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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar (2ª colocada); o Juizado Especial Cível do Jardim Glória, em Várzea Grande, da juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen (5º colocado); a 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis, da juíza Cláudia Beatriz Schmidt (6ª colocada); e o 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, dos juízes João Alberto Menna Barreto Duarte e Tiago Souza Nogueira de Abreu (10º colocado), aparecem nas cinco edições do Top 10, um ranking de avaliação de desempenho criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso que tem por objetivo premiar juízes e servidores que comandam as unidades mais bem posicionadas.
 
O resultado da 5ª edição do Top 10, que levou em consideração o desempenho das unidades judiciárias no mês de agosto, foi divulgado na tarde de sexta-feira (25/09), com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva; do juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Cajango; da auditora Renata Bueno; e dos juízes e gestores das unidades vencedoras.
 
Pela quarta vez entre as dez mais aparecem a 2ª Vara Criminal de Sinop, da juíza Débora Roberta Pain Caldas (3ª colocada), a 5ª Vara Criminal de Rondonópolis, do juiz João Filho de Almeida Portela (1ª colocada), a 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá , da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros (8ª colocada), e a 11ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa à Justiça Militar, do juiz Marcos Faleiros da Silva (9ª colocada).
 
A 2ª Vara de Pontes e Lacerda, do juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, aparece pela segunda vez no ranking, na 7ª colocação. No ranking de setembro, a novidade foi a aparição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Novo do Parecis. A unidade, comandada pela juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha, ocupou a 4ª posição e a magistrada recebeu as boas vindas do corregedor ao seleto grupo.
 
Cláudia Anffe agradeceu o apoio da colega Viviane Isernhagen, e disse que após uma reunião com ela sobre o sistema Omni, utilizado pela Corregedoria para elaborar o ranking, se reuniu com a gestora e discutiu formas de melhorar o desempenho, a fim de garantir uma colocação entre as dez mais. O ranking da CGJ considera os indicadores avaliados pelo CNJ, que são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ – julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
 
Atuação primorosa – Ao encerrar a divulgação do ranking, o corregedor-geral disse que juízes, gestores e servidores das unidades classificadas foram responsáveis por uma atuação primorosa no Judiciário, a fim de garantir a tutela dos direitos mais fundamentais do cidadão. Afirmou ainda que todos demonstraram ser elementos valiosos e indispensáveis ao sistema de justiça. “O sucesso depende do empenho de cada um. A determinação e a dedicação de todos na tarefa resultaram na classificação dessas unidades”, disse o desembargador, acrescentando que eles souberam manter o foco e a confiança uns nos outros e “nunca desistiram”.
 
Como forma de homenagear a cada um dos participantes, a auditora Renata Bueno apresentou um vídeo contendo fotos de toda a equipe das unidades judiciárias selecionadas no ranking. O juiz Emerson Cajango destacou que o Top 10 vem gerando uma competição saudável entre os magistrados mato-grossenses, que entram em contato com a Corregedoria para conhecer melhor o sistema Omni e, assim, obter melhores resultados.
 
“Estamos muito contentes com o resultado, mas agora, na reta final, em que estamos retomando o trabalho presencial e os prazos começaram a fluir, precisamos mais do que nunca da dedicação de todos. Temos um longo caminho até atingirmos a meta do CNJ”, salientou o juiz auxiliar da Corregedoria.
 
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Inovações do Poder Judiciário garantem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços

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O Poder Judiciário de Mato Grosso tem inovado e investido sem poupar esforços para o aprimoramento das ações e da gestão de governança institucional. Sempre buscando ir além, em especial durante o período da pandemia da Covid-19, quando trabalhou de forma ininterrupta, mesmo com os fóruns fechados, mas em regime de teletrabalho, os resultados apareceram na prestação de serviços à população.
 
A transformação digital é um dos principais objetivos estratégicos da atual direção do TJMT, voltada para a transformação digital. Uma das ações de modernização do Judiciário estadual, ainda no início da pandemia, foi a regulamentação do Plenário Virtual, para julgamento de processos de competência ordinária, recursos e incidentes processuais distribuídos no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em ambiente totalmente virtual, regulamentado pela portaria n. 298/2020-PRES, assinada pelo desembargador-presidente.
 
Diferentemente dos julgamentos por videoconferência, as sessões virtuais são realizadas em um ambiente eletrônico próprio ao julgamento, o Plenário Virtual, onde serão lançados os votos do relator e dos demais magistrados componentes do quórum de julgamento.
 
Os julgamentos por videoconferência nos órgãos judiciais e administrativos do Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das Turmas Recursais também colocaram a Justiça estadual na vanguarda, se adequando à realidade. Transmitidas pelo aplicativo LifeSize e podem ser acompanhadas pelo aplicativo clickjudapp.tjmt.jus.br. Também assinada pelo presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, a Portaria N. 283/2020-PRES, de 13 de abril de 2020 autorizou a realização das sessões de julgamento por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário.
 
Em todas as comarcas do Estado os juízes tem realizado audiências virtuais, seja de conciliação, tribunal do júri, instrução, além das inúmeras capacitações para magistrados e servidores, tudo de forma remota, o que demonstra que o judiciário não para. Da mesma forma, garantiu que os advogados tivessem acesso aos processos físicos, mesmo com os fóruns fechados, ao realizar a carga programada e em algumas comarcas, por meio do sistema Drive-thru.
 
Uma das mais recentes inovações do Poder Judiciário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi o desenvolvimento do robô Mako incorporado ao PJe e que vai trabalhar realizando operações dentro do sistema do Banco Central, o Sisbajud. Essa integração garante que as ordens de bloqueios, desbloqueios e transferências de recursos para contas judiciais sejam totalmente automatizadas, eliminando tarefas manuais. Uma cartilha foi elaborada pela equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para auxiliar magistrados e assessores no manuseio da ferramenta.
 
As inúmeras inovações mostram que o Judiciário pensou ‘fora da caixa’, e por meio do Núcleo de Inovação do TJMT, em conjunto com as mais diversas áreas da instituição, buscou alternativas para manter e aperfeiçoar o ritmo constante de trabalho e foi além, disponibilizando o aplicativo PJe Token, que permite aos magistrados assinar, de onde estiver, despachos, decisões monocráticas e acórdãos sem a necessidade do certificado digital, garantindo celeridade na prestação jurisdicional.
 
Foram implementadas ferramentas como a Business Intelligente (Qlik), que produz informações gerenciais para as mais diversas áreas do Tribunal de Justiça. Também foi desenvolvido o aplicativo para celular ClickJud, que permite ao advogado fazer praticamente tudo ao alcance da mão; as intimações por WhatsApp e audiências por videoconferência são inovações que têm facilitado o trabalho e a vida da população e chegam a todos os cantos do Estado.
 
Outra inovação foi a ferramenta que possibilita a digitalização do acervo judicial e posterior migração dos processos físicos para o PJe. A expansão do módulo criminal para todas as unidades judiciárias, ainda em 2020 foi uma das metas audaciosas, além do desenvolvimento do desenvolvimento do layout do PJe 3.0, a novas interfaces para sistemas nacionais do CNJ e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
 
A 1ª Jornada da Inovação, realizada em setembro e promovida pelo Núcleo de Inovação do TJMT, reuniu entre os palestrantes, magistrados brasileiros que se destacam por meio de iniciativas inovadoras. Ao final de uma série de encontros foram contabilizadas 37 iniciativas e sugestões de inovações e melhorias no Poder Judiciário de Mato Grosso, enviadas por servidores, magistrados, advogados e participantes de outros estados. Incentivar a cultura de cooperação, inovação e pró-atividade na solução dos desafios diários foi o foco do evento.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Palestrantes falam do futuro, das relações e da evolução da auditoria interna

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A valorização e a evolução da atividade de auditoria interna nos tribunais e conselhos que formam o Judiciário brasileiro, a discussão da qualidade e inovação de boas práticas e estudos de casos compartilhados, temas que levam à reflexão e a troca de experiência nortearam o segundo dia do 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria do Poder Judiciário. Sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o evento virtual, que ocorre de 21 a 23 de outubro, contou com palestras e apresentação de cases de outros tribunais, como forma de compartilhar conhecimento.
 
Um conhecimento que foi difundido para uma grande quantidade de pessoas. De acordo com a coordenadora de Controle Interno do TJMT, Simone Borges da Silva, responsável pela organização do fórum, foi registrada no primeiro dia do evento a participação de vários tribunais de justiça, tribunais regionais do trabalho, tribunais regionais eleitorais, controladorias-gerais dos estados, da União, Procuradoria-Geral da Justiça, Superior Tribunal de Justiça. Foram 716 pessoas inscritas, mais de 1300 acessos pela plataforma Webex e 344 visualizações pelo Youtube.
 
“Consultoria – o que é, como fazer, quando não fazer” foi a primeira palestra ministrada por Rossana Guerra, membro do Conselho de Administração do Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) e Diocésio Sant’Ana, secretário de auditoria do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
 
Defensora da consultoria já há algum tempo, Rossana Guerra disse que esse é um tema que tem crescido muito. Ela falou sobre a evolução dos conceitos de atividade da auditoria interna, que seguem as mudanças do mundo organizacional, falando sobre o ontem, o hoje o amanhã, o que fazer, o que não fazer, como o próprio tema da palestra propôs. Outro ponto foi quanto ao mito de que os auditores internos que atuam em consultoria não podem atuar em avaliação. “Pela regra, pela norma, os auditores internos podem sim prestar serviço de consultoria em relação às operações pelas quais tenham sido responsáveis. Existem algumas restrições que a própria IPPF destaca. Alguma outra restrição que a gente tem que atentar é quando não fazer é a que esta presente nas normas de atributo, ou seja, se não possuo habilidade ou competência necessárias não devo fazer o trabalho.”
 
Dentro desse assunto, Diocésio Sant’Ana apresentou o resultado de uma pesquisa que foi realizada junto aos tribunais sobre consultoria em auditoria. “Eu queria saber qual a percepção dos auditores e gestores relacionada a consultoria. Consultoria agrega muito valor, vai fazer parte do presente e futuro”, afirmou.
 
Os benefícios da psicologia positiva nas relações humanas, a empatia e o olhar para o outro esteve dentro do contexto da palestra “Relação auditores x auditados – gestão de conflitos – psicologia organizacional aplicada”, proferida pelo advogado Fernando Camargo, que trabalhou como auditor Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por 14 anos.
 
Para ele, a psicologia positiva é fundamental, pois pessoas felizes trabalham mais, lidam melhor com a equipe. “Nos tribunais temos a lide que normalmente traz conexão negativa muito forte na instituição como um todo. Como implementar a psicologia positiva? Através de entender melhor a equipe, me colocar no lugar dele, criar conexão e empatia, atuar com técnicas da psicologia positiva, ter abertura pro novo. Trabalhar esses conceitos ajudam nos relacionamentos. Pessoas felizes tornam organizações mais felizes.”
 
A terceira palestra tratou sobre o tema “O auditor do futuro”, apresentada pelo auditor interno do Banco da Amazônia, Wendel Abreu, que já de início falou sobre como trabalhar com os perfis comportamentais, habilidades e competências que vão levar a profissão de auditor para o futuro. A palavra do futuro, segundo ele é equilíbrio. “Não dá para cumprir nossa missão se a gente não sabe de fato o que é valor. Valor é definido pelas partes interessadas. Não é a própria auditoria, mas sim quem recebe nosso trabalho. Auditoria é um instrumento de democracia. Precisamos de interação continua para entregar valor.”
 
De acordo com Wendel, transformar a auditoria é transformar a tríade do controle interno: pessoas, processos e tecnologia. “Se a gente pensa na auditoria do futuro só pela perspectiva de tecnologia, as nossas responsabilidades estão aumentando. E o que estamos fazendo com a perspectiva das pessoas, como estamos tratando as pessoas? Pessoas você lidera, recursos você controla. Se você trabalha processos e tecnologia, sem pessoas gera alienação e sistemas subutilizados que não atendem nossas necessidades. Se você trabalha tecnologia e pessoas, você gera o caos automatizado. Se você junta pessoas e processos, você tem frustação, ineficiência, lentidão. A gente tem o desafio de encontrar o equilíbrio e equilíbrio é a palavra do futuro. É preciso equilíbrio para entregar o valor às partes interessadas”, afirmou.
 
Cases dos tribunais – o auditor interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) Daniel Rodrigo Dinelly Araújo apresentou a Consultoria de governança TRE-PA /Formalização da cadeia de valor.
 
O Projeto estratégico – governança dos colegiados temáticos no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais teve como expositor o gerente do projeto, Olavo de Oliveira Dantas.
 
O fórum, que conta com a participação de duas intérpretes Da Língua Brasileira de Sinais (Libras), é transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT @tjmtoficial e também pela plataforma Webex para os inscritos.
 
Para tornar o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria uma fonte de consulta sobre todas as edições, foi criado um hotsite, contendo informações sobre o Fórum, incluindo a origem do evento, depoimentos dos organizadores de cada edição e de servidores que compareceram a todas as edições, Programação, Galeria de Fotos, Banco de Boas Práticas, Biblioteca Virtual e a ficha de inscrição (acesse AQUI).
 
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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