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Saúde

Polícia do Rio faz operação contra desvio de recursos da saúde em São Paulo

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Carros da polícia
Polícia Civil/Divulgação

Operação da Polícia Civil mira responsáveis por desvios de recursos da saúde pública

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (15) mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em desvios de recursos da saúde pública em pelo menos quatro municípios do interior paulista. Segundo informações oficiais, o dinheiro desviado foi usado para comprar uma operadora de planos de saúde.

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O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema interestadual, uma vez que teria usado os recursos desviados em São Paulo para comprar uma operadora de saúde suplementar com sede em Niterói, no Rio de Janeiro, e abrangência nacional, em nome de “laranjas” (pessoas que emprestam seu nome para ocultar a identidade do verdadeiro proprietário).

A segunda fase Operação Pégaso é um desdobramento da primeira etapa realizada em 3 de abril, quando um médico e sua esposa foram presos em um hotel de luxo de São José dos Campos (SP), acusados de desviar mais de R$ 20 milhões da saúde dos municípios de Cajamar, São Roque, Barueri e Campo Limpo, no interior paulista.

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Segundo as investigações, o casal era responsável por uma organização social que administrava diversos hospitais no interior de São Paulo. A Polícia Civil afirma que eles usaram cargos de direção para desviar o dinheiro.

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A ação de hoje ocorre simultaneamente em Niterói e nas cidades paulistas de São José dos Campos, Mairiporã, Jandira, Jundiaí e Osasco, além da capital paulista. A Polícia Civil de São Paulo está dando apoio à operação.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

384 casos de sarampo são confirmados de janeiro a julho no estado de São Paulo

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De janeiro a 15 de julho deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 384 casos de sarampo no estado de São Paulo. Desse número, 272 estão concentrados na capital, o que representa 70% da incidência. Os dados foram divulgados na segunda-feira (15).

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A Secretaria Estadual de Saúde confirmou quase 390 casos de sarampo no estado de São Paulo

Diante desses casos de sarampo , a campanha de vacinação contra a doença vai prosseguir até 16 de agosto na capital paulista. O prazo é válido para as cidades que começaram a campanha na semana passada: Guarulhos, Osasco, São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul.

Na capital, a campanha começou em 10 de junho, com o objetivo de vacinar 2,9 milhões jovens paulistanos. Até o momento, foram vacinadas cerca de 74 mil pessoas. A  meta é vacinar mais de 900 mil jovens e adultos de 19 a 29 anos nas cinco cidades que iniciaram a campanha na última semana.

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No dia 20 de julho, haverá um Dia D em todas as cidades. A ação é oportunidade para que pessoas ainda não imunizadas compareçam a um posto de saúde em seu tempo livre. A faixa etária dos 19 aos 29 anos é considerada mais vulnerável a infecções devido à menor procura pela segunda dose da vacina. 

Com isso, a imunização é destinada a esse público, que não precisa apresentar a carteira para tomar a vacina . Profissionais de saúde das redes pública e privada também devem estar imunizados, considerando a possibilidade de contato com pessoas infectadas.

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As gestantes e imunodeprimidos, como pessoas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes oncológicos, não devem tomar a vacina contra o sarampo .

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Ministério da Saúde suspende fabricação de 19 remédios; confira a lista

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Nas últimas três semanas, o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total. Eles deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S.Paulo

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De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, os remédios vão deixar de ser entregues pelos Sistema Único de Saúde (SUS)

Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos. Os laboratórios em questão são públicos e federais e, entre eles, estão: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.

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Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de, ao menos, R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento. Segundo o Estado de S.Paulo , o Ministério da Saúde negou que os contratos tenham sido interrompidos. Em resposta ao jornal, a pasta afirmou que se trata de um “ato de suspensão” e que isso tem efeito por um “período transitório”.

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão , no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, diz.

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Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida:

  1. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
  2. Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
  3. Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
  4. Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
  5. Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  6. Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
  7. Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
  8. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
  9. Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
  10. Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
  11. Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
  12. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
  13. Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  14. Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
  15. Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
  16. Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
  17. Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
  18. Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos;
  19. Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.
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Resposta do Ministério da Saúde

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério da Saúde responde as informações que foram publicadas pelo jornal o Estado de S.Paulo :

“1 – Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 – Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

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4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos;

5 – A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o SUS. A detenção da tecnologia é do laboratório público;

6 – Não é verdade que “o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria”. Em ofício aos laboratórios, o Ministério da Saúde, conforme as normas vigentes, comunica a suspensão, oferecendo prazo para a manifestação dos laboratórios. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes.

O Ministério da Saúde, assim, reforça que a fase de suspensão não causa desabastecimento ou falta desses produtos na rede. Está incorreto dizer que as parcerias acabaram e que haverá um problema de saúde pública. Além disso, o Ministério da Saúde desconhece os valores citados na reportagem. A planta industrial citada, por exemplo, é utilizada para a produção de outros produtos além das PDPs em fase de suspensão. A pasta, zelando pela transparência dos processos, atualizou as informações sobre as parcerias em seu portal no dia 8/7/2019. Cabe, agora, aos laboratórios que receberam o ofício da pasta propor um novo cronograma de ações para análise de reestruturação do projeto. “

Fonte: IG Saúde
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