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Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

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O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

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Fonte: PJC MT
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Polícia Civil incinera 40 quilos de maconha apreendidos em Nova Canaã do Norte

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Civil de Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte) realizou na manhã desta quarta-feira (21.08) a incineração de mais de 40 quilos de maconha, apreendidos em ações das Forças de Segurança do município.

A grande quantidade de entorpecente, avaliada em aproximadamente R$ 80 mil, é resultado de ações de combate ao tráfico de drogas na região, realizadas pelas Polícias Civil e Militar, no primeiro semestre de 2019.

A incineração de entorpecentes é um procedimento legal, previsto na Lei 11.343/2006, de Combate ao Tráfico de Drogas. A droga destruída estava devidamente periciada, lacrada, e em envelopes de segurança

Segundo o delegado de Nova Canaã do Norte, Ruy Guilherme Peral da Silva, a apreensão e incineração da quantidade expressiva de entorpecentes representa um duro golpe no tráfico de drogas em toda região, em razão do alto valor que deixou de ser comercializado.

“O tráfico de drogas é um crime que deve ser fortemente combatido pelas Forças de Segurança, uma vez que fomenta outros crimes como roubos, furtos, homicídios, latrocínios e outros mais que assolam a sociedade”, disse o delegado

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Participaram do evento, representantes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, imprensa local bem como foi comunicada a incineração da droga ao Poder Judiciário e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas em Alto Boa Vista

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Assessoria | PJC-MT

Uma mulher envolvida com o comércio de entorpecentes no município de Alto Boa Vista (1059 km a Nordeste) foi presa pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (21.08). A ação resultou na apreensão de 16 porções de pasta base de cocaína. 

A suspeita, F.O.A. de 32 anos, conhecida como “Indinha”, foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, após ser surpreendida em uma residência no bairro Campinas, em Alto Boa Vista, praticando a traficância.

Durante diligências para averiguar diversas denúncias de pontos usados para venda de drogas, os policiais civis conseguiram identificar o endereço da suspeita, como local de armazenamento e comércio de drogas.

Com base nos indícios, os investigadores passaram a monitorar as proximidades da casa, sendo observado a todo momento grande movimentação de usuários e pessoas atuantes no tráfico na região.

No decorrer das investigações, também foi possível descobrir que a mulher investigada era envolvida em delitos de roubos e furtos, bem como nesta quarta-feira, ela teria recebido alguns objetos furtados em troca de drogas.

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Ato contínuo, a equipe foi até a casa de F.O.A., onde a traficante recebeu os policiais e autorizou a entrada no imóvel. No local, foi encontrado um pote de plástico contento várias porções de substância aparentando ser pasta base de cocaína.

Diante do flagrante, a suspeita foi encaminhada para Delegacia de Polícia de Alto Boa Vista, interrogada e autuada por tráfico de drogas. Após confecção dos autos, a presa foi colocado à disposição da Justiça.

 

Fonte: PJC MT
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