conecte-se conosco


Mato Grosso

Politec conta com equipes especializadas para perícias em crimes ambientais

Publicado

Nesta quarta-feira (05.06), é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, que tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais que por muitos anos eram considerados inesgotáveis. A avaliação dos danos cometidos contra o meio ambiente, para que as punições sejam adequadamente aplicadas, é a função perícia ambiental realizada pela Politec em todo o Estado de Mato Grosso.

Para coibir a prática de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei dos Crimes Ambientais (9.065/98) estabelece sanções penais e administrativas aos agentes causadores. Os levantamentos e análises técnicas respaldam as autoridades com elementos que subsidiam as investigações policiais e ações penais, no âmbito da Segurança Pública e do Poder Judiciário.

As demandas são atendidas pelos peritos criminais das coordenadorias e gerências regionais, e pela Gerência de Perícias em Meio Ambiente e Engenharia Legal, especializada no atendimento, que trabalha em regime de plantão na área metropolitana, em operações e casos de alta complexidade.

A Politec atua principalmente em crimes de pesca predatória, desmatamento e incêndio florestal, extração mineral irregular, poluição hídrica, poluição sonora e maus tratos de animais. Entre os anos de 2016 a 2019 a Gerência de Perícias de Meio Ambiente realizou 865 atendimentos na baixada cuiabana.

Os crimes ambientais costumam ter como vítimas uma comunidade inteira, que por sua vez dependem intimamente da qualidade do ar, solo e água, como relata a Gerente de Perícias de Meio Ambiente, Rosangela Maria Guarienti Ventura.

“Chegar ao autor e impedir a continuidade desses crimes é fundamental para que a população não esteja sujeita a consumir uma água poluída e respirar um ar degradado. Bem como garantir as futuras gerações que bens naturais sejam usufruídos de forma sustentável’’, afirmou.

A equipe conta com sondas multiparâmetros que analisam in loco a qualidade do ar e da água, dando respostas imediatas sobre a degradação observada. Sempre que necessário contam com laboratórios parceiros como da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para análises complementares. O uso de geoprocessamento faz parte da rotina, otimizando e traduzindo em mapas a degradação encontrada, com dimensão e localidades atingidas.

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

Publicado


.

O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

Publicado


.

O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana