conecte-se conosco


Policial

Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

Publicado

Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Policial

Ação integrada apreende cápsulas com maconha e cocaína que entrariam na PCE como medicamento para Covid-19

Publicado


.

Assessoria/Polícia Civil-MT

Uma grande quantidade de drogas que entraria na Penitenciária Central do Estado (PCE) disfarçada como medicamento para tratamento e prevenção ao Covid-19 foi apreendida, no final da tarde desta terça-feira (07.07), em uma ação integrada da Polícia Civil e Polícia Penal.

As investigações da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) com apoio da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) iniciaram após denúncias de que uma organização criminosa aproveitaria o momento de pandemia do coronavírus para entrar com entorpecentes na PCE.

Segundo as informações, os familiares de detentos da unidade prisional receberam instruções da facção criminosa para comprar medicamentos destinados a prevenção e tratamento da doença (em alguns casos utilizando receitas médicas falsas) e nos frascos de polivitamínicos com cápsulas maiores, substituir o medicamentos por substâncias entorpecentes como maconha e cocaína.

De acordo com o delegado da DRE, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, os supostos medicamentos chegaram a ser recebidos na PCE e seriam distribuídos na unidade prisional na quarta-feira (08) no raio cinco, onde estão os presos considerados de maior periculosidade do estado.

“Diante da denúncia, em ação conjunta da DRE, DHPP e Polícia Penal foi possível impedir a entrada da da grande quantidade de drogas em cápsulas na penitenciária, assim como a comercialização do entorpecente na unidade prisional. Todo material apreendido será periciado, pesado, porém visualmente já se percebe que são centenas de cápsulas recheadas com entorpecentes”, disse o delegado.

O delegado DHPP, Caio Fernando Álvares Albuquerque, disse que a apreensão da droga foi possível graças o recebimento da informação da entrada de entorpecentes tipo maconha e cocaína de boa qualidade, na unidade aproveitando o período da pandemia

“Recebemos informações fidedignas sobre a manobra utilizada pela organziação criminosa e conseguimos identificar o entorpecente quando já entregues na PCE, porém antes de ser distribuída aos seus destinatários”, frisou.

O diretor da PCE, Agno Sérgio Ramos, destacou a importância das ações integradas entre a Polícia Civil e Polícia Penal para evitar a entrada de drogas especialmente em grande quantidade, no interior das unidades prisionais.

‘A equipe da Polícia Civil conseguiu levantar as informações que prontamente compartilhadas evitando que o material ilícito entrasse e fosse comercializado no interior da penitenciária, mostrando que a segurança deve trabalhar de forma conjunta no combate ao crime”,  destacou.

 

Fonte: PJC MT

Continue lendo

Policial

Polícia Civil flagra traficante transportando dois tabletes de maconha

Publicado


.

Assessoria/Polícia Civil-MT

Um traficante flagrado com dois tabletes de maconha foi preso em flagrante durante investigações da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Policia Civil, realizadas nesta terça-feira (07.07), para reprimir o tráfico de drogas em Várzea Grande.

O suspeito foi flagrado no momento em que descarregava o entorpecente de dentro do seu veículo.

A equipe da DRE em investigações no bairro Jardim Imperial recebeu informações sobre um veículo Volkswagen Voyage que estava próximo a praça principal ao lado de um colégio público com grande quantidade de drogas.

Segundo as informações, a pessoa responsável pelo veículo estava negociando a venda da droga. Após monitoramento do local, os policiais flagraram o momento em que o veículo entrou em uma residência nas proximidades da praça, realizando a abordagem.

No momento em que os policias chegaram, o suspeito estava retirando um saco de ração do veículo, sendo encontrado dentro da sacola duas peças grande de maconha. Diante do flagrante, foi dado voz de prisão ao suspeito que foi encaminhado a DRE e autuado por tráfico de drogas.

Fonte: PJC MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana