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Mato Grosso

Politec localiza restos mortais de vítimas desaparecidas

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Após dezesseis horas de trabalhos, a equipe do Grupo de Atuação em Perícias Especiais concluiu as operações de buscas pelos corpos de duas mulheres que estavam desaparecidas há seis anos. A ossada da segunda vítima foi encontrada no início da tarde desta terça-feira (14), enterrada no terreno residencial do bairro Nova Conquista, em Cuiabá.

Ela foi encontrada há três metros de profundidade, após a realização de uma escavação mais profunda com uma retroescavadeira, no mesmo local aonde havia sido localizado o primeiro corpo.  

O Grupo de Atuação em Perícias Especiais (Gape), da Perícia Oficial e Identificação Técnica, atuou em conjunto com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na ocorrência de busca e localização dos corpos de duas mulheres desaparecidas desde a última segunda-feira (13).

A equipe, formada por dois peritos criminais, e uma técnica em necropsia, realizou as buscas e retirada dos ossos. De acordo com os profissionais, os corpos foram ocultados dentro de uma fossa séptica que havia sido construída pelo suspeito.

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Segundo o perito criminal Daniel Soares, as buscas pelos corpos se iniciaram no interior da residência e foram direcionadas para a área externa após a confissão do suspeito sobre o local aonde havia enterrado a primeira vítima.

A indicação de que os corpos poderiam estar neste local também foi constatada através de denúncia anônima obtida durante o curso da investigação e após a observação da característica de compactação do solo em que estava construída a calçada, indicando que ela havia sido alterada.

Os corpos estão sendo examinados pela Gerência de Antropologia da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal para apuração da causa da morte e extração de material genético para o exame de identificação genética, que será realizado pela Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec. Após o procedimento de identificação os corpos serão liberados para os familiares.

GAPE

O Grupo de Atuação em Perícias Especiais é formado por 16 profissionais de diferentes especialidades para, juntos, analisar e ponderar sobre todos os vestígios encontrados nos eventos, correlacionando-os e, a partir das conclusões obtidas, melhor nortear as investigações em curso, respeitando as jurisdições e instituições envolvidas.

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A escolha dos profissionais do Gape que atuarão em cada ocorrência é feita pela coordenação do grupo, conforme a complexidade e natureza do caso. Nesta operação, foram escolhidos dois peritos criminais, sendo uma da área de engenharia legal e outro de local de crime, e uma técnica em necropsia.

Fonte: GOV MT
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MTI disponibiliza 3 mil contas da Google à Polícia Militar do Rio de Janeiro

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) disponibilizou três mil contas de e-mail da Google para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ). O serviço entregue é fruto da primeira parceria estratégica firmada entre a MTI e a RW3 Tecnologia, parceira da Google no Brasil, com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016).

A parceria foi assinada ainda no ano passado e todo o processo até a assinatura do documento foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fim de assegurar a transparência e a legalidade, uma vez que a MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a Lei das Estatais para formalização deste tipo de parceria.

De acordo com Cleberson Gomes, vice-presidente da MTI, a parceria tem sido uma das alternativas para a MTI buscar sua viabilidade econômico-financeira, por meio da oferta de preços competitivos no mercado e, por consequência, obtenção de novas receitas. Além disso, a parceria contribui para que a MTI oferte novas e melhores soluções, com maior agilidade e capacidade de entrega.

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O gerente da Unidade de gestão de Serviços de TIC (UGSTI), João Paulo Rotini, explica que o serviço entregue pela MTI à PM do Rio de Janeiro compreende a solução de colaboração, que inclui todas as ferramentas de suíte da Google.

Entre elas, os serviços integrados de e-mail, calendário, agenda, tarefas, troca de mensagens, voz, vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, formulários, planilhas, apresentações, busca com OCR, ferramentas para criação de notas, grupos, sites de intranet, gerenciamento de dispositivos móveis e painel de administração, entre outros.

“É um conjunto de soluções que entregamos para a PM e que usamos aqui na MTI. Como nosso preço se tornou mais atraente em relação a outras empresas, graças à parceria, a PM nos contratou para disponibilizar esse serviço”, encerrou.

Fonte: GOV MT
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Contribuintes podem optar pelo regime simplificado até 31 de janeiro

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O prazo para optar ao Simples Nacional 2020 termina no dia 31 de janeiro. O alerta é da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). A solicitação deve ser realizada no site do Simples Nacional por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que já estão em atividade, tanto as que farão a opção pela primeira vez, quanto as que foram excluídas do regime em 2019.

Para empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção ao Simples Nacional é de até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

Até o momento, apenas 1.600 contribuintes fizeram a opção pelo Simples Nacional 2020. A expectativa é que cerca de 10 mil contribuintes façam a opção pelo regime. A opção, se deferida, é retroativa a 1º de janeiro e valerá todo o ano-calendário.

Para fazer a opção, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos, sob pena de indeferimento do pedido de enquadramento. Nestes casos, o contribuinte deve regularizar sua situação perante o fisco estadual e demais entes federados até o dia 31 de janeiro.

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O principal motivo de indeferimento são irregularidades perante a Fazenda Estadual. Portanto, é necessário comprovar a regularidade por meio da emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND). Os documentos devem produzir efeitos sob os débitos inscritos na Sefaz e na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nos casos de indeferimento da opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá comprovar sua regularidade até o dia 18 de março. O termo de indeferimento da opção, com a lista das empresas indeferidas, será divulgado pela Sefaz a partir do dia 14 de fevereiro.

Fonte: GOV MT
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