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Poder Judiciário conscientiza sociedade sobre Dia Mundial do Meio Ambiente

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Há exatos 50 anos, 113 países se reuniam em Estocolmo, na Suécia, para tratar de questões relacionadas exclusivamente ao meio ambiente. Naquele ano, foi estabelecido o dia 5 de junho como a data a ser comemorada e reforçada a importância da adoção de medidas coletivas e individuais de preservação e combate à degradação ambiental.
 
Neste 5 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso traz a conscientização da sociedade para o tema por meio de diversas ações e parcerias em políticas públicas que fazem cumprir a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, bem como a Constituição Federal de 1988 que trouxe de forma inédita o capítulo específico para o meio ambiente.
 
“O Poder Judiciário sabe que tem uma missão constitucional de atuar no julgamento de processos que são apresentados perante os juízos ambientais, como o Juizado Volante Ambiental e a Vara Especializada de Meio Ambiente, mas sem descuidar e sem deixar de lado a importância de trabalhar o reforço da necessidade da consciência pela preservação do meio ambiente. Temos trabalhado essa mensagem de diversas formas, uma delas é por meio do projeto Verde Novo”, afirma o juiz titular do Juvam e da Vara Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo.
 
O projeto mencionado pelo magistrado já realizou quase 500 ações de distribuição de mudas, plantio e atividades teóricas de conscientização ambiental em Cuiabá, desde 2017, quando foi criado no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Parceiro do Projeto Verde Novo desde junho de 2018, o Grupo Petrópolis é responsável pela aquisição das mudas que são plantadas e distribuídas. O gerente de Sustentabilidade e Melhoria Contínua do grupo, Alaercio Nicoletti Junior, destaca os frutos positivos da parceria. “Estamos muito felizes porque outras cidades têm se mostrado interessadas pelo projeto e esperamos que esse 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, seja um sucesso”.
 
Uma das diretrizes do projeto é obter o envolvimento e o engajamento dos cidadãos por meio de ações de conscientização ambiental. Na análise da pesquisadora e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Cátia Cunha, o projeto tem um papel importantíssimo na arborização urbana de Cuiabá, no sentido de despertar nos cidadãos a responsabilidade de contribuir para melhorar o clima da cidade onde vivem.
 
“Acho louvável esse projeto, pois há várias áreas de Cuiabá que precisam com urgência de um processo de restauração de vegetação nativa. O uso de árvores por um programa socioambiental sustenta por si só, faz com que as pessoas da cidade entendam que para melhorar o clima, elas têm que contribuir”, reflete.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Imagem colorida. Ao fundo a imagem aérea de uma floresta formando a silhueta de um rosto. Na parte central o texto: 05/06 – Dia do Meio Ambiente, da Ecologia e Dia Nacional da Reciclagem. Protegendo, preservando e colaborando! Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Segunda imagem: Foto horizontal colorida. De dentro da van do Projeto Verde Novo uma pessoa entrega uma muda para um homem de meia idade que veste camiseta branca e usa máscara facial marrom. Ele estende a mão direita para pegar a muda e segura outras duas mudas com a mão esquerda. A cena está iluminada pela luz do sol.
Terceira imagem: Foto vertical colorida do gerente do Grupo Petrópolis Alaercio Nicoletti. Ele é branco, usa óculos, tem cabelos e olhos castanhos, veste uma camisa branca, inclina o rosto levemente para a esquerda e tem olhar fixo para a câmera. Ao fundo desfocado há grades metálicas.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Avanços do Judiciário na área ambiental tiveram destaque em evento do Conselho Nacional de Justiça

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A evolução tecnológica contemporânea vem sendo acompanhada pelo Judiciário brasileiro e as diferentes experiências foram abordadas durante o “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Delegação da União Europeia no Brasil, na última terça-feira (28/6). O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi representado no evento pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella.
 
De acordo com o magistrado, a troca de experiência foi muito positiva. Países como a Estônia e a Áustria, por exemplo, não apenas apresentaram suas discussões como conheceram o sistema de Justiça do Brasil, levando em conta as diferenças regionais, geográficas e históricas.
 
“Podemos destacar uma iniciativa que considero muito relevante que é a construção do sistema SireneJud, que é um sistema idealizado para monitorar o desmatamento e outras questões ambientais com dados de ações judiciais”, apontou o juiz, que ainda lembrou que o TJMT já vem participando e contribuindo com o envolvimento do juiz da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá, Rodrigo Curvo.
 
O objetivo é reforçar a transparência das questões ambientais. Na plataforma, basta clicar em algum ponto destacado no mapa do país para verificar as ações judiciais daquela área. “É importante para o Judiciário e para os atores do sistema judicial, pois é uma das novidades de grande impacto e é uma ação que representa a Justiça 4.0”, pontuou.
 
O evento tratou sobre a evolução da Justiça digital e as experiências desenvolvidas pelo Brasil e países da União Europeia. A programação do evento contou com a participação de especialistas brasileiros e europeus. Entre os temas em discussão, estiveram o uso de ferramentas tecnológicas e inovadoras para a sustentabilidade, para a proteção ao meio ambiente e para a garantia dos direitos humanos e suas aplicações no sistema penitenciário.
 
Por parte da Europa, uma das experiências apresentadas ocorre na Estônia com a iniciativa X-Road, na Estônia.
 
O evento foi presencial com transmissão simultânea no canal do CNJ no YouTube e podem ser acessadas por este link:
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Contatos de todas as unidades do Judiciário estão concentrados nos Canais Permanentes de Acesso

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Advogados, advogadas e partes encontram facilidade para entrar em contato com o Poder Judiciário de Mato Grosso por meio do novo Portal dos Canais Permanentes de Atendimento Digital, que traz também o Balcão Virtual. O espaço disponibiliza contatos de todas as comarcas e informações sobre as demais formas de atendimento virtual disponibilizada pelas unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. 
 
Se o cidadão o cidadã precisa falar em alguma unidade do Judiciário, basta clicar no banner que está na capa do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Canais Permanentes de Acesso e procurar pela comarca, Tribunal de Justiça, Turmas Recursais ou o Plantão do Judiciário. 
 
Em Primeiro Grau de jurisdição, as unidades judiciárias disponibilizam, por regra geral, atendimento por telefone e e-mail. As secretarias realizam atendimento pelo Balcão Virtual e gabinetes, por meio de agendamento. Além disso, algumas unidades judiciárias disponibilizam atendimento por aplicativo de mensagens de texto (WhatsApp). 
 
Balcão Virtual – Uma ferramenta tecnológica que permite o atendimento dos advogados, advogadas e partes diretamente pelo servidores e servidoras que estão nos fóruns.
 
É possível realizar o agendamento para atendimento com magistrados e magistradas. Para acessar o agendamento, ao entrar no hotsite, no menu superior, é só procurar a comarca e a vara onde o advogado e advogada precisa agendar com o juiz, por exemplo. Cada juíza ou juiz disponibiliza um calendário com os dias e horários disponíveis para atendimento, que pode ocorrer de forma presencial ou virtual, por meio de videoconferência.
 
Para agendar, o advogado ou advogada deve realizar um cadastro e, caso o encontro seja virtual, na hora ele/ela recebe o link para acessar a reunião no horário agendado. 
 
Portal dos Canais de Atendimento Digital do Poder Judiciário – Em um único ambiente, o usuário e usuária tem acesso a todos os canais de atendimento, podendo optar por aquele que lhe for mais conveniente: e-mail, telefone, WhatsApp, Balcão Virtual, atendimento por agendamento. 
 
Eventuais falhas identificadas, como quedas de conexão ou indisponibilidade do serviço, poderão ser informadas em um formulário de reclamações. Essas informações serão coletadas diretamente pela Corregedoria-Geral da Justiça para melhoria dos serviços. 
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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