conecte-se conosco


Ministério Público MT

Polo de Cuiabá encerra ciclo de reuniões do primeiro semestre de 2022

Publicado

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, concluiu nesta sexta-feira (10) o ciclo de reuniões no primeiro semestre de 2022 da Comissão de Apoio Institucional, criada no início do seu primeiro mandato com o objetivo de interiorizar a gestão, reunindo-se com promotores e colaboradores das promotorias de todas as comarcas, e aproximar a Administração Superior dos demais setores da instituição. A série de reuniões foi concluída com as comarcas do Polo 1 – Cuiabá, com a pauta incluindo temas institucionais e administrativos.

“Hoje concluímos as reuniões do primeiro semestre. Com a pandemia, elas passaram a ser virtuais, mas no segundo semestre serão retomadas presencialmente, se for mantido o quadro sanitário atual”, anunciou o procurador-geral aos promotores das comarcas do Polo 1, que reúne, além de Cuiabá, os municípios de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Nobres.

Nesses encontros com as promotorias, a Administração Superior fala sobre programas e projetos que vêm sendo desenvolvidos, repassa orientações gerais e ouve as demandas dos promotores, que posteriormente são avaliadas e atendidas sempre que possível. Um dos temas abordados na reunião foi o processo de virtualização do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), modernizando o setor e proporcionando mais agilidade, segurança e transparência nos procedimentos.

“Para fazer a modernização do DGP, após fazermos um levantamento, firmamos um convênio com o Ministério Público do Tocantins, que desenvolveu um programa já adotado por outros estados. Queremos concluir esse processo de digitalização até dezembro, será uma virada de chave no setor de pessoal”, afirmou José Antônio Borges Pereira.

A promotora Auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Claire Vogel Dutra, que coordena o processo de modernização do DGP, informou aos promotores que participavam da reunião que desde janeiro de 2022 toda a folha de pagamento do MPMT já vem sendo elaborada de forma digital, por meio do programa Athenas. “Já estamos na terceira etapa de implantação da nova versão do e-social, o que é uma exigência do governo federal. Desde janeiro deste ano já rodamos a folha de pagamento pelo Athenas, e o PGJ colocou como meta informatizar todos os procedimentos do DGP até dezembro. Temos uma grande equipe, dedicada, trabalhando muito para atingirmos essa meta”, relatou a promotora.

O secretário-geral do MPMT, promotor Milton Mattos da Silveira Neto fez um relato de todo o processo de criação e implantação de um Escritório de Representação em Brasília, numa parceria de sete Ministérios Públicos estaduais: além de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amazonas, Bahia e Espírito Santo.

Cada unidade dos sete MPs estaduais possui uma sala exclusiva, funcionários administrativos, infraestrutura tecnológica, funcionando como um espaço onde podem companhar mais de perto os recursos especiais e extraordinários do MPMT junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Pode ser utilizada também para a realização de reuniões de caráter institucional com representantes dos poderes e outras instituições. A parceria possibilitou a redução significativa dos custos de montagem e manutenção do escritório.

Foto: Secom/MT

Fonte: MP MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Ministério Público MT

Nova sede das Promotorias de Rondonópolis será inaugurada esta semana

Publicado

A nova sede das Promotorias de Justiça do Município de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) será inaugurada sexta-feira (08), às 15 horas, na Avenida Ary Coelho, esquina com Avenida Dep. Rachid Mahmed. Com três pavimentos, o prédio possui 6.324,13m² de área construída e foi planejado para atender às demandas e ao crescimento do município, que representa atualmente a segunda maior economia do Estado.

O edifício atende todas as normas de acessibilidade. São 24 salas de promotoria e assessoria, auditório com 145 assentos comuns e 12 assentos para pessoas com deficiência, salas para Ouvidoria, assistência social e reunião, copa e espaço para lanchonete. Além disso, há 166 vagas de garagem para promotores de Justiça e servidores, bem como 46 vagas para visitantes. A área do terreno é de 10.800 m². 

Participam da solenidade o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Hélio Fredolino Faust, os promotores de Justiça da comarca, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Rodrigo Fonseca da Costa. 

A Promotoria de Justiça de Rondonópolis é de entrância final, onde atuam 15 promotores de Justiça nas áreas cível, criminal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional. 

Homenagem – O empreendimento leva o nome do procurador de Justiça Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, falecido em outubro de 2020. A homenagem é um reconhecimento do MPMT pelos relevantes serviços prestados pelo profissional à instituição. Estarão presentes na solenidade a viúva dele, Edlayne Maria Ferreira Rodrigues dos Santos, e os filhos Linda Pizani Rodrigues dos Santos e Waldemar Neto. 

Foto: Prefeitura Municipal.

Fonte: MP MT

Continue lendo

Ministério Público MT

Mutirão abrange mais de 900 ações de improbidade administrativa

Publicado

Instituições que integram o Sistema de Justiça em Mato Grosso, entre elas o Ministério Público Estadual, iniciaram na sexta-feira (01) mutirão para mediação e conciliação em ações civis públicas de improbidade administrativa. O trabalho, que deverá ser efetivado por meio da celebração de Acordos de Não Persecução Cível, abrange mais de 900 ações judiciais propostas em aproximadamente 56 comarcas, entre os anos de 2003 a 2018. Somente na Capital, são 415 ações passíveis de acordo.

Segundo informações da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público, o mutirão abrange processos relacionados a práticas que tenham causado dano ao erário, enriquecimento ilícito ou violação aos princípios da administração pública. As negociações deverão se estender até o dia 1º de outubro. O encerramento do prazo, no entanto, não afetará a conclusão dos acordos já iniciados e em andamento.

O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira explica que o mutirão é resultado de uma carta de intenções firmada em março deste ano. A iniciativa tem a adesão do Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, e Associação Mato-grossense dos Municípios.

“Já promovemos uma reunião com os promotores de Justiça que atuam na área do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e repassamos as orientações necessárias. A Procuradoria Especializada está à disposição para auxiliá-los na execução das medidas autocompositivas, inclusive, se necessário for, com a coparticipação e/ou realização de audiências extrajudiciais conciliatórias”, explicou o procurador de Justiça.

O mutirão tem o objetivo de oferecer uma justiça célere e eficaz, assegurando o encerramento de litígios e o ressarcimento do erário com a composição dos danos. Os recursos obtidos com a celebração dos acordos serão revertidos à pessoa jurídica lesada.

A relação das ações que eventualmente podem ser objeto de acordo já foi encaminhada às Promotorias de Justiça.

Fonte: MP MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana