conecte-se conosco


Mato Grosso

Política Estadual de Educação Ambiental é publicada em Diário Oficial

Publicado

A Política Estadual de Educação Ambiental, que foi sancionada pelo governador Mauro Mendes durante as comemorações da XV Semana do Meio Ambiente, foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de junho. A nova lei estabelece os processos de aprendizagem voltados a conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida.

A lei foi amplamente debatida com diversas instituições e com a população de 91 municípios. Foram 36 reuniões, com a participação de mais de 1.500 pessoas e acompanhadas pelo Ministério Público Estadual.

De acordo com a Lei, a educação ambiental é um direito de todos, Poder Público, empresas privadas, organizações sociais, instituições educativas, entidades de classe e sociedade civil, com um enfoque humanista e participativo e respeitando o pluralismo de ideias entre os diversos grupos sociais e a diversidade cultural.

A inclusão social e a responsabilidade socioambiental deverá ser buscada tanto nas unidades escolares como fora dela. A Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema-MT) responde pela educação ambiental não escolarizada e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) pelas ações desenvolvidas dentro das escolas.

“A educação é maior fonte de transformação porque cria oportunidades, uma nova consciência e uma nova geração. No meio ambiente não é diferente, esperamos que esse marco legal possa contribuir com as ações de preservação e, acima de tudo, com a consciência e uma nova doutrina que vem surgindo para essa e as novas gerações”, afirmou o governador ao sancionar a lei.

São objetivos fundamentais da educação ambiental o apoio às informações socioambientais com disponibilização de dados acessíveis e compreensíveis, o estímulo a consciência crítica e o incentivo a participação individual e coletiva nas ações de preservação e defesa do meio ambiente, promovendo a disseminação de práticas sustentáveis e consumo consciente.

O Poder Público deverá implementar, com participação da sociedade, uma política de comunicação e informação ambiental interativa e dinâmica, disponibilizando as informações relativas à educação ambiental na gestão das águas, de unidades de conservação, de saneamento ambiental e de licenciamento ambiental.

A Lei engloba as normatizações para que o Estado fortaleça a educação ambiental, não a que é promovida na sala de aula, mas a que tem como foco a sociedade como todo, que é exercida pela Sema, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “Esse fortalecimento da política educacional aprimora a legislação que estava bastante defasada e estabelece as novas diretrizes para que sejamos mais ousados nas nossas políticas públicas educacionais no âmbito da qualidade ambiental”.

A educação ambiental não escolarizada poderá ser difundida de diversas maneiras, entre elas pelos meios de comunicação de massa, com informações relacionadas ao meio ambiente e qualidade de vida, programas e campanhas educativas. Outra forma de propagação é o turismo ambientalmente sustentável e ecologicamente correto.

“A criação da lei foi um processo inovador construído de forma participativa consultando a sociedade sobre como atuar na conservação ambiental. Duas grandes inovações são o Sistema e o Programa Estadual de Educação Ambiental, detalhando que para implementar políticas públicas não se faz só como responsabilidade dos órgãos federativos mas também com a participação dos órgãos de comunicação, empreendimentos e sociedade como um todo”, destacou a superintendente de Gestão Ambiental, Vânia Montalvão.  

O sistema Estadual de Educação Ambiental abrange os órgãos do Estado e organizações da sociedade civil que atuam com o tema. Em todos os municípios e regiões de Mato Grosso serão incentivados e apoiados a criação e o funcionamento de instâncias, conselhos, câmaras técnicas e fundos municipais destinados a apoiar ações de educação ambiental.

O Programa Estadual de Educação Ambiental servirá como referência para a elaboração de programas setoriais e projetos em todo o território mato-grossense, estabelecendo as bases para captação de recursos financeiros nacionais, internacionais e estrangeiros destinados à educação ambiental.

A lei nº 10.903, de 7 de junho de 2019, foi elaborada em acordo com art. 42 da Constituição Estadual e revoga a Lei nº 7.888, de 9 de janeiro de 2003.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Soja, milho e algodão mantêm MT na liderança da produção nacional pela 9ª vez

Publicado


.

Pela nona vez consecutiva, Mato Grosso registra a maior safra de grãos do país. Segundo o 10º Levantamento da Safra de Grãos 2019/20 da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgado na manhã desta quarta-feira (08.07), a produção mato-grossense atingiu o volume de 73,75 milhões de toneladas, de um total nacional de 251,42 milhões de toneladas. Este resultado foi capitaneado pela soja, milho e caroço de algodão.

Mato Grosso manteve a liderança na produção de soja, assumida há mais de duas décadas e estimada em 34,43 milhões de toneladas este ano; na produção de milho, com 34,23 milhões de toneladas; e na produção de caroço de algodão, com 3,197 milhões de toneladas. O primeiro lugar do ranking de produção de milho e caroço de algodão foram obtidos na safra 2012/2013 e em 1997, respectivamente. 

Os dois últimos levantamentos da Safra de Grãos 2019/2020 da Conab estão previstos para agosto (11) e setembro (10). 

Pelo 10º levantamento da Conab, a atual safra mato-grossense de grãos cresceu 9,3% em relação à anterior, superior à média nacional, de 3,8%. Assim como a soja (9,2% contra 5,1% da média nacional) e milho (9,3% contra 0,5% da média nacional). 

Histórico

A liderança efetiva de Mato Grosso na produção de grãos começa na safra de 2011/12, quando ultrapassa o Paraná (até então maior produtor) em 8,9 milhões de toneladas. Desde então, excetuando a safra de 2015/1, a diferença vem aumentando, até chegar às atuais 33,9 milhões de toneladas.

Na produção de soja, a liderança é bem anterior. Inicia na safra de 1999/00, quando Mato Grosso produziu 1,3 milhão de toneladas a mais do que o Paraná. Na safra atual, a diferença atual é 14,66 milhões de toneladas.          

A liderança na produção de milho é mais recente (2012/13), uma safra após Mato Grosso ter assumido a condição de maior produtor de grãos. Ultrapassou o Paraná, então primeiro colocado, em 2,25 milhões de toneladas. A diferença atual é de 19,3 milhões de toneladas. 

A mais antiga e longeva liderança é a produção de caroço de algodão. Começou na safra de 1996/1997, com 175 mil toneladas, pouco mais de 15 mil toneladas superior ao vizinho Goiás, então segundo colocado no ranking nacional. 

Atualmente, MT responde por quase 70% da produção nacional, enquanto a Bahia, segundo do ranking, produz 851,8 mil toneladas, quase 20% do restante. Sempre seguido de perto pelos baianos, Mato Grosso lidera também a produção nacional de algodão em pluma e em caroço, com, respectivamente, 2 e 5 milhões de toneladas.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Campanha doa alimentos a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá

Publicado


.

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da campanha ‘Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus’ doou 200 cestas básicas para a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A entrega foi realizada pela secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, com apoio da Defesa Civil e Polícia Militar, na manhã dessa terça-feira (07.07).

Durante a entrega, a secretária pontuou que a distribuição de alimentos tem procurado atender as famílias em situação de vulnerabilidade, além de projetos filantrópicos e igrejas que assistem esse público.

“As instituições são os nossos braços para alcançar famílias que as vezes não sabemos que estão passando por dificuldades e precisam de ajuda. Sabemos que estes alimentos irão chegar na mesa dos que mais necessitam e a equipe da Catedral desempenha um importante e relevante trabalho social”, ressaltou.

O padre Deusdédit Monge de Almeida, que recebeu os mantimentos, destacou a relevância da união entre o poder público e as instituições neste quadro de pandemia. De acordo com ele, as doações reforçam o trabalho social desenvolvido pela igreja.

“Agradeço o apoio do Estado. Acho que neste momento é muito importante fortalecer as redes de solidariedade e parceria. Obrigado a primeira-dama Virginia Mendes e a Rosamaria por nos ajudar neste momento tão delicado”, comentou.

A campanha do Governo de Mato Grosso é idealizada e coordenada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes e executada pela Setasc. As cestas básicas são compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.

Quer Ajudar?

Se você quer doar alimentos, materiais de limpeza pode procurar a Arena Pantanal, em Cuiabá. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana