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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A comitiva que integrou a 3ª Expedição Araguaia-Xingu encerrou os trabalhos da edição 2021 com o sentimento de dever cumprido. Entre os integrantes servidores do Poder Judiciário, colaboradores das entidades parcerias e cinco voluntários.
 
A pensionista Maria Salomé Marques, 64 anos, é a mais experiente do grupo que atuou movido exclusivamente pelo amor em servir o próximo. Por motivos de saúde, Samolé precisou voltar para Cuiabá antes dos atendimentos em Cocalinho (861km a nordeste da capital), último município atendido em 2021.
 
Ela sempre participou de ações de forma voluntária. Já auxiliou no Ribeirinho Cidadão e só não esteve em 2020 na 2ª Edição da Expedição Araguaia por ter sido contaminada pela Covid. “Servir ao próximo é algo que vem do sangue. São muitos desafios, principalmente pela minha idade, mas a gente sai preenchida depois de atender a este povo que tanto precisa. Falam que voluntário não recebe nada, não é verdade. A gente recebe muito amor”, avalia.
 
O cabo do Exército Eduardo dos Santos, 25, atuou pela primeira vez como voluntário e já encarou 20 dias de intenso trabalho, o que gerou um misto de cansaço pelos desafios e gratidão por conseguir prestar o melhor atendimento possível àqueles que buscaram os serviços da Expedição. “O lema do Exército é braços fortes, mãos amigas e na Expedição pude sentir a satisfação de ajudar ao próximo”, declarou.
 
O estudante André Felipe de Andrade, 28 é outro voluntário conhecido do Judiciário de longa data e já vê a equipe da Expedição como uma grande família. “Eu me sinto totalmente integrado ao grupo e quero vir mais vezes, sempre à disposição para colaborar, pois não tem preço atender uma pessoa e receber um sorriso de volta, ver que conseguimos resolver um problema que ele tinha, é muito gratificante”.
 
O auxiliar administrativo Igor Luiz Neves, 25, ama participar de ações voluntárias e nem uma reação alérgica a picada de formiga ou poucas horas de sono são capazes de tirarem seu animo. “Além de ajudar as pessoas, a gente vai criando laços de amizades com os outros integrantes da equipe. Vou levar muitas memórias e energia boa daqueles que receberam um serviço, tiveram uma dúvida respondida. Estou muito feliz com o resultado”, afirma.
 
A enfermeira Rosana de Santana, 40 anos, não perdeu nenhuma Expedição e traz no currículo trabalho voluntário que auxiliam diversas instituições como Governo do Estado, Rotary Club e Instituto Lions. “A maior dificuldade é a comunicação com a família que fica em casa, mas a gente dá um jeito de mandar mensagem por whats, fazer uma ligação. Para mim fazer o bem é algo que não tem preço”, acredita.
 
O juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, o Dr Tony, responsável pela organização e execução da Expedição revela que a presença dos voluntários engradece a atividade. “Eu não tenho palavras para agradecer os voluntários, são todos iluminados, integrados com a equipe, que é muito coesa, harmoniosa, e quer proporcionar o bem a outras pessoas”, comenta. “Os voluntários já acompanham os trabalhos da Justiça Comunitária, auxiliam a equipe da Defesa Civil nos atendimentos e se candidatam para ajudar no que for preciso. São pessoas que gostam de propiciar o bem ao seu semelhante. Fazem um trabalho magnifico: de servir. De dar ao outro aquilo que eles mais precisam, em troca de coração e alma. Dormem em alojamentos que a organização disponibiliza, comem a alimentação que é fornecida pelos municípios parceiros e fazem o evento brilhar cada vez mais”, resume.
 
Apoio institucional – O magistrado destaca que apenas com a união dos voluntários, representantes das entidades parceiras, servidores do Judiciário e a Alta Administração do Poder Judiciário é possível chegar tão longe. “A Justiça Comunitária tem tido total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça para realizar a Expedição. A Justiça Comunitária organiza toda a logística, pensa em como fazer o evento, agrega os parceiros. Mas quem dá o brilho, quem faz a Expedição acontecer e aparecer são as equipes do TJMT e dos parceiros que agem com credibilidade, responsabilidade e seriedade”, elogia
 
Além dos integrantes da Justiça Comunitária, a comitiva da Expedição é formada por motoristas que atuam na Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal, profissionais da Coordenadoria de Comunicação e neste ano, dois integrantes da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) somaram ao comboio que se deslocou até o Araguaia. “As equipes do TJ são incansáveis, a Comunicação por exemplo não tem hora para nós acompanhar. A gente acorda cedo, dorme tarde e vocês estão ali acompanhando todas as atividades para garantir a melhor imagem, contar a melhor história, seja nos textos ou nos vídeos, traduzindo o espírito de cada equipe que está atuando na Expedição”, agradeceu o magistrado. “Nós sempre dependíamos da TI de outro órgão. Agora ganhamos o reforço com a equipe da TI junto com a expedição, garantindo uma condição de acesso muito melhor para quem precisa da internet para atender a população”, completou.
 
Dr Tony lembrou que além dos colaboradores que seguem em comitiva, os servidores da sede do TJMT ajudam antes, durante e após a finalização dos trabalhos nas cidades contempladas. “Não tenho palavras para agradecer as coordenadorias o setor de Transporte, carga e descarga, Departamento Gráfico, Coordenadoria Administrativa, que auxilia no trâmite de aquisições de material como camisetas, na elaboração do projeto, a Coordenadoria Militar que nos sede os rádios comunicadores usados durante os deslocamentos e dia de evento, o departamento material e patrimônio, enfim todos que colaboraram para que a Expedição fosse realizada”.
 
“Agradeço, primeiramente a presidente desembargadora Maria Helena Póvoas, que não mede esforços para apoiar a JC e os desembargadores ex-presidentes que passaram e temos feito ações efetivas, céleres, de forma simples e a população sai satisfeita com o resultado, com toda a probidade”, conclui.
 
“Fomos ousados em planejar este trabalho, mas esses 20 dias de expedição mostram que o trabalho extremamente gratificante. Fizemos o que foi possível. A demanda é muito grande, a carência é demais, precisamos ser mais ousados em trazer mais ações com mais dias atendendo cada localidade. É possível fazer? Sim. Mas apenas com o apoio da administração dos órgãos parceiros e o comprometimento dos representantes das entidades: com trabalho incansável de acordar cedo, montando equipamento, dividindo espaço, dormindo em alojamento, comendo a mesma refeição, enfrentando os desafios das estradas, as intempéries do clima, seja chuva ou sol forte e saindo com a sensação de missão cumprida”, revela o juiz.
 
Mal se encerrou esta edição, e o magistrado já começa a pensar da próxima edição. “Agora é fazer uma análise dos erros que tivemos, traçar soluções e pensar em novos desafios, novas rotas. No que depender da Justiça Comunitária, eu estou pronto para o próximo desafio. E viva a vida!”, encerra com seu famoso grito.
 
Abaixo, você pode ler outras matérias sobre a Expedição Araguaia:
 

 

 

Alcione dos Anjos/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Formação Inicial para novos(as) juízes e juízas de Mato Grosso começa segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das prioridades da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas.
 

A capacitação visa auxiliar os novos juízes e juízas a compreender os desafios da atuação profissional, com foco no cidadão. O Módulo Nacional será o primeiro conteúdo aplicado até o dia 28 de janeiro (40 horas/aula) e será realizado por videoconferência. Ministrado por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
 
A abertura do evento on line, está marcada para às 8h30 (horário de Mato Grosso) com o credenciamento dos(as) participantes e a palestra inaugural, às 9h, ficou a cargo da secretária-geral da Enfam, juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta e do juiz Federal (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky. Os dois magistrados ainda dividem a apresentação da palestra “O Juiz Contemporâneo”, às 9h30. E não período vespertino, o juiz do TRF2 encerra a atividade do primeiro dia ministrando a palestra “Ética e Humanismo”.
 
Temas como Direito Digital, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Sistema Carcerário também serão abordados na formação dos magistrados(as). Para conhecer toda a programação do Modulo I clique AQUI
 
“O programa do curso de formação inicial foi concebido de forma a conciliar a teoria à prática laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário-jurisprudencial necessário para o desempenho das atividades judicantes”, enfatiza o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
“Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, completa.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do COFI, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que a internalização dos novos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas torna-se um consectário lógico que possibilitará aos magistrados e as magistradas o pleno exercício da atividade com a segurança necessária para um trabalho de excelência. “Nessa linha, é, portanto, uma etapa inicial da vida funcional que dependerá, necessariamente, do constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional, da continuidade dos estudos e da realização de cursos de formação continuada, inclusive, como requisito objetivo para promoção e remoção na carreira da magistratura”, destaca.
 
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

 

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Saiba quem são os plantonistas deste fim de semana

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O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (22 e 23 de janeiro). Ele ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Terceira Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados, finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Outrossim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Em virtude das medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 (novo coronavírus) adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, fica dispensado o comparecimento pessoal no plantão judiciário forense da Primeira e Segunda Instâncias.
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública. A gestora Thays Machado dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Angelo Fabrício de Souza Lima, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Murilo Moura Mesquita, da Primeira Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Pedro Ferreira do Nascimento. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou email institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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