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Operação apreende centenas de camisetas, bermudas e calças falsificadas durante em Cuiabá

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Os alvos da operação foram duas lojas no Shopping Popular e outra no CPA 2

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor.

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Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

No interrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular.

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

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O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados.

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

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Várzea Grande inaugura nova unidade de saúde e prefeita anuncia entrega de outras cinco até o final de sua gestão

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A prefeita Lucimar Campos destacou os investimentos na saúde do município

A  prefeitura de Várzea Grande entregou nesta sexta-feira (19), mais uma UBS – Unidade Básica de Saúde e que mesmo estando na Atenção Básica, terá atendimento de urgência e emergência. Instalada no bairro Parque do Ipê, a nova UBS vai beneficiar moradores de 10 bairros e duas comunidades da Região do Grande Cristo Rei.
A UBS contará com três equipes médicas, duas delas vindas do Programa de Saúde da Família (PSF) dos vizinhos Jardim União e Hélio Ponce de Arruda. Estão sendo aplicados entre recursos próprios, e via governo federal, R$ 1,1 milhão em obras físicas, mobiliários, medicamentos e equipamentos.
De acordo com a prefeita Lucimar Campos (DEM), até o final de sua gestão, mais cinco unidades deverão ser inauguradas e colocadas para atender a população que precisa do apoio e suporte do Poder Público. São elas: a dos bairros São Mateus, Cohab Cabo Michel, Jardim Maringá, Jardim Eldorado, Cohab Santa Isabel e Construmat.

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“Essa obra se reveste de importância e excelência, porque foi resgatada. Existia uma unidade própria condenada pela Defesa Civil que foi transferida para uma casa alugada e sem as condições ideais. Fora isto, essa obra em questão que foi lançada na gestão passada, teve que ser saneada por causa de irregularidades, novamente licitada para então a partir de agora ser entregue a população que está vendo voltar em benefício o imposto pago”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

A UBS entregues nesta sexta-feira faz parte de um ‘pacote’ de oito unidades básicas que estavam com as obras paralisadas e totalmente abandonadas, mas que foram retomadas pela atual gestão e integram investimento global de mais de R$ 40 milhões na construção de unidades, com o objetivo de ampliar o atendimento à população. “Várzea Grande faz saúde publica com responsabilidade e transparência tanto na gestão médica como de medicamentos para atender a população, por isto investe 30% de seu orçamento na área médica e odontológica, enquanto a legislação prevê 15%”, destacou a prefeita.

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Lei Seca em Cuiabá prende 7 motoristas por embriaguez ao volante e apreende 31 veículos

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Blitz foi realizada na madrugada deste sábado, na Avenida da Prainha

Sete motoristas foram presos durante Operação da Lei Seca realizada na avenida Tenente Coronel Duarte, em Cuiabá, na madrugada deste sábado (20). Ao todo, foram lavrados 50 autos de infração e realizados 120 testes de alcoolemia. Os policiais também recolheram 16 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e removeram 31 veículos, sendo 25 carros e seis motocicletas.

O motorista flagrado dirigindo embriagado terá que pagar multa no valor de R$ 1.915,40. No momento do teste de bafômetro, o condutor que apresentar índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido (mg/l) é preso, paga a multa, tem a CNH suspensa e responde por crime. A pena é de detenção de seis meses a três anos.

Quando a quantidade de álcool detectada for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem CNH retida e paga multa.

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