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Educação

Pontes aguarda verba do Ministério da Economia para bolsas do CNPq

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que aguarda a liberação de recursos pelo Ministério da Economia para pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimentos Científico e Tecnológico (CNPq).

“Qual a solução para um problema desse? A solução vem do Ministério da Economia de se colocar um orçamento extra, com crédito e limite. Isso está na mão do Ministério da Economia, então venho pressionando há bastante tempo e tenho falado: ‘a situação vai ficar crítica em agosto, setembro’, porque nosso orçamento só chega até ali”, disse o ministro.

A declaração ocorreu durante a palestra Caminhos e o Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil, que abriu a 31ª Semana da Escola de Engenharia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Com o tema Ciência, Inovação e Tecnologia, o evento reúne empresários do setor e pesquisadores para debater os desafios dos próximos anos. A programação inclui palestras e oficinas.

Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que as solicitações de crédito orçamentário do MCTIC estão sendo avaliadas no âmbito da Junta de Execução Orçamentária, responsável pelo assessoramento direto ao Presidente da República na condução da política fiscal do governo.

Orçamento para bolsas

Pontes explicou que o orçamento destinado às bolsas do CNPq tem um déficit de mais de R$ 200 milhões do ano passado. “Já venho avisando sobre a questão do CNPQ desde o começo do ano porque isso vem do orçamento do ano passado, que tinha R$ 784 milhões, sabendo que o orçamento [necessário] para pagar as bolsas até o final do ano era de R$ 1,58 bilhão. Então, já era uma carta cantada e eu vim falando durante um tempo e chegamos a essa situação”.

Segundo o ministro, houve reestruturação de verba dentro do próprio ministério para garantia de pagamentos das bolsas por mais um mês. “Inclusive para estender um pouquinho, eu cortei projetos, cortei a parte de fomentos, R$ 82 milhões que eu tinha na parte de fomentos do CNPq transferi para as bolsas, para estender mais um mês. Até o dia 5 de outubro, eu tenho esse recurso para pagar e aí não tenha mais como fazer isso no ministério”.

Ele afirmou que a previsão de orçamento para o próximo ano inclui o valor total necessário para a garantia das bolsas, mas outras áreas terão cortes. “Pelo orçamento, as bolsas vão estar cobertas até o final do ano [que vem]. A parte de fomento perdeu bastante, aí é uma coisa que a gente vai ter de correr atrás. Dentro do orçamento do ano que vem, está prevista a carga completa para as bolsas do CNPq, o que dá um alívio. Em relação aos outros projetos, vamos ter que achar soluções”.

Investimentos

“Ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos investiram em ciência e tecnologia. [Se você tem] investimento em ciência e tecnologia, você tem retorno rápido, alto, garantido. É por meio da ciência e tecnologia que você traz inovações, com inovações vão trazer startups, novas empresas, novos produtos, novos serviços”, disse Pontes.

“A gente sabe que o futuro é composto de conhecimento. Os países que não cuidarem de conhecimento, vão estar muito atrás. Com tecnologia, a gente melhora a agricultura, toda a parte de segurança do país, produção, todas as áreas são favorecidas pela ciência e tecnologia”, acrescentou.

No entanto, para garantir recursos, ele afirmou que o ministério foi reconfigurado a fim de permitir a participação do setor privado. “O setor privado quando investe em tecnologia, tem mais lucro, ele consegue desenvolver melhor suas empresas, produtos e serviços. Acho que a solução passa por aí. Na dificuldade de fundos da parte pública, a gente corre atrás da participação privada”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes divulga na próxima semana bolsas para mestrado e doutorado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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