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Polícia Civil investiga caso de bolivianos que enterraram feto em Pontes e Lacerda

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil ouviu, na tarde de terça-feira (04.06), bolivianos que teriam enterrado um feto de aproximadamente 5 meses no quintal da casa deles, no bairro Jardim Marília, em Pontes e Lacerda (448 a Oeste). As investigações buscam identificar eventual de crime de aborto e a contravenção penal de inumação de cadáver.

O feto foi localizado após uma profissional de saúde do ESF Santa Cruz em Pontes e Lacerda procurar a delegacia para relatar que acompanhava o pré-natal de uma adolescente boliviana, de 17 anos, gestante de aproximadamente 19 semanas e que não retornou mais ao posto para as consultar.

Diante da situação, a testemunha foi até a casa da gestante, onde encontrou a menor já sem barriga, relatando que tinha perdido a criança após cair no banheiro e que o feto foi enterrado no quintal de casa.

Com base nas informações passadas, a equipe da Polícia Civil foi até a casa do grupo de bolivianos, onde a adolescente confirmou a versão e indicou o local em que o feto foi enterrado. Com apoio da equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), os investigadores localizaram o corpo do bebê, de aproximadamente 20 centímetros, enrolado em roupas dentro de uma sacola plástica.

Mediante ao fato, foram conduzidos a delegacia a adolescente, o pai da criança, a mãe da menor e algumas testemunhas que foram ouvidas pelo delegado Carlos Augusto do Prado Bock. Durante as oitivas, os envolvidos relataram que o aborto foi espontâneo. Segundo a menor, ela escorregou durante o banho e que a princípio não sentiu dores, porém algumas horas mais tarde teve um sangramento muito forte e perdeu a criança.

De acordo com o apurado, nove pessoas moram na casa, todas bolivianas e nenhuma fala português. Os bolivianso não tem documentação brasileira e vieram para o Brasil em busca de trabalho.

“Eles alegam que não houve provocação do aborto, assim como não usavam métodos contraceptivos. Em relação ao sepultamento do feto, disseram que ficaram perdidos com a situação e por não conhecerem pessoas na cidade, serem estrangeiros, e sabendo que enfrentariam grandes burocracias para enterrar a criança, decidiram então enterrar o bebê no quintal da casa, fato que seria comum na Bolívia”, disse Carlos Bock.

O corpo da criança foi encaminhado para Cuiabá para exame de necrópsia e as investigações seguem em sigilo para identificar se o aborto foi de fato espontâneo ou provocado e portanto caracterizando crime de aborto e contravenção de inumação de cadáver.

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Palestra on-line sobre lavagem de dinheiro com delegado de SP acontece nesta quarta-feira (08)

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Sinop (499 km ao norte de Cuiabá), realiza na terça-feira (04.08), a palestra on-line sobre lavagem de dinheiro com o delegado da Polícia Civil do estado de São Paulo, Robinson Fernandes.

O delegado, pós-doutor em direito na área de lavagem de dinheiro, ministrará a palestra on-line que abordará diferentes aspectos sobre o tema. O evento, de aproximadamente uma hora e meia de duração, iniciará às 14 horas horário de Cuiabá.

O link para acessar a palestra será disponibilizado no e-mail funcional dos participantes uma hora antes do evento virtual.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil capacita equipes de plantão especializado e de Delegacias da Mulher

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

A Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira (03.08) a capacitação das equipes que vão atuar no Plantão Especializado 24 horas para atendimento a vítimas de violência doméstica e sexual em Cuiabá. Além dos plantonistas da Capital, também participam da capacitação as equipes que atuam nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher do interior do estado.

A capacitação foi organizada pela Diretoria da Polícia Civil e é toda ministrada por meio de videoconferência. São instrutores, delegados da instituição e equipe técnica de delegacias especializadas, membros do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e da Universidade Federal de Mato Grosso.

A diretora Metropolitana da Polícia Civil, delegada Ana Paula de Faria Campos, explica que o curso, que segue até o dia 7 de agosto, aborda temas como Lei Maria da Penha, avaliação de risco, rede de enfrentamento à violência doméstica; diretrizes e fluxo de atendimento no plantão especializado; crimes de liberdade sexual conforme as mudanças trazidas pelas leis 13718 e 13772, ambas publicadas em 2018 e o funcionamento do módulo criminal do Processo Judicial eletrônico (PJe).

“Além disso, preparamos nessa capacitação orientações de como deve ser o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência, sobre o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, as redes de acolhimento e proteção para essas vítimas, sobre como observar os sinais e tipos de violência e os reflexos nas vítimas e familiares”, explica a diretora.

No primeiro dia da capacitação, os participantes se reuniram com os diretores Ana Paula Campos, Daniela Maidel (de Execução Estratégica) e Walfrido Nascimento (Interior). Em seguida, o coordenador de Plantões Metropolitanos, delegado Walter de Melo Fonseca falou sobre o fluxo de atendimento no plantão. Também nesta segunda-feira, as equipes puderam interagir com a professora da UFMT, Vera Bertoline, que abordou sobre gênero e violência doméstica.

 

Plantão para vítimas de violência 

A unidade de plantão que começará a funcionar a partir do próximo sábado, 8 de agosto, vai atender vítimas de violência doméstica e sexual em Cuiabá. O plantão está instalado no prédio da 2ª Delegacia da Capital, no bairro Planalto, e é uma das medidas adotadas pela Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública, com apoio da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta na Capital.

 

Serão atendidas no Plantão 24h ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher).  Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.

A equipe do plantão será formada por cinco delegadas: Nubya Beatriz Gomes dos Reis, Juliana Rado, Vanessa Cunha Garcez, Lizzia Kelly Ferraro Noya e Jannira Laranjeira e mais as equipes de escrivães,  investigadores, assistentes sociais e psicólogas no total de 50 servidores da Polícia Civil.  

Fonte: PJC MT

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