados diretamente pela Sinfra e outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação, que será responsável pela execução da obra.

Já em Gaúcha do Norte serão pavimentados outros 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre) até chegar no município.  A assinatura de colaboração será feita com a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX).

Os investimentos serão da ordem de R$ 32 milhões. Desse montante, R$ 27 milhões serão repassados pela Sinfra e os outros R$ 4,9 milhões serão a contrapartida da associação.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, firmar parcerias sociais é uma a oportunidade de mudar a realidade de Mato Grosso.

“As PPP Sociais são inovadoras, idealizadas por este governo, que vão trazer grande economicidade para o Estado ao mesmo tempo em que traz inúmeras benfeitorias para nossa malha rodoviária, com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, disse o secretário.

Por meio de PPP Sociais o Governo do Estado espera pavimentar até 1,2 mil quilômetros de rodovias nos próximos dois anos.

Fonte: GOV MT

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