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Polícia Federal

Polícia Federal combate crimes ambientais no interior do Pará

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Marabá/PA – A Polícia Federal deflagrou, hoje (11/5), com base no Decreto nº 10.341/2020, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em ação conjunta com Exército Brasileiro, IBAMA, GSI, Força Nacional e ABIN,  a operação “Locking Down The Hole“, dando continuidade aos trabalhos realizados no âmbito da Operação “Verde Brasil” II, desde 2019.

A Operação Verde Brasil II visa combater delitos ambientais na Região da Amazônia Legal.

A ação de hoje tem como objetivo o combate ao desmatamento ilegal e à atividade de mineração ilegal que têm gerado seríssimos danos ambientais na região de Curionópolis/PA e Itupiranga/PA, mormente pela extração ilegal de minério de manganês, essencial na produção de ligas metálicas, como o Aço.

Cerca de cerca de 30 policiais federais e 50 militares dão cumprimento ao mandado judicial expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá/PA.

O apoio à Operação é feito por quatro helicópteros UH-60 “Black Hawk” da Força Aérea Brasileira – FAB, utilizados para os deslocamentos do efetivo aos diversos pontos estratégicos levantados pela inteligência das respectivas forças e onde estariam ocorrendo as atividades de desmatamento e mineração ilegal.

Estima-se que na área em questão haja uma movimentação de mais de 50 caminhões diários, fazendo o transporte desse minério, o que representaria algo em torno de duas mil toneladas extraídas, e um montante avaliado em R$ 1.4 milhão em recursos.

A maior parte desse minério tem como destino a exportação, sendo seu escoamento feito através do porto de Barcarena/PA.

 

Telefones: (91) 3214-8029 / 984222396
E-mail: [email protected]

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Polícia Federal

PF deflagra Operação Falso Registro para investigar fraudes em benefícios previdenciários

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Presidente Prudente/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (1/7) a operação Falso Registro, com o objetivo de coletar provas sobre a prática de falsidades na obtenção de benefícios previdenciários indevidos. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Primeira Vara Federal de Presidente Prudente, tendo sido encontrada farta documentação relativa às fraudes.

Durante a investigação, foi identificada a utilização de cinco empresas para a inserção de vínculos empregatícios falsos nos sistemas da Previdência Social mediante entregas de GFIPs (Guia de Recolhimento e Informações à Previdência Social) extemporâneas. Este fato permitiu o recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos embasados em relações trabalhistas inverídicas por diversas pessoas.

A investigação teve início em razão de fatos suspeitos trazidos ao conhecimento da Polícia Federal pela Procuradoria-Geral Federal e contou com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista – CGINT – da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Segundo a CGINT, foram identificados 18 benefícios recebidos irregularmente, tendo o valor do prejuízo apurado totalizado a quantia de R$ 1,9 milhão. Este valor, conforme foi apurado, pode atingir montante superior a R$ 5 milhões em valores futuros a serem pagos aos beneficiários, levando-se em conta a expectativa de sobrevida média da população brasileira, segundo o IBGE.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Presidente Prudente/SP

Contato: (18) 3344-3021 / 3344-3001

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Polícia Federal

Polícia Federal resgata trabalhadores em situação de escravidão em Minas Gerais

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Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal realizou, na última semana, uma grande ação repressiva, que culminou com o resgate de 39 pessoas que estavam sendo mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, em Minas Gerais.

Trabalhadores, inclusive quatro menores de idade, faziam colheita de café na cidade de Delfinópolis/MG, sem condições minimamente adequadas. A ação conjunta teve a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, o grupo não recebia equipamentos de proteção individual adequados aos riscos a que estavam expostos. Na fazenda não existia local adequado para refeições, tampouco instalações sanitárias, o que expunha os trabalhadores a situações vexatórias, especialmente mulheres e idosos.

Foi constatada, ainda, a ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores e falta de medidas de prevenção contra a COVID-19.

Os vencimentos dos trabalhadores eram pagos exclusivamente de acordo com a produção, fazendo com que muitos deles recebessem valores menores do que o salário mínimo.

Os auditores-fiscais do trabalho calcularam, em cerca de R$ 90 mil, o valor das verbas salariais e multas rescisórias devidas aos trabalhadores, e notificaram o empregador e realizar esse pagamento.

Os trabalhadores foram pagos, recebendo integralmente as verbas devidas na última quinta-feira (25/6). Além disso, foram orientados e preencheram as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas do benefício.

Cópias do relatório circunstanciado da inspeção serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para as providências que entenderem cabíveis, no âmbito de suas competências.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.

 

Comunicação Social da PF em Minas Gerais
Fone: (31) 3330-5270 (atendimento exclusivo à imprensa).
E-mail: [email protected]

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