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Polícia Civil apreende mais de 350 uniformes piratas do Cuiabá Esporte Clube

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Assessoria | PJC-MT

Mais de 350 peças falsificadas de uniformes do Cuiabá Esporte Clube foram apreendidos pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em ação realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).  A apreensão dos produtos piratas aconteceu no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá.

As diligências iniciaram após a equipe de investigadores da Decon receber uma denúncia anônima sobre a chegada de uma grande quantidade de camisas do time de futebol, Cuiabá Esporte Clube, que chegaria a Capital. Segundo as informações, as  seriam comercializadas “Shopping China”, estabelecimento formado por pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, 

No comércio, os policiais identificaram a loja em que os produtos estavam expostos para comercialização, sendo apreendidos no local 210 camisetas e 158 calções com brasão do clube, totalizando 368 peças piratas.

Os responsáveis pela loja foram encaminhados a Decon, onde foram interrogados pelo delegado Antônio Carlos Araújo e responderão pelos crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184, paragrafo 2º, do Código Penal, artigo 190 da lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade das Marcas – LPI) combinado com artigo 7, inciso VII, da Lei 8.137/90, que define crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de 2 a 5 anos.

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O proprietário do “box” confessou que os produtos expostos no estabelecimento eram de “segunda linha” (falsificados) e que vendia cada peça, camiseta ou calção, pelo valor de R$ 20. Ele disse que adquiriu os produtos com uma pessoa que veio de São Paulo e que somente esta semana vendeu de 20 a 30 peças de uniforme pirateadas.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos Araújo, o uso indevido de marca caracteriza diante da imitação ou reprodução da marca já existente. “Os uniformes falsificados são comercializados especialmente em datas próximas aos jogos e em locais que facilitam o acesso ao produto pirata, induzindo o consumidor a erro com finalidade captação de clientela”, disse.

O representante do Cuiabá Esporte Clube Ltda representou criminalmente na Polícia Civil, solicitando providências a respeito da denuncia em desfavor do autor dos fatos e entregou uma camiseta original para ser enviado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para pericia de confronto com o material apreendido.

Fonte: PJC MT
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Ação integrada fiscaliza atuação de educadores físicos em parque de Cuiabá

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Assessoria | PJC-MT

O Parque das Águas, na região do Centro Político e Administrativo de Cuiabá, foi alvo de fiscalização realizada na quinta-feira (16.01), em trabalho conjunto da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região.

A ação tinha o objetivo de identificar possível prática de exercício ilegal da profissão de educação física de instrutores que estivessem atuando no local.

Durante os trabalhos, as equipes realizaram a abordagem de um instrutor físico que ministrava aulas de futevôlei, com a finalidade principal de condicionamento físico dos alunos. Questionado, o instrutor apresentou a identificação de estudante de uma universidade da região metropolitana.

O estudante era supervisionado por uma profissional na área, porém não portava o termo de compromisso de estagiário, desta forma, sendo redigido o auto de infração administrativa e orientado a regularização da situação em 15 dias.

O delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, destaca que a equipe da delegacia segue em ações contínuas de apoio aos conselhos profissionais em operações integradas de fiscalização, de modo a proteger o consumidor de práticas ilegais que possam colocar em risco a saúde e integridade física dos clientes submetidos aos riscos do atendimento de profissionais não-habilitados.

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Fonte: PJC MT
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Expediente na sede da diretoria da PJC na segunda-feira iniciará às 12h

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Assessoria/PJC-MT

Comunicamos que o expediente na sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil será suspenso nesta sexta-feira, a partir das 16h, retornando na segunda-feira (20.01), a partir das 12 horas. A suspensão é necessária para manutenção no reservatório de água do prédio.

 

Fonte: PJC MT
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