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Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

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O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

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Fonte: PJC MT
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Polícia recupera caminhão e carga de defensivos agrícolas avaliada em 2 milhões levados de fazenda por quadrilha

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O trabalho integrado entre policiais militares e civis resultou na recuperação de um caminhão com uma carga de defensivos agrícolas avaliada em R$ 2 milhões, na madrugada desta segunda-feira (17). Os policiais foram informados de que um caminhão carregado com produtos agrícolas havia sido roubado da Fazenda Bom Futuro, em Campo Verde (a 131 km de Cuiabá).

O veículo possuía rastreador, que indicava a localização do veículo na comunidade Olho D’Água, em Santo Antônio do Leverger. Os policiais se deslocaram até o lugar e identificaram o veículo na entrada do acesso à comunidade do Aricá.

Foi então solicitado ao motorista que ele parasse o caminhão, mas a ordem não foi obedecida. Foi necessário realizar uma contenção, porém os suspeitos correram para uma área de mata, abandonando o caminhão e a carga. Os militares continuam realizando diligências na região para encontrar os suspeitos.

O material recuperado foi encaminhado à delegacia de Chapada dos Guimarães. Participaram da ocorrência militares de Campo Verde e do 24 Batalhão, base Pedra 90.

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Homem é preso em flagrante acusado de assediar adolescente de 13 anos em Cuiabá

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Adolescente confessou ao pai que estava “ficando” com o acusado

A Polícia Militar prendeu um homem de 26 anos acusado de assediar uma adolescente de 13 anos, no bairro Planalto, em Cuiabá. R.F.A., foi preso por volta das 4h30 da madrugada desta segunda-feira (17), após o pai da menor acionar a polícia.

De acordo com o boletim de ocorrência, o pai da adolescente informou aos policiais militares que o acusado conversava com sua filha e ao avista-lo, correu para a quitinete onde o tio dele mora. Ao ser questionada, a adolescente disse ao pai que “estava ficando” com o acusado.

Diante dos fatos, ele acionou a PM que foi até o local e prendeu o suspeito em flagrante. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes. A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) deverá investigar o caso.

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