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Mato Grosso

Polícia Civil promove mudanças em diretoria e regional do interior

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A Diretoria da Polícia Judiciária Civil promoveu mudanças nesta semana em cargos de gestão da instituição. A pedido, o delegado Douglas Turíbio Schutze, deixa a Diretoria Metropolitana e assume a Delegacia Regional de Sinop, unidade onde já atuou por duas vezes.

Assumirá a diretoria Metropolitana a delegada Ana Paula de Faria Campos, que estava na regional de Várzea Grande, onde já exerceu também a titularidade da Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso, entre outras unidades da capital. 

Em reunião da diretoria nesta terça-feira (16.10), o delegado Douglas Turíbio se despediu emocionado dos colegas de gestão e destacou as conquistas, principalmente as amizades feitas ao longo de 31 anos na instituição. “Conquistei muitos amigos, a Polícia trouxe pra mim um aprendizado muito grande. Como gestor busquei fazer o correto dentro da legalidade e não há nada mais significativo quando sabemos das amizades conquistadas, do respeito. Vou para Sinop feliz por esse legado que trago para minha vida, pessoal e profissional”.

Aos 72 anos de vida e com 31 anos na PJC-MT, Douglas Turíbio Schutze assume o desafio de promover mudanças estruturais nas unidades da regional de Sinop, principalmente, na sede, conforme destaca o delegado-geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende. “Ele sai daqui por um pedido pessoal, mas é um profissional que deixa muitos ensinamentos, pois pela experiência de vida e sempre transmitiu muita segurança à equipe da diretoria, nos aconselhando  e nos guiando”, assegurou.

O diretor de Interior, Walfrido Nascimento, reforça que a experiência do delegado Douglas auxiliou na condução das ações da diretoria, da área tática à gestão. “Ele foi gestor de vários diretores que hoje compõem a direção e conhece profundamente nossa instituição”.

Com a mudança na diretoria Metropolitana, o delegado regional de Cuiabá, Rodrigo Bastos da Silva vai acumular também a regional de Várzea Grande.

Currículos

Ana Paula de Faria Campos: é delegada Classe Especial. Natural de Cuiabá, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso em 1999. Tem especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos e Curso Superior de Polícia, ambos pela UFMT. Antes de ingressar na Polícia Judiciária Civil, em maio de 2003, foi conciliadora do Procon-MT por dois anos. Já atuou nas seguintes unidades como adjunta: Delegacias Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa; Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc Oeste); Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande. Foi delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande e depois Delegada Regional de Várzea Grande.

Douglas Turíbio Schutze: é natural de Marília, São Paulo, casado e pai de um casal de filhos. Formado em Direito pela Faculdade de Alta Paulista, Tupã (SP). Ingressou na Polícia Judiciária Civil em maio de 1988, na 3ª turma de delegados de polícia de Mato Grosso. Com 31 anos na Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, atuou em diversas unidades como Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva), Delegacia de Roubos e Furtos de Cáceres e foi delegado regional de Pontes e Lacerda, com pouco menos de dois anos de polícia. Depois foi para a Delegacia Municipal de Várzea Grande, Delegacia de Paranaíta e Municipal de Alta Floresta, ambas no norte do estado. Também atuou na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá e foi coordenador do antigo Cisc Verdão. Em seguida, assumiu as regionais de Sinop, Cáceres, Cuiabá, Regional de Peixoto Azevedo e depois como titular da 1ª DP de Várzea Grande, 2ª DP de Cuiabá e novamente retornou à Regional de Sinop, de onde saiu para assumir a Diretoria Metropolitana na gestão 2019/2020.

Tem especialização em Gestão de Segurança Pública, Curso de Atualização Jurídica para Delegados, Curso de Gestão de Políticas de Segurança Pública (2012), entre outros.

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Mato Grosso

Governo abre licitação para concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu processo licitatório para a concessão do terminal rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, em Cuiabá, à iniciativa privada pelo prazo de 25 anos. A abertura de licitação está publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (02.06).

Conforme o edital, a concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários para as obras de conservação, manutenção, operação e a gestão dos serviços públicos delegados a serem prestados obrigatória e ininterruptamente pela empresa concessionária, bem como investimentos e melhorias no terminal.

Dentre as melhorias estão as adequações nos banheiros, melhorias na área de embarque e desembarque, central de operações, que deverá funcionar como monitoramento do fluxo dos usuários, além da segurança dos usuários e sinalização visual dos serviços prestados à população dentro do terminal, entre outros serviços.

O investimento estimado é de aproximadamente R$ 18 milhões. Já o valor mínimo da outorga a ser pago ao Estado pela empresa vencedora da licitação, que poderá explorar os serviços do terminal, é de R$ 500 mil e a outorga variável no valor de 5% da receita bruta.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão permitirá a otimização de recursos do Estado, com manutenção predial e investimentos em obras e serviços de melhorias, que serão feitos pela empresa vencedora da licitação.

“O que o cidadão procura em um terminal rodoviário são serviços básicos, como um ambiente seguro e limpo para o seu embarque e desembarque, banheiros higienizados e confortáveis para um banho ou troca de roupa e algumas opções para alimentação. É isso que uma rodoviária tem que garantir. Qualquer coisa a mais desvia a finalidade do espaço público e gera custos adicionais para o contrato”, disse o secretário.

As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem realizar visita técnica para verificação in loco das condições do terminal rodoviário, bem como vistorias técnicas, levantamentos e análises para conhecer devidamente as condições do local, de modo a considerar todos os aspectos que sejam necessários para compor sua proposta de preço.

A entrega e abertura dos envelopes com propostas será no dia 07 de julho, às 9h, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O critério de julgamento para a escolha da empresa vencedora será o de maior valor da outorga fixa a ser paga pela empresa ao Estado.

A empresa vencedora deverá assumir, de forma imediata, a administração do terminal, que atende aproximadamente 1,5 milhão de passageiros por ano no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros.  Atualmente, a empresa Sinart administra o terminal por meio de um contrato emergencial.

Todos os estudos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos que embasam o processo licitatório, bem como o edital e seus anexos, estão disponíveis para consulta no  site da Sinfra.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Queda na arrecadação de ICMS em maio atinge 19,9%

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O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (02.06) o nono Boletim da Receita Estadual. O documento aponta que no mês de maio a arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, foi de R$ 787,51 milhões, uma queda de 19,9% em relação ao mês de março quando foi arrecadado R$ 982,76 milhões, isso significou um desfalque de R$ 195,24 milhões nos cofres públicos. 

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, responsável por cerca de 50% das receitas previstas no orçamento estadual. Vale lembrar que 25% do que o Estado arrecada com esse imposto é repassado aos municípios, que dessa forma também sofrem a consequência da redução dos recursos disponíveis para aplicar nas despesas previstas em seus orçamentos.

O boletim da Receita Estadual apresenta o desempenho da economia mato-grossense no período de 25 a 29 de maio (11ª semana da pandemia), demonstrando e analisando os impactos que a pandemia do novo coronavírus tem causado nos diversos segmentos econômicos do Estado.

“Não sabemos como nós vamos terminar este ano. Estamos fechando R$ 195 milhões a menos daquilo que nós arrecadamos de ICMS no mês de março. Se estas perdas persistirem até o final do ano, nós vamos perder mais do que o valor equivalente ao auxílio financeiro de R$ 1 bilhão e 300 milhões que a União irá destinar em quatro parcelas para o Estado”, analisa o secretário Rogério Gallo.

No período pesquisado, a média no faturamento diário das empresas em Mato Grosso teve um desempenho positivo de 1%, com um faturamento médio de R$ 1,31 bilhão. É a primeira vez que isso ocorre desde o agravamento da pandemia. Apesar do faturamento ter superado levemente àquele vigente antes da pandemia, isso se deve basicamente a comportamento sazonal de algumas atividades ligadas a agricultura, por exemplo, que em épocas de preparo do solo e colheita tem um aumento natural em suas atividades.  

Por setor econômico o desempenho na semana de 25 a 29 de maio foi o seguinte: comércio e serviços faturaram + 3% e a indústria +12%. A agropecuária teve um desempenho negativo de -6%.

“Ainda que se verifique uma desaceleração na queda do faturamento das empresas, é prudente que se continue a fazer o acompanhamento durante os próximos meses, para termos um cenário mais real do comportamento da arrecadação e da economia mato-grossense”, avalia o secretário adjunto da Receito Pública, Fábio Pimenta.

Comércio e serviços

Desde o início da pandemia o setor de comércio e serviços foi um dos mais impactados. Com a abertura progressiva de alguns de seus segmentos começou a haver uma recuperação lenta. Seu pior resultado foi entre os dias 6 e 10 de abril com uma redução 35 % no faturamento geral.

Na última semana analisada, de 25 a 29 de maio, o setor continuou a dar sinais de recuperação. Na última semana todos os setores melhoraram, varejo (7%); combustíveis (-27%); veículos e autopeças (25%), atacado (5%), desempenho esse influenciado pela sazonalidade do agronegócio (soja e insumos).

Indústria

Com a retomada das atividades industriais também foi possível identificar um gradual aumento no faturamento. Na última semana (25 a 28 de maio) o faturamento total do setor industrial ficou em 12%, com 4 pontos percentuais a mais de diferença em comparação aos 8% obtidos no período de 18 a 22 de maio.

As quedas no faturamento total do setor industrial teriam sido menores sem a participação das quedas da Indústria de adubos, fertilizantes e defensivos. Existe uma queda sazonal no faturamento correspondente a 2º até a 7º semana nesta indústria. Por outro lado, o mesmo fator sazonal explica também a recuperação nas últimas 4 semanas pois o faturamento desse subsetor passou de R$ 49 bilhões para R$ 89 bilhões. O setor como um todo registrou um faturamento de R$ 261 milhões.

Agropecuária

De acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira, a agropecuária foi o único setor a apresentar desempenho negativo, com queda de -6%. Na semana anterior o setor apresentou um crescimento de 2%. O pior desempenho desde o início da pandemia foi entre 06 a 10 de abril -33% de faturamento. Lembrando que o comportamento deste setor tem como componente principal a sazonalidade própria da atividade. 

Metodologia

O boletim econômico especial vem sendo semanalmente elaborado pela SEFAZ, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da SEFAZ, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 28 de maio.

Fonte: GOV MT

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