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Polícia Federal

Polícia Federal investiga possível crime ambiental no nordeste brasileiro

Publicado

Natal/RN – A Polícia Federal instaurou, no mês de setembro, através de ato de ofício, inquérito policial para apurar a origem da substância de aspecto oleoso, encontrada em diversas praias nordestinas, em especial, em inúmeras praias potiguares, a partir do mês de setembro último.

A ação foi tomada tão logo surgiram as primeiras informações, na imprensa nacional, sobre o fato; bem como sobre a possibilidade da ocorrência de eventual dano ambiental de grandes proporções na região.

As investigações estão concentradas na Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte, contando com a participação das áreas de combate aos crimes ambientais, de inteligência e de perícia.

As diligências estão em andamento desde a instauração do inquérito policial e contam com a participação de diversas instituições, dentre elas o IBAMA, a Marinha do Brasil, Universidade Federal Rural de Pernambuco e o Ministério da Defesa (CENSIPAM).

 

Comunicação Social da PF61 – 2024 8142

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Polícia Federal

PF apura possível desvio de cota parlamentar no Amapá

Publicado


Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (26/11) a Operação En Passant*, para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, em investigação que apura desvio de cota parlamentar de deputado da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP.

Cerca de 40 policiais federais cumpriram as medidas cautelares expedidas pelo Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, e resultaram na ação que ocorre no município de Macapá, em residências e empresas dos investigados.

A Investigação é um desdobramento da Operação Terça Parte, deflagrada em 14/05/2021, que apurava suposto esquema criminoso comandado por um deputado estadual, envolvido em indícios de prática de crimes de corrupção eleitoral, peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa, por meio da nomeação de funcionários fantasmas e retenção de parte da remuneração de assessores (rachadinha).

Com a avanço das investigações, a PF identificou indícios de um esquema de desvio de valores, que ocorrem pelo menos desde 2019, por parte do deputado, que deveriam custear despesas típicas do exercício do mandado parlamentar (CEAP).

No esquema criminoso, o parlamentar solicitava o ressarcimento desta verba, em proveito próprio, de gastos inexistentes e contava com a participação de diversas pessoas físicas e empresas que emitiam notas fiscais frias em troca de parte do valor.

Apurou-se ainda, que um dos principais articuladores para funcionamento do esquema, seria uma funcionária do gabinete do parlamentar, que já havia sido afastada judicialmente pelo TRE/AP, na deflagração da Operação Terça Parte, por indícios de participação na rachadinha. Uma das empresas que emitiam as notas fiscais ideologicamente falsas, em troca de comissão, era do marido dela.

Os investigados utilizavam empresas de locação de veículo e embarcação, escritório de contabilidade e advocacia e serviço de comunicação social (mídia), com a emissão das notas frias, para justificar os gastos inexistentes.

A PF estima que pelo menos R$ 360 mil por ano foram desviados com as ações (R$ 30 mil por mês), totalizando o valor aproximado de R$ 1 milhão, tendo em vista os indícios de que a fraude ocorre desde o ano de 2019.

O TJAP impôs ainda, o afastamento do deputado do mandato. Inicialmente, os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica e duplicata simulada. As penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão e pagamento de multa.

En Passant*: En Passant é uma jogada do xadrez na qual uma peça tira proveito de um avanço inesperado do fluxo da peça adversária, enganando o movimento natural dela e capturando-a. No caso da investigação, o principal investigado engana o fluxo financeiro da cota parlamentar, mediante emissão de notas fiscais frias, desviando os recursos em proveito próprio e alheio.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected]
(96) 3213.7500

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Polícia Federal

PF retoma prazo para cancelamento automático de passaportes pelo SINPA – Sistema Nacional de Passaportes

Publicado


Brasília/DF – A Polícia Federal informa que, a partir de 3 de novembro de 2021, foi retomada a contagem de o prazo de 90 dias para cancelamento automático de passaportes pelo Sistema Nacional de Passaportes – SINPA.

Por causa da pandemia de Covid-19, esse prazo fora suspenso, em razão por força da Portaria nº 21 DIREX/PF, de 2 de fevereiro de 2021. Todavia, com a publicação de nova portaria – PORTARIA Nº 26-DIREX/PF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 –, reinicia-se a contagem do prazo de 90 dias.

Ressalta-se que os passaportes solicitados a partir de 16/3/2021 ficarão disponíveis para entrega por mais 90 dias, contados a partir de 10/11/2021.

Coordenação-Geral de Comunicação Social
[email protected]
(61) 2024.8142

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