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Polícia Civil apreende mais de 350 uniformes piratas do Cuiabá Esporte Clube

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Assessoria | PJC-MT

Mais de 350 peças falsificadas de uniformes do Cuiabá Esporte Clube foram apreendidos pela Polícia Civil, na sexta-feira (31.05), em ação realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon).  A apreensão dos produtos piratas aconteceu no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá.

As diligências iniciaram após a equipe de investigadores da Decon receber uma denúncia anônima sobre a chegada de uma grande quantidade de camisas do time de futebol, Cuiabá Esporte Clube, que chegaria a Capital. Segundo as informações, as  seriam comercializadas “Shopping China”, estabelecimento formado por pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, 

No comércio, os policiais identificaram a loja em que os produtos estavam expostos para comercialização, sendo apreendidos no local 210 camisetas e 158 calções com brasão do clube, totalizando 368 peças piratas.

Os responsáveis pela loja foram encaminhados a Decon, onde foram interrogados pelo delegado Antônio Carlos Araújo e responderão pelos crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184, paragrafo 2º, do Código Penal, artigo 190 da lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade das Marcas – LPI) combinado com artigo 7, inciso VII, da Lei 8.137/90, que define crimes contra as relações de consumo, com pena prevista de 2 a 5 anos.

O proprietário do “box” confessou que os produtos expostos no estabelecimento eram de “segunda linha” (falsificados) e que vendia cada peça, camiseta ou calção, pelo valor de R$ 20. Ele disse que adquiriu os produtos com uma pessoa que veio de São Paulo e que somente esta semana vendeu de 20 a 30 peças de uniforme pirateadas.

De acordo com o delegado da Decon, Antonio Carlos Araújo, o uso indevido de marca caracteriza diante da imitação ou reprodução da marca já existente. “Os uniformes falsificados são comercializados especialmente em datas próximas aos jogos e em locais que facilitam o acesso ao produto pirata, induzindo o consumidor a erro com finalidade captação de clientela”, disse.

O representante do Cuiabá Esporte Clube Ltda representou criminalmente na Polícia Civil, solicitando providências a respeito da denuncia em desfavor do autor dos fatos e entregou uma camiseta original para ser enviado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para pericia de confronto com o material apreendido.

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Policial

PRF apreende 114 comprimidos de anfetamina e carga de minério sem documento fiscal.

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O “nobésio forte” é da família das anfetaminas, que agem diretamente no sistema nervoso central. 

Às 18h de 12/08/2020, em fiscalização de rotina no km 211 da BR 364, em frente a unidade Operacional de Rondonópolis, foi dada ordem de parada ao cavalo trator Volvo FH 540.

Durante todo o tempo da abordagem, o motorista se mostrou alterado, com mudanças de comportamento e humor, de colaborativo a agressivo com a equipe policial. Foi realizada busca no interior da cabine do veículo, sendo encontrados 08 (oito) envelopes de anfetaminas da marca Nobésio Extra Forte, anfetamina esta popularmente conhecida no meio dos motoristas como “rebite”, cuja finalidade é a de manter o estado de alerta por várias horas consecutivas.

Essa conhecida droga ilícita é da família das anfetaminas, que agem diretamente no sistema nervoso central e faz com que as capacidades físicas e psíquicas fiquem mais rápidas por um determinado tempo.

Com o objetivo de conseguir dirigir por várias horas sem parar, muitos motoristas usam as anfetaminas para criar essa resistência, porém muitos deles não sabem ou ignoram as consequências do rebite.

Durante a fiscalização do disco diagrama do veículo, a equipe constatou que o motorista dirigia por várias horas consecutivas, sem parada para o descanso regulamentar, ignorando os preceitos do Artigo 67-A do CTB (descumprimento do descanso obrigatório, previsto na lei 9.503/97).

A carga que era transportada tratava-se de Minério e possuía uma nota com destino a campo grande-MS, com data de validade de 11/08/2020.

Após realizada a documentação necessária, o motorista foi conduzido pela equipe policial até o plantão da 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis-MT, onde foi apresentado à Autoridade Policial para os procedimentos cabíveis.

SECOM PRF MT
e-mail: [email protected]
Instagram: @prf_mt

Fonte: PRF MT

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Policial

Delegados e escrivães da região metropolitana participam de capacitação on-line sobre inquérito eletrônico

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Delegados e escrivães de Cuiabá, Várzea Grande e região metropolitana participaram na tarde de quinta-feira (13.08) de uma videoconferência para capacitação do acesso e manuseio do sistema PJe Criminal e implantação do inquérito eletrônico.

A reunião on-line foi realizada na sala de videoconferência da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), sendo o treinamento ministrado pelo delegado, Ruy Guilherme Peral da Silva, titular da Delegacia de Poconé primeira unidade do estado a implantar e atuar com o sistema em sua integralidade.

Na capacitação foi explicado o funcionamento da nova plataforma de transmissão eletrônica ao Judiciário, do acesso on-line que está sendo desenvolvido pelos profissionais da Fábrica de Software, e a integração com o sistema PJe do Tribunal de Justiça, que possibilitará que o MPE realize o controle difuso e a fiscalização externa em tempo real, de forma rápida e segura.

Também foram passados informações, conceitos e situações práticas que possibilitam que os servidores estejam aptos para atuar com os procedimentos básicos do sistema, como a comunicação de autor de prisão em flagrante e de Termos Circunstanciados de Ocorrência (CO), solicitação de medidas protetivas de urgência, representação de medidas cautelares sigilosas distribuição de inquéritos policiais., além de serem apresentadas soluções para erros rotineiros que surgem no manuseio do sistema.

Ruy Guilherme explicou que o treinamento é uma fase necessária ao processo de operabilidade do sistema Cartorium e PJe Criminal uma vez que capacita os servidores a entenderam o funcionamento dos procedimentos, além de esclarecer diversas dúvidas que podem surgir durante o manuseio do novo sistema.

“A Delegacia de Poconé fez parte do projeto piloto de integração do sistema, o que possibilitou ante ao alinhamento existente com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e realização de feedbacks dos servidores da unidade, o conhecimento das maiores dificuldades, assim como melhorias e sugestões para o desenvolvimento do sistema”, disse o delegado.

 

 

Fonte: PJC MT

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