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Políticas sociais são tema de arena na Marcha a Brasília

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As áreas sociais dizem respeito a uma complexa e diversificada demanda para a gestão municipal, o que requer recursos humanos qualificados, além de recursos estruturais e financeiros significativos para que o Município cumpra com suas competências legais. Neste sentido, as arenas temáticas programadas pelo Núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, abordarão questões fundamentais para a estruturação e o bom desempenho das políticas públicas sociais sob responsabilidade da gestão municipal. Especificamente, nas áreas da Assistência Social, Cultura, Juventude, Esporte, Educação e Saúde.

Esse grupo de políticas sociais contempla os três setores da gestão local que mais recebem recursos e, por isso, as boas práticas de gestão, a estruturação, as transferências e os investimentos serão o fio condutor das discussões técnicas e políticas na XXII Marcha.

O evento ocorre de 8 a 11 de abril no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e tem um público esperado de mais de 7 mil gestores. Na programação, que se divide em principal e paralela, a arena do Desenvolvimento Social está agendada para 9 de abril, terça-feira, a partir das 14h, com os temas Educação, Juventude e Esporte. Segue no dia 10 de abril, às 14 horas com Assistência Social, Cultura e Saúde. Além dos gestores locais (prefeitos, secretários etc.) e dos representantes da CNM e das entidades estaduais, devem participar dos debates parlamentares, secretários, consultores legislativos e terceiro setor.

Os outros dois núcleos da CNM, Territorial e Econômico, também terão suas arenas, que estão previstas para o dia 10, quarta-feira, nos períodos da manhã e da tarde, respectivamente. Confira a programação do Social:

Mezanino
1) 14h – Educação, sobre Financiamento e gestão da educação no Município: entre os problemas enfrentados pelos gestores para financiar a educação básica, destacam-se a defasagem entre o valor anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o custo real das creches; e a desatualização dos valores e os atrasos nos repasses dos recursos dos programas federais, como o PNAE e PNATE. Além disso, é preciso transformar o Fundeb, que tem vigência até 2020, em mecanismo permanente. Para a CNM, a União deve exercer função redistributiva e supletiva, tal como determina o texto constitucional, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino.

2) 16h30 – Juventude e Esporte, sobre Juventude e Esporte: inovação na gestão municipal: serão debatidas, junto com jovens autoridades locais, como prefeitos(a), vereadores(a) deputados(as) federais e deputados(as) estaduais, gestores(as), as políticas públicas federais de juventude e do esporte, e a importância da inovação na gestão municipal.

Sala 2
3) 14h – Assistência Social, sobre Financiamento do Suas e projeções para o novo governo: os convidados irão compartilhar experiências e práticas vivenciadas pela gestão municipal no âmbito do SUAS, focalizando nas legislações e normativas federais vigentes que impactam na gestão da Política de Assistência Social e consequentemente na manutenção dos serviços socioassistenciais.

4) 15h40 – Cultura, sobre Cultura: oportunidades para o desenvolvimento local: serão debatidas as pautas municipalistas prioritárias da área técnica de Cultura, como o financiamento e a transferência direta simplificada de recursos federais, de forma transparente e em plataforma única, assegurando aos Municípios repasses financeiros regulares, implantação e desenvolvimento dos Sistemas Municipais de Cultura, e, em diálogo com boas práticas municipais de gestão cultural.

5) 16h40 – Saúde, sobre Transferência de recursos federais aos Municípios: a partir da realidade dos Municípios e das implicações da atual organização do financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), a arena pretende discutir financiamento e estratégias de qualificação do mesmo. O debate implica diretamente na discussão do Pacto Federativo e a histórica imposição de mais responsabilidades, menos financiamento e apoio técnico recebido pelos Municípios.

Até a tarde desta sexta-feira, 29 de março, havia 5546 pessoas inscritas na Marcha. Garanta seu lugar e não deixe de acompanhar as notícias e atualizações na programação no site do maior evento do país voltado para a gestão local.

Fonte: AMM
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Prefeitura realiza evento em comemoração ao dia da Consciência Negra

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Mostrar a importância da beleza negra, a sua história, sua identidade e as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano, esses são alguns dos objetivos propostos pela 2ª edição do “Projeto Negritude 2019”. Idealizado pela Administração Municipal, através da secretaria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, o evento será realizado no dia 15 de novembro. Com início previsto para ás 8h, na Praça da Fé, área central de Nova Ubiratã, a abertura da comemoração será marcada pela “Marcha da Consciência”.
 
Como na primeira edição, também será realizado o desfile para a escolha da rainha, princesa e musa da beleza negra. De acordo com a turismóloga e idealizadora do evento, Cleonice Maynart, a competição de beleza visa à valorização da cultura e estética afro-brasileira.“Nós queremos liberta-las dessa ditadura da beleza imposta pela mídia. Queremos que elas sintam-se orgulhosas por suas curvas vantajosas, pelos seus cabelos encaracolados e principalmente pela linda cor de sua pele”, enfatiza a servidora que complementa.
 
“Acredito que com a participação do maior número possível de candidatas e do envolvimento da sociedade estaremos contribuindo com o respeito à diversidade cultural do nosso país e com isso diminuindo os índices de preconceitos sejam eles racionais, religiosos ou culturais”, conclui.
 
Para participar da competição, as candidatas devem fazer suas inscrições, até o dia 08 de novembro, das 7h ás 13h, na secretaria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura, em anexo ao Poupa Tempo.
 
Premiação – Além de troféus, as candidatas eleitas receberão a quantia de R$ 2.300,00 reais em dinheiro divido da seguinte forma.
Rainha Beleza Negra R$ 1.000,00
Princesa Beleza Negra R$ 500,00
Musa Beleza Negra R$ 300,00
A programação do evento:
8h: Marcha da Consciência Negra
20h: Abertura do Miss Beleza Negra
20h15: 1ª apresentação cultural
20h30: Início do desfile – 1º traje
21h: Desfile 2º traje
21h15: 2ª apresentação cultural
21h30: desfile 3º traje
21h45: 3ª apresentação cultural
22h: Desfile 4º traje
23h: Resultado do desfile e entrega dos prêmios e troféus
23h15: Encerramento do Projeto Negritude
23h30: início do show/baile.

Fonte: AMM
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Prefeitura tem frentes de trabalho com pavimentação em bairros

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A prefeitura de Paranatinga segue nesta terça feira (15) com três frentes de trabalho dentro da cidade. Uma delas está no bairro Concórdia na região da subestação de energia elétrica. No local várias ruas estão sendo preparadas para receber a pavimentação.
O prefeito Marquinhos explica que o bairro já havia recebido uma pavimentação nas ruas chamadas projetadas e agora finalmente os moradores da região da subestação estão sendo também contemplados com a pavimentação asfáltica. Outra frente está na rua dos Imigrantes no bairro União, na saída para Gaúcha do Norte. “Essa rua sempre foi um problema aos moradores devido ás águas que ficavam empossadas e assim deteriorava a pavimentação e gerava transtornos aos moradores.
A prefeitura esta abrindo valeta e colocando maninha e também ira fazer bocas de captação de água”, argumentou. Com isso haverá o escoamento das águas da chuva através do manilhamento. Assim os moradores terão mais conforto, pois vinham sofrendo á anos com as poças d´gua em frente de suas residências.
Outra equipe da prefeitura nesta terça feira 15/10 esta atuando no bairro Jardim Primavera fazendo tapa buraco. Na segunda feira a rua São Paulo totalmente restaurada. Os servidores fizeram primeiro uma limpeza geral na rua e em seguida o tapa buraco. Hoje os trabalhos de tapa buraco continuam em andamento dentro do bairro Jardim Primavera.

Fonte: AMM
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