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Políticas sociais são tema de arena na Marcha a Brasília

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As áreas sociais dizem respeito a uma complexa e diversificada demanda para a gestão municipal, o que requer recursos humanos qualificados, além de recursos estruturais e financeiros significativos para que o Município cumpra com suas competências legais. Neste sentido, as arenas temáticas programadas pelo Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, abordarão questões fundamentais para a estruturação e o bom desempenho das políticas públicas sociais sob responsabilidade da gestão municipal. Especificamente, nas áreas da Assistência Social, Cultura, Juventude, Esporte, Educação e Saúde.

Esse grupo de políticas sociais contempla os três setores da gestão local que mais recebem recursos e, por isso, as boas práticas de gestão, a estruturação, as transferências e os investimentos serão o fio condutor das discussões técnicas e políticas na XXII Marcha.

O evento ocorre de 8 a 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e tem um público esperado de mais de 7 mil gestores. Na programação, que se divide em principal e paralela, a arena do Desenvolvimento Social está agendada para 9 de abril, terça-feira, a partir das 14h, com os temas Educação, Juventude e Esporte. Segue no dia 10 de abril, às 14 horas com Assistência Social, Cultura e Saúde. Além dos gestores locais (prefeitos, secretários etc.) e dos representantes da CNM e das entidades estaduais, devem participar dos debates parlamentares, secretários, consultores legislativos e terceiro setor.

Os outros dois núcleos da CNM, Territorial e Econômico, também terão suas arenas, que estão previstas para o dia 10, quarta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, respectivamente. Confira a programação do Social:

Mezanino
1) 14h – Educação, sobre Financiamento e gestão da educação no Município: entre os problemas enfrentados pelos gestores para financiar a educação básica, destacam-se a defasagem entre o valor anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o custo real das creches; e a desatualização dos valores e os atrasos nos repasses dos recursos dos programas federais, como o PNAE e PNATE. Além disso, é preciso transformar o Fundeb, que tem vigência até 2020, em mecanismo permanente. Para a CNM, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, tal como determina o texto constitucional, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino.

2) 16h30 – Juventude e Esporte, sobre Juventude e Esporte: inovação na gestão municipal: serão debatidas, junto com jovens autoridades locais, como prefeitos(a), vereadores(a) deputados(as) federais e deputados(as) estaduais, gestores(as), as políticas públicas federais de juventude e do esporte, e a importância da inovação na gestão municipal.

Sala 2
3) 14h – Assistência Social, sobre Financiamento do Suas e projeções para o novo governo: os convidados irão compartilhar experiências e práticas vivenciadas pela gestão municipal no âmbito do SUAS, focalizando nas legislações e normativas federais vigentes que impactam na gestão da Política de Assistência Social e consequentemente na manutenção dos serviços socioassistenciais.

4) 15h40 – Cultura, sobre Cultura: oportunidades para o desenvolvimento local: serão debatidas as pautas municipalistas prioritárias da área técnica de Cultura, como o financiamento e a transferência direta simplificada de recursos federais, de forma transparente e em plataforma única, assegurando aos Municípios repasses financeiros regulares, implantação e desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Cultura, e, em diálogo com boas práticas municipais de gestão cultural.

5) 16h40 – Saúde, sobre Transferência de recursos federais aos Municípios: a partir da realidade dos Municípios e das implicações da atual organização do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), a arena pretende discutir financiamento e estratégias de qualificação do mesmo. O debate implica diretamente na discussão do Pacto Federativo e a histórica imposição de mais responsabilidades, menos financiamento e apoio técnico recebido pelos Municípios.

Até a tarde desta sexta-feira, 29 de março, havia 5546 pessoas inscritas na Marcha. Garanta seu lugar e não deixe de acompanhar as notícias e atualizações na programação no site do maior evento do país voltado para a gestão local.

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Tempo de integração do transporte coletivo passa a ser de duas horas a partir desta quarta-feira em Cuiabá

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a partir desta quarta-feira, 1º de abril, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro na busca de soluções efetivas no enfrentamento ao coronavírus e tendo como premissa evitar prejudicar à população, que o tempo de integração dos usuários do transporte coletivo, passa a e a ser de duas horas, um acréscimo de 30 minutos por viagem. Por meio de decreto, a gestão municipal deliberou pelo veo ao transporte público, no período de 23 de março a 5 de abril, em decorrência do risco de disseminação do novocoronavírus. No entanto, medidas judiciais determinaram que o atendimento fosse garantido com 30% da frota em atividade.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, após a decisão judicial, ficou estabelecido o serviço seria retomado. Hoje, temos 110 veículos circulando e a nossa equipe de fiscalização não conseegue atender a toda demanda. Por isso, nós estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública no que diz respeito à fiscalização.

Ele pondera ainda que outro fator que deve ser considerado é o fato de que “Cuiabá está com 30% da frota em circulação, enquanto Várzea Grande com 50%, o que ocasiona essa superlotação, principalmente nos horários de pico, que precisam fazer a integração. Acredito que com esse aumento do tempo, esse problema será solucionado”, pontuou Antenor.

O secretário fez questão de pontuar um grande avanço já alcançado pela Prefeitura. Segundo levantamento, a Capital foi o único município que conseguiu atingir 92% de desistência dos usuários do transporte coletivo. Em dias normais, eram transportados 240 mil usuários, nesse momento já transportamos no máximo 18 mil usuários.

“O prefeito  Emanuel Pinheiro sempre reitera que  nesse momento de crise, temos de seguir medidas drásticas, para  garantia da vida, da saúde. Ficar em casa, manter o isolamento social é muito importante”, pontuou.

Com relação a orientação voltada especialmente para os idosos, é que eles continuem ficando em casa, sendo essa a melhor forma de prevenção. Apesar da gratuidade oferecida para esse público do transporte coletivo, sendo necessária apenas a apresentação do documento de identificação para comprovação da idade, fica difícil impedir que esse público faça uso do transporte.

"Nesse sentido, estaremos apresentando ao prefeito um plano de ação para colocar um agente em cada veículo, tanto da Semob como da Ordem Pública. Estamos trabalhando diuturnamente para garantir a saúde de todos. Vamos sair dessa tempestade com resultados exitosos. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando e pede a colaboração e compreensão de toda sociedade”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Prefeitura de Sinop e forças de segurança orientam população com carros de som

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Em casa ou na rua, pare por um minuto e ouça com atenção!

A Prefeitura de Sinop, unida às forças de segurança do município, está emitindo uma mensagem importante para a população, por meio de carro de som.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal iniciaram ontem (31) uma campanha de orientação da população com mensagens pedindo que todos tomem o máximo de cuidado possível para evitar o contágio do novo coronavírus.

Cinco veículos estão circulando pela cidade pedindo que todos evitem aglomerações e fiquem em casa, se possível, saindo apenas em casos de extrema necessidade.

As comitivas estão passando pela região central e avenidas da cidade; nos bairros Palmeiras, Imperial, Violetas, Oliveiras, Vitória Régia, Boa Esperança, São Paulo, Recanto dos Pássaros, Vindilina, Dauri Riva, Califórnia; Botânico, Paraíso 1 e 2, Jacarandás, Celeste, Bela Suíça, Nações e Nossa Senhora Aparecida; Primaveras, Parque das Araras, Gente Feliz, Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Camping Clube, Europa, Adriano Leitão, Chácara São Cristóvão, Ibirapuera, Paulista 1 e 2; e Alto da Glória, Belo Ramo, Umuarama 1 e 2, Boa Vista, Cazinhas, Menino Jesus, São Cristóvão, Bom Jardim, Vitória, São Francisco, Buritis e Adalgiza.

“Precisamos cuidar uns dos outros. Ficar em alerta para que mantenhamos a quarentena o máximo possível. E higienizar as mãos com frequência também é importante. Respeitar essas medidas irá nos ajudar a sair dessa situação melhores e mais rápido”, pede a prefeita Rosana Martinelli.

Como ainda não existe vacina contra o coronavírus, a única maneira de se proteger da doença é se prevenindo. Alguns cuidados básicos são extremamente eficazes para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos e, caso não haja água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

É preciso sempre lembrarmos de evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes e ficar em casa quando estiver doente; sempre cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou tossir no cotovelo.

Se precisar sair, limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência. Mas, é imprescindível que todos fiquemos em casa e saiamos apenas em situação de extrema necessidade.

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