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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Comunidades tradicionais do Pantanal de Mato Grosso atendidas pelo projeto Ribeirinho Cidadão, do Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública, estão recebendo o Navio de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil “Tenente Maximiano”. A embarcação realiza ações de Assistência Cívico-Social (ACiSo) e Ações de Assistência Hospitalar (ASSHOP) até o dia 5 de maio. O comandante Capitão Tenente Vinicius Travassos lidera a tripulação de 45 pessoas, entre eles dois médicos, duas dentistas e três enfermeiros.
 
Durante a ação de quarta-feira (27), a defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, uma das coordenadoras do projeto, acompanhou a equipe na comunidade Cuiabá Mirim.  “Esse é o espírito do Ribeirinho, levar Justiça e Cidadania a pessoas que não têm acesso. Em união com vários parceiros, tivemos essa experiência incrível junto da Marinha, que prestou um trabalho de assistência médica e odontológica, e nós levamos atendimento jurídico. Nosso proposito é fazer o bem onde quer que estejamos. A gente acaba de sair da pandemia e essas pessoas ficaram ilhadas, sem acesso a uma série de serviços, nossa vinda aqui busca amenizar um pouco dessa situação e ajudar”, contou a defensora após finalizar os atendimentos.

 
De acordo com o comandante do navio, que é subordinado ao Comando da Flotilha de Mato Grosso (ComFlotMT), a embarcação está em operação há cerca de 10 anos com o lema “Partilhar a vida”. Foram oito dias desde a saída do barco de Corumbá, no estado vizinho, Mato Grosso do Sul, até as primeiras comunidades mato-grossenses em Santo Antônio de Leverger. “A gente faz os atendimentos médicos e sempre que paramos em algum lugar com crianças ou adultos, aproveitamos as temáticas do calendário do Ministério da Saúde, como Outubro Rosa, para realizarmos atividades educativas como palestras sobre saúde bucal e instrução básica. Além disso, distribuímos kits como escova de dente e creme dental. Já fizemos campanhas de educação ambiental, sobre pesca, também”, explicou o comandante.
 
Mãe de seis filhos, sendo duas crianças de oito e 10 anos, Ivonete Nunes ficou doente há algumas semanas, mas não conseguiu ir até o médico para receber atendimento e a situação vinha se arrastando até a chegada da equipe da Marinha. “Peguei essa gripe forte, a garganta toda inflamada e a dor na coluna que não passa desde que fiquei mal. Não é fácil para sair daqui. Quando alguém adoece e precisa consultar, tem que ir a Barão de Melgaço. A gasolina está cara e não dá para gastar o que a gente não tem, esse dinheiro serve pra comprar alimentos para dar para criança, mas a gente tem que gastar com a gasolina. Então ter gente vindo aqui para nos ajudar é muito bom. Além de consultar com médico e dentista também fui muito bem atendida, precisava de orientação, tirar dúvida e deu tudo certo”, contou.
 
Diretora da escola local há três anos, Gislene Cassia de Araújo Silva, avalia que a visita do projeto, mais do que prestar serviços às pessoas eleva a autoestima da comunidade. Mas ela destaca que “são pessoas muito carentes e não tem condições mesmo de se deslocar até a cidade. Sobre a defensoria é muito importante até para mulheres entenderem o que é se defender da agressão em casa. Tem muitos problemas de família, tem a questão dos adolescentes, muitos conflitos. Uma autoridade que chegue aqui já faz diferença. Eles ficam com receio e acabam me procurando, buscando um conselho. Como pedagoga, passo algumas orientações, mas é sempre no sentido de que procurem uma autoridade. Eu faço um apelo para que tenha mais desses olhares na comunidade”.
 
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 
Leia matérias correlatas no link abaixo:
 
 
 
Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

 

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Tribunal de Justiça MT

Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário capacita servidores sobre kit biométrico nos fóruns

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Gestores gerais e gestores criminais das comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso serão capacitados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) para aprenderem a operar equipamentos do kit biometria destinado às pessoas presas no Estado.
 
O treinamento será realizado nos dia 28 e 29 de junho, às 10h, visando repassar os esclarecimentos necessários acerca dos equipamentos, que já foram enviados às comarcas.
 
Os equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade devem ser instalados nos fóruns, de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça.
 
O objetivo da identificação biométrica é garantir mais confiabilidade a informações de pessoas sob custódia do Estado e ampliar o acesso a políticas de cidadania, em especial a emissão de documentos.
 
É necessário que os gestores façam a inscrição previamente para a capacitação, que será realizada por meio de videoconferência via plataforma Microsoft Teams.
 
Pioneirismo – Mato Grosso foi o primeiro estado a receber a missão preparatória formada por representantes e técnicos do CNJ e do TSE. O lançamento nacional do programa também foi em Mato Grosso, em Cuiabá, em novembro de 2021.
 
Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, o telefone do GMF é o (65) 3617-3548. 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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