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Policiais militares são homenageados pela Assembleia Legislativa de MT

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Os policiais militares do 15º Comando Regional da Polícia Militar (CR) da cidade Peixoto de Azevedo-MT foram reconhecidos pelos bons serviços prestados, na última quinta-feira (19), durante uma sessão especial com entrega de moção de aplausos proposta pelo presidente da Comissão da Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa (ALMT) deputado estadual Elizeu Nascimento (DC).

A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade, dando exemplos de dignidade e cidadania, treinando homens para servirem com eficiência a população do Estado. “Tal corporação é bem representada por seus oficiais e praças, como é o exemplo do 15º CR do município de Peixoto de Azevedo, por esse motivo trago o reconhecimento da Assembleia Legislativa”, disse Nascimento.

“Esse é um momento muito importante para o município de Peixoto de Azevedo, a Polícia Militar tem desenvolvido um brilhante trabalhado para nossa população’’, frisou o presidente do Conseg.

Sidney de Paula secretário de governo municipal esteve na sessão especial representando o prefeito Maurício Ferreira e parabenizou o deputado. “ Parabéns deputado pelo trabalho que tem realizado no parlamento, temos acompanhado seu trabalho e observei que a sociedade está muito bem representada”, ressaltou o secretário.

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“Quero parabenizar o deputado pelo trabalho que hoje é o representante da PMMT no parlamento estadual, na oportunidade aproveito para postular uma ajuda na compra do armamento para os policiais do Nortão, contamos com seu apoio”, enfatizou o vereador Cleibcesar Lopes de Oliveira.

O subtenente PM Aloisio Marcel iniciou sua carreira militar junto com o sargento Elizeu Nascimento em 1998. “ Tenho a honra de falar que o deputado foi da minha turma, lembro como se fosse hoje dia 10 de julho de 1998 foi a data que nós apresentamos na Esfap, desdá daquela época a polícia militar mudou muito, tivemos a coragem de encarar todo um sistema. Agradeço essa honraria e vemos que nenhum outro parlamentar lembrou da polícia com o senhor tem lembrado”, destacou o Sub Marcel.

 "Temos policiais que nunca receberam uma homenagem durante toda sua carreira, hoje o deputado traz para o 15º CR essa horaria, devo ressaltar que é mais que merecida essa homenagem, todos nossos policiais têm relevantes serviços prestados a comunidade do nortão. No primeiro semestre desse ano, nossos PMs contribuíram na redução de 48% nos índices de roubo e 30% no índice de furtos na região", salientou o comandante do 15º CR Tenente-coronel PM James Jácio Ferreira.

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“Essa moção de aplauso foi conferida em reconhecimento aos serviços que os homenageados vêm prestando ao município de Peixoto de Azevedo na área de segurança pública, respectivamente, e ainda, pela dedicação, competência e objetividade empregadas no exercício de suas atividades voltadas para a segurança dos cidadãos do Nortão”, finalizou o deputado Elizeu Nascimento.

Fonte: ALMT
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Teto dos servidores municipais é fixado em R$ 30 mil; proposta será analisada pela Câmara na próxima semana

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil

Os servidores públicos municipais se reuniram na sessão desta quinta-feira (17) na Câmara Municipal de Cuiabá em defesa da fixação do teto remuneratório. Os servidores estão sem definição legal de teto desde o dia 5 de setembro, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município  que fixou o salário do prefeito em 70% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por determinação da Constituição Federal, o teto remuneratório dos servidores é atrelado ao salário do prefeito. Segundo o presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif), José Luiz Pacheco, isso fez com que muitos acreditassem que os funcionários pleitearam pelo acréscimo do salário de Emanuel Pinheiro (MDB). Interpretação que, segundo ele, é incorreta.

“Os servidores não têm culpa se a Constituição Federal atrela o nosso teto ao salário do prefeito, sempre foi assim, o que nós queremos é segurança jurídica, desejamos que a categoria seja valorizada e não sofra com a ausência de parâmetros para saber quanto pode receber’, afirmou Pacheco.

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Atualmente o teto remuneratório de todos os servidores públicos municipais de Cuiabá é de R$ 23 mil, valor que corresponde ao salário do prefeito. Contudo, apenas cerca de 85 fiscais, inspetores e outros funcionários recebiam acima do teto. A Câmara já determinou que fixará o novo teto em R$ 30 mil, em projeto de lei que deve ser apreciado pelos vereadores na próxima semana.

Os servidores alegam que a intenção não é de aumento salarial, uma vez que a fixação do teto não necessariamente acarretará em acréscimo nos vencimentos. Representantes da categoria alegam que se trata de um serviço complexo, de dedicação exclusiva e que afeta diretamente na qualidade dos serviços públicos de Cuiabá e que, por conta disso, é preciso que os servidores tenham segurança quanto aos seus vencimentos.

Cerca de 100 servidores estiveram presentes. Além de membros do Sinatif também compareceram integrantes da Federação Nacional do Fisco Municipal (FENAFIM), do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (Sisdasfimc) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá (Sispumc).

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O presidente da Câmara, Misael Galvão (PSB), informou que o projeto de lei sobre o novo teto deve ser apresentado até a próxima quinta-feira (24). A apresentação da nova proposta atende, inclusive, a determinação do próprio TJMT. Segundo Misael, a prefeitura de Cuiabá já realizou estudo de impacto e entendeu que a fixação do valor máximo respeitará a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o orçamento previsto para o próximo ano.

“Um exemplo dos resultados dos nossos esforços é que o total arrecadado das Receitas Próprias (IPTU, ITBI, ISSQN e TAXAS) no período de janeiro a agosto de 2019 teve um crescimento percentual de quase 9,30% em comparação com o mesmo período de 2018. A arrecadação subiu de R$ 379 milhões em 2018 para R$ 408 milhões. Nada disso seria possível sem nós”, afirmou o sindicalista durante seu discurso na Câmara.

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Bombeiros que ajudaram na tragédia de Brumadinho são homenageados

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas.

Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na tribuna do Legislativo. “Os soldados fizeram história e merecem a justa homenagem”, disse Dr. Eugênio.

“(…) A força-tarefa uniu bombeiros do país inteiro que se revezaram para não parar os trabalhos de buscas no local onde ainda tem corpos enterrados no meio da lama e resíduos de minério. Quando a equipe de Barra do Garças chegou em Brumadinho (MG), há 60 dias não se achavam corpos na área do córrego Feijão. A equipe de Barra conseguiu quebrar essa escrita, recebendo elogios dos bombeiros de Minas Gerais, conseguiram encontrar restos mortais de 14 corpos. Os bombeiros de Barra do Graças fizeram 135 operações de incursão pela área, com treze frentes de trabalho.

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A tragédia –  O rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, resultou em um dos maiores desastres com rejeitos de mineração no Brasil. A barragem de rejeitos, classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos", era controlada pela Vale S.A.e estava localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município brasileiro de Brumadinho, a 65 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O rompimento resultou em um desastre de grandes proporções, considerado como um desastre industrial, humanitário e ambiental, com mais de 200 mortos e cerca de 93 desaparecidos até então, gerando uma calamidade pública.

Fonte: ALMT
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