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Mato Grosso

População de Confresa terá órgão de defesa do consumidor a partir de 11 de junho

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A cidade de Confresa, a 1.160km de Cuiabá, ganhará uma unidade municipal do Procon. Localizada na Avenida Industrial, nº 247, bairro Vila Nova, a instituição será  inaugurada no dia 11 de junho, às 09h (horário de Brasília). Inicialmente, o Procon de Confresa atenderá de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 15h, mas o horário poderá ser adaptado de acordo com a demanda da população.

Coordenadora da unidade municipal, Raíra Moraes de Miranda afirma que o novo Procon inaugura uma nova fase para a população da região nordeste de Mato Grosso. “Por conta da distância de Confresa, o acesso do cidadão aos órgãos de defesa do consumidor era difícil, mas com a abertura do Procon municipal essas distâncias tendem a diminuir. As relações de consumo na cidade terão agora uma balança mais equilibrada, os consumidores deixarão de ser o lado mais fraco”.

E o Procon estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), é parceiro nesse processo. Durante três dias, a equipe que vai atuar à frente do órgão municipal passou por capacitação na sede do Procon-MT, em Cuiabá. Raíra Moraes esteve nas cinco coordenadorias, acompanhando o trabalho das equipes de todas as áreas: Conciliação e Turma Recursal; Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo; Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado; Gestão de Processos e Documentos; Atendimento e Orientação.

Esse suporte institucional é oferecido aos Procons municipais tanto antes da inauguração quanto depois. “Estamos sempre abertos para sanar dúvidas, auxiliar em questões administrativas. Além disso, realizamos três vezes ao ano as reuniões técnicas, que reúnem todos os Procons existentes no estado para atualizações e alinhamento de ações”, explica a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Cristiane Vaz.

A interiorização dos órgãos de defesa do consumidor faz parte do plano de ações da Setasc, para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam o direito dos cidadãos. “A inauguração de mais uma unidade do Procon no estado fortalece o vínculo com a população, visando resolver dúvidas e questionamentos em relação a seus direitos. Muitas vezes o consumidor que vive em cidades do interior do Estado tem dificuldades para receber orientação e assistência”, afirma a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho

A meta imediata do Procon de Confresa, de acordo com a coordenadora municipal, é o atendimento completo da população no que tange a proteção e defesa do consumidor, garantindo uma relação saudável de consumo. Receber as reclamações da população e realizar os procedimentos necessários para solucionar os conflitos serão as primeiras ações do órgão.

Para médio e longo prazo, o objetivo é incluir ações de educação para o consumo, trabalhando para que todas as partes envolvidas nas relações de consumo sejam conscientizadas sobre seus direitos e deveres, de modo que o trabalho do Procon se desenvolva de maneira orgânica, explica a coordenadora.

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Mato Grosso

Em 15 dias de teletrabalho, servidores da Sema analisam mais de 3.800 processos

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Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisaram mais 3.800 processos desde que foi determinado o regime de teletrabalho e expediente reduzido na Pasta, em 23 de março. Dentre os serviços prestados pelos servidores estão a análise de processos para emissão de licenças ambientais e demais atos autorizativos e verificação de Cadastros Ambientais Rurais. As atividades exercidas remotamente incluem ainda, lavratura e julgamento de autos de infração.

Dentre licenças, outorgas e demais atos autorizativos essenciais para o funcionamento das atividades econômicas, foram emitidos 494 documentos. Outros 453 processos aguardam complementação do interessado e 64 foram indeferidos. Os atos são emitidos pelas Superintendências de Recursos Hídricos, de Infraestrutura, Indústria, Mineração e Serviços e de Mudanças Climáticas e Biodiversidade na sede, em Cuiabá, e pelas regionais da Sema em Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Alta Floresta.

Neste mesmo período, foram analisados 2.089 registros do Cadastro Ambiental Rural pelos analistas da Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental. Já os advogados da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos, emitiram 210 decisões e 43 despachos introdutórios para julgamento de autos de infração.

Ainda na área de fiscalização e responsabilização foram lavrados 65 autos de infração e termos de embargo. A Sema também segue realizando os trabalhos de monitoramento da qualidade da água e do ar e, neste período, foram emitidos 39 boletins dentre os 109 relatórios técnicos produzidos pela pasta. Também foram emitidos 146 pareceres técnicos.  

“A Sema desempenha um papel crucial para manter a economia do Estado em funcionamento por meio dos atos autorizativos que visam o desenvolvimento sustentável. Vemos com muito orgulho o empenho dos servidores em realizar suas tarefas diante desse novo cenário. Buscamos equilibrar o cuidado com a saúde de todos os cidadãos mato-grossenses e manutenção do funcionamento das atividades econômicas”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Desde que foram determinadas as medidas não farmacológicas na administração pública estadual em 20 de março (Decreto 416/2020), são 280 servidores em regime de teletrabalho e outros 208 realizam as atividades dentro das unidades da Secretaria em escalas de revezamento e expediente reduzido. Conforme orientação, outros  270 servidores em férias, licença prêmio ou saúde.

Trabalho à distância

As emissões de licenças e demais atos autorizativos seguem as instruções do Governo de Mato Grosso para conter o avanço e contágio do novo coronavírus. Em lugar das viagens de vistoria, os servidores estão utilizando tecnologia de imagens de satélite de alta resolução temporal e espacial para verificar e validar as informações contidas nos processos. A possibilidade de uso de imagens por satélite está prevista no artigo 16 do Decreto 416 de 2020. Nos casos em que a vistoria no local for imprescindível, as visitas serão agendadas assim que as viagens forem autorizadas pelas autoridades sanitárias de Mato Grosso.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quinta-feira (09): Mato Grosso registra 108 casos confirmados e 2 mortes por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.04), 108 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados dois óbitos em decorrência de coronavírus. A segunda morte em decorrência da Covid-19 ocorreu na noite de quarta-feira (08.04), em Cáceres.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (58), Sinop (11), Rondonópolis (11), Várzea Grande (6), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (2), Cáceres (2), União do Sul (1), Primavera do Leste (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (3).

De acordo com o Boletim Informativo, os três casos que constam como de outros estados foram notificados pelas Secretarias Municipais de Rondonópolis (1), Chapada dos Guimarães (1) e Pontes e Lacerda (1). 

Dos 108 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 81 estão em isolamento domiciliar, 11 estão recuperados e 14 estão hospitalizados – sendo sete em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete em enfermarias. Dentre o número de casos no Estado, 60% é do sexo feminino e 40% masculino; sendo que 59 pacientes têm faixa etária entre 36 a 55 anos. 

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (09), o Governo Federal confirmou 17.857 casos de Covid-19 no Brasil e 941 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 800 mortes e 15.927 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT

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