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Política Nacional

Polícia conclui que não houve motivação política em morte de petista

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 Guarda municipal Marcelo Arruda foi assassinado na madrugada de domingo
Reprodução – 11.07.2022

Guarda municipal Marcelo Arruda foi assassinado na madrugada de domingo

A Polícia Civil do Paraná afirmou que o homicídio do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e guarda municipal Marcelo Arruda não pode ser considerado um crime de ódio, por motivação política. Arruda foi morto no fim de semana pelo policial penal federal Jorge Guaranho, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, durante a festa de aniversário do petista.

Em coletiva à imprensa nesta sexta-feira, 15, a Polícia Civil informou que o policial penal foi até a festa para provocar a vítima e que houve uma discussão em razão de divergências políticas. Mas que não há provas de que, quando Guaranho retornou ao local, ele queria cometer um crime de ódio.

“O que temos é a alegação da mulher dele dizendo que ele voltaria porque disse ter sido humilhado. Então é difícil falar que ele matou por um crime de ódio, pelo fato de a vítima ser petista. Ele voltou pelada escalada de ódio”, afirmou a delegada chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello.

Discussão

Segundo as investigações, o agente penal estava num churrasco de time de futebol, ingerindo bebidas alcoólicas, quando tomou conhecimento da festa do petista. Uma testemunha presente no churrasco tinha acesso às câmeras de segurança do clube onde estava Arruda, e as imagens foram vistas pelo autor dos disparos.

Ainda de acordo com a polícia, Guaranho perguntou onde estava acontecendo a festa e se dirigiu até lá com a mulher e a filha. Segundo testemunhas, ele chegou ouvindo uma música relacionada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda então saiu da festa e ambos iniciaram uma discussão política.

Neste momento, segundo as investigações, Arruda pegou um punhado de terra e jogou contra o carro. O agente penal sacou a arma e apontou para a vítima. Quando sua mulher começou a chorar, ele deixou o local e foi para sua casa, mas retornou.

Convidados da festa, ao verem que o agente penal estava armado, ficaram assustados e avisaram Arruda. A vítima foi até o carro e pegou sua arma funcional. Pelas imagens, é possível ver que a vítima carregou a arma e a colocou na cintura. Tanto a vítima quanto o autor ficaram por volta de três segundos apontando um para o outro, pedindo que baixassem as armas. Até que o agente penal efetuou os primeiros disparos contra Arruda, entrou na festa e disparou mais. Já caído, Arruda também atirou. Ao todo, Guaranho disparou quatro vezes, sendo que dois atingiram a vítima. Já arruda deu dez tiros, e quatro deles atingiram o policial penal.

“Para enquadrar em crime político, são necessários alguns requisitos, como o autor impedir ou dificultar a pessoa de exercer seus direitos políticos. É difícil dizer que o autor queria impedir o exercício dos direitos políticos. Chegamos à conclusão de que o acirramento da discussão entre eles é que acabou fazendo com que o autor voltasse até o local e disparasse. Parece que virou algo pessoal, entre duas pessoas que discutiram, claro, por motivações políticas”, avaliou Camila.

Iane Cardoso, delegada de Homicídios de Foz do Iguaçu, informou que um inquérito também foi aberto para apurar as agressões que Guaranho sofreu após atirar contra Arruda. Três pessoas são investigadas pelo caso.

Camila Cecconello disse que a polícia também aguarda um laudo pericial para determinar a gravidade das agressões sofridas por Guaranho.

Guaranho será indiciado por homicídio duplamente qualificado qualificado, pelo motivo torpe e por causar perigo comum a terceiros. Ele está internado em estado grave e teve a prisão preventiva decretada.

O inquérito que investigou o homicídio de Arruda foi concluído na quinta-feira. A Polícia Civil afirmou ter ouvido 17 pessoas nas investigações, dentre testemunhas que estavam no local do crime e familiares do guarda municipal e do policial penal federal.

Segundo a corporação, também foram analisadas imagens de câmeras de segurança e foram feitas diligências complementares.

Participaram da coletiva o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita; o delegado chefe da 6ª Subdivisão em Foz do Iguaçu, Rogério Antônio Lopes; a delegada chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello; a delegada da Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu, Iane Cardoso; e o promotor de justiça do GAECO, Tiago Lisboa.

Sigilo

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu (PR), rejeitou impor sigilo às investigações sobre o assassinato de Arruda. O pedido para que o sigilo fosse decretado foi apresentado pelo Ministério Público e pela família do tesoureiro.

Arguello defendeu que não houve “demonstração específica e concreta de hipótese capaz de excepcionar a regra geral de publicidade dos atos judiciais e administrativos”. Acrescentou ainda que os dados pessoais de parentes estão preservados e que as investigações se limitam à apuração do crime de homicídio.

Para o magistrado, o esclarecimento do caso tem “despertado o interesse da comunidade” o que, afirmou o juiz, “reforça a necessidade de se primar pela regra da publicidade” das investigações.

No despacho, o juiz conclui : “Pelas razões acima expostas e por não vislumbrar a existência de qualquer justificativa que excepcione a regra prevista […] na Constituição Federal, indefiro o pedido de decretação do segredo de justiça nos moldes como aduzido”.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Desembargador de novo TRF é juiz que já condenou Eduardo Cunha

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Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal
TRF-1/Divulgação – 09.08.2022

Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que foi responsável por casos da Lava-Jato na Justiça Federal de Brasília, foi um dos escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte. Vallisney já condenou, por exemplo, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, decisão que foi depois derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Considerado um juiz “linha dura”, ele também mandou prender o ex-deputado Geddel Vieira Lima, depois que foram apreendidos R$ 51 milhões no apartamento do ex-parlamentar. Ele também chegou a analisar casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e absolveu o petista de parte das acusações, mas determinou a continuidade da maior parte do processo.

A lei criando o TRF-6 é do ano passado, mas o tribunal, que terá abrangência sobre o estado de Minas Gerais, será instalado apenas este mês. Ao todo são 18 vagas. Uma delas já estava garantida à desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Mônica Sifuentes. Minas Gerais é atualmente parte do TRF-1. Assim, a lei criando o TRF-6 abriu a possibilidade para que os desembargadores do TRF-1 migrassem para o novo tribunal. Apenas Sifuentes optou por isso.

Sete vagas foram preenchidas pelo critério da antiguidade, entre juízes federais de primeira instância que se candidataram ao cargo. Vallisney era o mais antigo deles e, assim, passará a ser desembargador do TRF-6.

As listas aprovadas pelo STJ serão encaminhadas ao presidente Jair Bolsonaro, mas, no caso dos juízes escolhidos pelo critério de antiguidade, ele não terá nenhum poder de escolha.

O STJ ainda vai definir nesta terça-feira os indicados para mais dez vagas. Será feita uma lista de oito nomes de juízes federais pelo critério do merecimento, ou seja, por votação entre os ministros do STJ. Deles, Bolsonaro terá que escolher seis.

Há ainda duas vagas que serão ocupadas por nomes oriundos do Ministério Público Federal (MPF) e outras duas vindas da advocacia, conforme regras estabelecidas pela Constituição. O MPF e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaboraram listas, que serão reduzidas pelo STJ e encaminhados a Bolsonaro. O presidente escolherá quatro novos desembargadores a partir dessas listas.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Em sabatina na Fiesp, Lula diz que quer reunião com ruralistas

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Lula participou de sabatina na Fiesp
Reprodução/Youtube

Lula participou de sabatina na Fiesp

Nesta terça-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer conversar com representantes do agronegócio do Brasil, inclusive com os “mais raivosos”. Com bom humor, o presidenciável declarou que é preciso “fiscalizar para ver se não estão armados”. A fala do petista foi feita em sabatina feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

O líder das pesquisas falou que não consegue entender quais são os motivos que fazem os ruralistas serem simpáticos com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Desafio alguém a dizer o que ele fez para o agronegócio”, comentou. “Nós queremos apenas a chance de conversar com o agronegócio, com os mais raivosos”.

“Esses dias eu tive uma reunião com empresário a noite e comecei a ter algumas divergências porque eu queria saber porque o agronegócio gosta do Bolsonaro e eu fiz essa pergunta. O que o Bolsonaro fez de bom para o agronegócio? Nada!”, prosseguiu.

Lula declarou que ele foi o responsável pela última grande ação feita pelo governo federal para o setor. Em 2008, o petista assinou uma medida provisória que solucionou a questão da securitização da dívida ruralista em R$ 89 bilhões. “Se a gente não fizesse aquilo quebrava o setor inteiro”, explicou.

Empresários comentaram que o problema do agronegócio com o PT é o fato do partido apoiar invasão de terras produtivas por movimentos como o MST (Movimento dos Sem Terra). No entanto, o ex-presidente não ficou quieto e rebateu.

“Na verdade, os sem terra invadiam a terra que o governo pagava. Era o governo que desapropriava e depois o governo tinha que dar dinheiro para a produção, para a comercialização, dar dinheiro para construir casa e dar dinheiro para a educação. Eu não conheço uma terra produtiva se alguém souber por favor me dê o nome de uma fazenda produtiva que foi invadida pelos sem terra”, desafiou.

Lula tem trabalhado para conquistar o apoio de alas do agronegócio, tanto que já avisou que usará o seu vice Geraldo Alckmin (PSB) para dialogar com esse setor. Atualmente, a candidatura petista tem sido bem recebida por exportadores que não estão satisfeitos com o desprestígio internacional do Brasil.

No entanto, quem está fora do topo do setor tem maior simpatia com a candidatura de Jair Bolsonaro. Para mudar esse cenário, o ex-presidente e Alckmin viajarão para estados produtores, como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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Fonte: IG Política

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