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Educação

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

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Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares. 

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa. 

Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.

O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las. 

Meio ambiente 

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar.

Primeiro dia de aulas no CED 01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o modelo cívico-militar. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de permitir a atuação de policiais e bombeiros nas escolas, o decreto permite que esses profissionais atuem também em órgãos do Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite ainda que atuem em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

O Snuc reúne unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Entre os objetivos desses territórios estão contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional; proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais. 

Dependendo da unidade, nela também podem ocorrer turismo ecológico e atividades de recreação. Algumas das unidades abrigam ainda comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985/2000, as unidades podem também servir para proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. 

Edição: Fábio Massalli
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Educação

Pandemia fez crescer cursos de especialização no país, mostra estudo

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Durante a pandemia, profissionais optaram por aperfeiçoar conhecimentos por meio de cursos de especialização – é o que mostra o levantamento elaborado pelo Instituto Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil. O número de alunos em pós-graduação foi de 1,3 milhão, crescimento de 4,8% em 2021 na comparação com 2019, antes da pandemia.

“Houve um desempenho muito bom, isso porque teve muita gente que ficou desempregada ou teve contrato de trabalho suspenso. Essas pessoas foram buscar uma especialização no formato de aulas remotas, [algo] que combina bem com esse púbico de pessoas mais velhas. É uma forma de aumentar o grau de empregabilidade”, disse o economista Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp.

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Segundo Capelato, a pós-graduação se reinventou com as aulas remotas. Se por um lado os alunos sentiram falta da convivência com os colegas, por outro ficaram satisfeitos com a falta de necessidade de deslocamento até o local das aulas. “O formato híbrido ficou mais forte, tem maior apelo”, disse.

A graduação, por sua vez, recuou 5% no mesmo período. “A gente teve uma queda na graduação, isso se dá muito porque as aulas deixaram de ser presenciais. Então, houve uma queda importante, que só não foi maior porque a educação à distância continuou crescendo na pandemia. No começo de 2020, antes da pandemia, houve uma entrada boa de ingressantes”, disse.

Entre os alunos de mestrado e doutorado, apesar de ter ocorrido uma redução de 1,7% entre os anos de 2019 e 2020, houve um crescimento considerável de 18,1% em 2021, chegando a 441 mil matrículas.

De acordo com a pesquisa, a predominância é de alunos na cor branca nos cursos de especialização (716 mil alunos), o equivalente a 60% do total. Em 2021, a graduação teve participação de alunos de cor parda e preta de 48,7%, enquanto a pós-graduação lato sensu teve 38% dos estudantes.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Educação

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

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A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil.

Na rede pública, a média de atividades suspensas presencialmente foi de 287,5 dias, e, na rede privada, de 247,7 dias. No geral, 99,3% das escolas da educação básica suspenderam as atividades presenciais e 90,1% não retornaram no ano letivo de 2020.

O maior tempo médio total de suspensão das aulas presenciais foi identificado na Região Nordeste do país (299,2 dias), com destaque para a rede pública (307,1 dias). Na rede privada de ensino, o maior tempo médio de suspensão de aulas presenciais foi observado na Região Sudeste (250,8 dias).

O IBGE informou que o Brasil está entre os países que tiveram o maior período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com o monitoramento global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em novembro do ano passado, o IBGE apurou que 2,4% dos estudantes de seis a 17 anos de idade frequentavam aulas presenciais normalmente e 5,4% de forma parcial, enquanto 92,2% não tinham aulas presenciais. Desse total, não foram disponibilizadas atividades escolares para 10,8%.

Na educação básica, 42,6% das escolas promoveram aulas pela internet, sendo 35,5% na rede pública e 69,8% na rede privada. Os menores percentuais de adoção dessa estratégia de ensino foram identificados no Acre, Amazonas, Pará e Roraima: 8,1%, 9,9%, 13,2% e 13,3%, respectivamente. Em contrapartida, os maiores percentuais foram vistos no Ceará (61,8%) e no Distrito Federal (82,9%).

Diferenças

Em 2019, 54% dos estudantes de 15 a 17 anos tinham internet e computador ou notebook em casa, sendo 48,6% na rede pública e 90,5% na rede privada. Entre os estudantes brancos dessa faixa etária, o total atingiu 67,3%, contra 46,8% para estudantes pretos ou pardos, mostrando diferença de 20,5 pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, 9,2% das escolas públicas disponibilizaram equipamentos (computador, notebook, smartphones) para uso dos alunos durante o ano letivo de 2020 (8,7% das escolas públicas e 11,2% das escolas privadas). Os menores percentuais na rede pública foram apurados no Amapá, Rondônia e Ceará (entre 3,2% e 3,5%), enquanto os maiores percentuais foram anotados em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal (18,1%, 18,6% e 21,9%, respectivamente).

Os maiores percentuais de estudantes de seis a 17 anos de idade que frequentavam escolas sem atividades presenciais e sem oferta de atividades escolares foram constatados, em novembro do ano passado, na Região Norte (25,4%) e o menor na Região Sul (2,3%), sendo maiores também na área rural (15,9%) e na rede pública (12,4%), o que é 4,3 vezes superior ao da rede privada.

Para o grupo de 15 a 17 anos, com idade oficial de frequência ao ensino médio, 35,6% dos estudantes dedicaram menos de duas horas diárias às atividades escolares em novembro de 2020, ante 43,9% dos estudantes de seis a 14 anos de idade. Segundo o levantamento, a incidência de menor dedicação aos estudos é maior entre os que frequentavam a rede pública (39,2%) e entre os que tinham menos rendimentos.

Habitação

De acordo com a pesquisa do IBGE, a maioria da população aponta problemas no domicílio, em especial entre pretos ou pardos. A identificação de problemas é mais comum entre os mais jovens e entre aqueles com menor rendimento.

Em relação ao deslocamento ao trabalho nas capitais e regiões metropolitanas, observou-se que os pretos ou pardos realizavam a maior proporção de deslocamentos longos em 2017 e 2018 (18,1% contra 14,6% entre os brancos). Entre os empregados domésticos, 28,5% fizeram deslocamentos de mais de uma hora.

Os empregados com carteira apresentaram deslocamentos mais longos (22,5%) do que os empregados sem carteira (14,7%) e aqueles por conta própria (7,9%).

As maiores proporções de pessoas ocupadas com tempo de deslocamento ao trabalho principal, em 2017 e 2018, superior a uma hora, foram percebidas nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (26,2%), São Paulo (22,8%) e Belo Horizonte (16,5%).

A pesquisa Síntese mostrou, ainda, que, no Brasil, em 2017/2018, 51,4% dos locatários tinham apenas contrato verbal ou de boca. Esse grupo representava 8,6% da população do país. A situação está relacionada com rendimentos da pessoa e cor ou raça.

Entre os pretos ou pardos, a taxa de informalidade nos contratos de aluguel atingia 58,7% contra 42,7% entre os brancos. Com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), 10,3% da população do país viviam em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras.

Saúde

No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016 (9,3%) e 2017 (9,2%). Nesses mesmos anos ocorreram as maiores despesas com saúde das famílias (5,2%, 5,3% e 5,4% do PIB), bem como do governo (3,9%, 4% e 3,9% do PIB, respectivamente).

A despesa média mensal per capita com saúde no Brasil em 2017/2018 foi de R$ 133,24, equivalendo a 9,7% dos gastos. Na área urbana, esse valor subiu para R$ 142,59, contra R$ 79,14 na área rural. A despesa mensal por indivíduo foi de R$ 168,54 entre os homens brancos e R$ 91,29 entre homens pretos ou pardos.

Entre as mulheres, os gastos com saúde subiram para R$ 188,05 para as de cor ou raça branca, e para R$ 98,99 para as de cor ou raça preta ou parda. A despesa média mensal com saúde aumenta ao mesmo tempo que avança a idade da pessoa. Para a faixa etária de 60 anos ou mais, atingiu R$ 268,65, o mesmo ocorrendo em relação ao ensino superior completo (R$ 290,88). Os gastos com saúde são maiores também para indivíduos com maior renda.

As restrições de acesso a medicamentos e serviços de saúde, no período 2017/2018, foram maiores para famílias monoparentais femininas, apurando-se mais restrições em mulher de cor ou raça preta ou parda, com filhos com 14 anos no domicílio (35,6% em serviços de saúde e 22,5% em medicamentos). As pessoas sem plano de saúde enfrentam o dobro de restrições, informou o IBGE.

Nos estabelecimentos com atendimento público pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a internação hospitalar cresceu 4,38% de 2019 para 2020, enquanto a urgência evoluiu 3,23% no mesmo período. Já nos estabelecimentos com atendimento privado (particular e plano de saúde), houve retração.

A pesquisa constatou, também, que o total de brasileiros, em 2019, sem realizar consulta médica há mais de dois anos alcançou 11,7% da população com 18 anos de idade ou mais. Desse total, 20,3% eram homens pretos ou pardos e 14,5% eram homens brancos.

Os serviços de saúde foram usados em internações para tratamento clínico por 39,5% dos brasileiros, sendo a máxima utilização com essa finalidade vista no Maranhão (54,2%) e a mínima (32,5%), em São Paulo. As internações cirúrgicas tiveram média de 38,6% no país, com máxima de 46,3% no Rio de Janeiro e mínima de 25,6% no Amapá.

Os atendimentos com plano de saúde mostraram média de 30,2% no Brasil, com máxima de 50,1% no Distrito Federal e mínima de 6,6% no Maranhão. No Sistema Único de Saúde (SUS), a média no Brasil ficou em 63,3%, com atendimento máximo de 89,3% no Maranhão e mínimo de 42,9% no Distrito Federal.

Óbitos

Em 2020, houve 1,6 milhão de mortes, revelando crescimento de 15%, em relação a 2019. De acordo com o Ministério da Saúde, de 2010 até 2019 o crescimento médio anual do total de óbitos no país foi de 1%.

Mulher recebe aplicação de vacina da AstraZeneca contra Covid-19 no estádio de Cwmbran, em Gales do Sul, Reino Unido Mulher recebe aplicação de vacina da AstraZeneca contra Covid-19 no estádio de Cwmbran, em Gales do Sul, Reino Unido

Reuters/Geoff Caddick/Direitos reservados

Em 2019, para o grupo de 60 a 69 anos de idade, a mortalidade registrada por alguma doença infecciosa ou parasitária atingiu nove mil pessoas e nenhum caso pelo novo coronavírus; no ano seguinte, foram 56 mil mortes, das quais 47 mil por coronavírus.

Levando em conta a infecção pelo novo coronavírus de localização não especificada, a população branca apresentou percentual mais elevado no grupo com 70 anos ou mais (30,1%). Já os pretos ou pardos nessa faixa etária registraram 24,3%. Em contrapartida, nos demais grupos de idade, pretos ou pardos tiveram percentuais mais elevados que brancos (24,9% contra 20,7%, respectivamente).

Edição: Kleber Sampaio

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