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Economia

Pnad 2020: cai rendimento do trabalho e aumenta transferência de renda

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O auxílio emergencial e o aumento do desemprego, devido à pandemia de covid-9, alterou o perfil do rendimento das famílias, de 2019 para 2020. Nesse período, caiu o rendimento de trabalho e aumentou a renda vinda de outras fontes (transferências de renda), como o auxílio emergencial. É o que mostra a Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de pessoas com rendimento de trabalho recuou de 92,8 milhões para 84,7 milhões, representando redução de 44,3% para 40,1% da população. Já o número de pessoas que recebiam outros rendimentos subiu de 16,4 milhões, em 2019, para 30,2 milhões, em 2020. Ou seja, saiu de 7,8% para 14,3% da população.

Conforme esta edição da Pnad Contínua, pela primeira vez, desde 2012, quando começa a série histórica, o grupo dos outros rendimentos foi maior que o das pessoas que recebiam aposentadoria e pensão (26,2 milhões ou 12,4%). Também pela primeira vez em toda a série, o Nordeste foi a primeira grande região do país a registrar um percentual de pessoas com rendimento de trabalho (32,3%) menor que a quantidade de quem recebia rendimento de outras fontes (32,8%).

A analista da pesquisa, Alessandra Scalioni Brito, lembrou que, com a necessidade de adoção de medidas de isolamento social, houve perda de empregos principalmente nos setores de serviços e comércio. “O pessoal mais informal em geral, nesses setores atingidos também foram, proporcionalmente, os mais afetados do que o funcionário público. Com menos gente tendo renda do trabalho, que em geral é a principal fonte de renda das famílias, foi necessário um auxílio emergencial e esse programa social acabou sendo um colchão para a situação não ser tão grave”, afirmou.

Rendimentos

A participação de outros rendimentos na composição do rendimento domiciliar per capita no Brasil subiu de 3,4% em 2019 para 7,2% em 2020. Em movimento contrário, o peso do rendimento do trabalho recuou de 74,4% para 72,8%.

No período, também tiveram queda os rendimentos de aposentadoria ou pensão (de 18,7% para 17,6%), de aluguel e arrendamento (de 2,4% para 1,5%) e de pensão alimentícia, doação ou mesada (de 1,2% para 0,8%).

A pesquisa apontou que de 2019 para 2020, o rendimento médio real de todas as fontes apresentou queda de 3,4%. Com isso, mudou de R$ 2.292, em 2019, para R$ 2.213, em 2020. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.575). Embora tenha sido a única região a não apresentar queda no valor, o Nordeste foi o menor (R$ 1.554).

O rendimento de outras fontes chegou ao menor valor (R$ 1.295) desde 2012, com a queda de 15,4%, movimento que foi notado em todas as grandes regiões, principalmente, nas Sudeste, Sul e Centro-Oeste, onde as perdas foram de 19,6%, 13,2% e 21%, respectivamente.

Mesmo com o recuo recorde de 5,1%, o item aposentadoria ou pensão se manteve com a maior média em 2020 (R$ 1.919), entre as categorias que compõem o rendimento de outras fontes. O rendimento proveniente de aposentadoria ou pensão registrou diferenças regionais relevantes. Enquanto nas regiões Norte e Centro-Oeste, a participação ficou em 12,7% e 14,8%, respectivamente, na Nordeste alcançou 21%, na Sul,17,9%, e na Sudeste 17,4%. Para a analista, a queda nesses rendimentos pode refletir duas situações. “Podem ser vários fatores. Pode ter efeito da mortalidade da covid-19 e também do represamento do INSS em liberar os benefícios porque o serviço estava fechado e o pessoal não conseguiu fazer perícia. Pode ter a dificuldade das pessoas acessarem o benefício pelo represamento”, contou Alessandra.

“Como foi na passagem de 2019 para 2020, fatores novos que a gente teve foram os associados à pandemia. Seja a doença em si e questões operacionais de pessoas nessa faixa etária, que seriam elegíveis a entrar com pedido de aposentadorias, podem ter tido que adiar em função da fila na Previdência Social. A gente tem essa questão como possibilidade. Não tem como afirmar efetivamente o que contribuiu mais ou menos”, completou a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A maior expansão anual ocorreu no valor dos outros rendimentos (R$ 678), que aumentou 12,3% em relação a 2019. No entanto, frente a 2012, a estimativa ficou praticamente estável. “É a única rubrica que teve crescimento em relação a 2019, com crescimento de 12,3%. É a maior expansão anual neste indicador, que é muito explicado pelo pagamento do auxílio emergencial que entra nesta rubrica de outros rendimentos, na parte de outros programas sociais”, disse Alessandra.

Já o rendimento médio mensal real, que habitualmente é recebido de todos os trabalhos, subiu 3,4% de 2019 para 2020 e alcançou R$ 2.447, o maior valor da série. A explicação é a saída de 8,1 milhões de pessoas da população ocupada, no período, que contribuiu para a elevação dessa média.

O mesmo não foi visto no rendimento médio mensal real domiciliar per capita, que teve retração de 4,3% em 2020, atingindo R$1.349. Enquanto isso, o rendimento per capita nos domicílios que recebiam outros programas sociais apresentou elevação de 12,2% entre 2019 e 2020, saindo de R$ 688 para R$ 772. Para Alessandra Scalioni Brito, a concessão do auxílio compensou em parte a perda de rendimentos pelo trabalho.

“Nas regiões que têm um peso maior do auxílio, que foram Norte e Nordeste, meio que compensou a perda do emprego, porque tem também uma mudança do programa social com um valor maior. Já nas outras regiões, essa renda domiciliar também tem outros fatores. Têm aposentadorias e pensões, aluguel”, apontou, destacando que apesar de ter atenuado o impacto, o auxílio não foi pensado para suprir toda a queda que teve as outras fontes de renda no mercado de trabalho.

Desigualdade

As pessoas que tinham rendimento médio domiciliar per capita de R$ 15.816 (representam 1% da população), em 2020, ganhavam 34,9 vezes o rendimento dos 50% com os menores rendimentos (média de R$ 453). Em 2019, a relação chegou a 40 vezes, o maior valor da série.

“A região Nordeste continua sendo a mais desigual, ainda que tenha se reduzido em 2019 eram 45 e agora caiu para 38,2 vezes”, indicou Alessandra.

Índice de Gini

A Pnad Contínua mostrou também que o índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita saiu de 0,544 em 2019, para 0,524 em 2020. O índice de Gini mede a desigualdade social. É uma medida de concentração de renda, que vai de zero a um. Quanto mais perto de um é mais concentrado e mais próximo de zero, mais igualitária é a distribuição da renda.

Todas as regiões tiveram redução no Gini, entre 2019 e 2020, especialmente no Norte e Nordeste, onde o auxílio emergencial atingiu maior proporção de domicílios. O Nordeste manteve o maior Gini em 2020 (0,526) e o Sul, o menor (0,457).

“Tem que olhar com muita cautela esse aumento do rendimento médio do trabalho e essa redução da desigualdade da renda do trabalho, porque são reflexos de muita gente saindo da ocupação e sobretudo as pessoas piores inseridas, que fazem parte da informalidade”, observou Alessandra Brito.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Bolsonaro pretende vetar R$ 3,1 bilhões do Orçamento de 2022

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Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro
MARCOS CORRÊA/ PR

Paulo Guedes, ministro da Economia, e Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares durante a tramitação da proposta.

O presidente tem até esta sexta-feira (21) para assinar o Orçamento de 2022, mas a publicação no Diário Oficial da União não precisa necessariamente ser feita na mesma data.

Os cortes que serão feitos por Bolsonaro ficarão abaixo do valor inicialmente calculado pelo ministro Paulo Guedes, de R$ 9 bilhões. A decisão do tamanho do corte acabou ficando com a área política do governo, sob o comando do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A tendência agora é que o restante que precisa ser recomposto seja remanejado ao longo do ano. Há uma margem com que os técnicos trabalham anualmente compostas por despesas liberadas a ministérios mas que não são executadas.

O governo decidiu manter intactas as chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, em R$ 16,5 bilhões. São recursos destinados a aliados do governo irrigarem suas bases eleitorais em ano de eleição com obras e serviços.

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O corte de R$ 3,1 bilhões será feito nas emendas de comissões do Congresso — que não são obrigatórias — e de gastos de ministérios.

O presidente deve manter uma reserva de R$ 1,9 bilhão para conceder reajuste para servidores. A destinação desse valor ainda não foi oficializada, mas Bolsonaro já disse diversas vezes que quer dar aumentos para as forças de segurança federais, o que desencadeou a pressão das outras categorias por reajustes.

Além disso, deve ser mantido o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, com a possibilidade desse valor subir para R$ 5,7 bilhões — conforme cálculo previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que leva em conta o orçamento da Justiça Eleitoral.

A Economia havia pedido um corte maior, de R$ 9 bilhões, que considerava o aumento no fundo eleitoral (de R$ 800 bilhões) e no custeio da própria máquina do ministério (R$ 5 bilhões).

A decisão, porém, foi pelo corte menor. O temor da área política foi de desgaste com o Congresso com o corte sobre as emendas.

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Justiça de São Paulo mantém atual gestão à frente do Hopi Hari

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Hopi Hari é sediado em Vinhedo, no interior de São Paulo
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Hopi Hari é sediado em Vinhedo, no interior de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso do Hopi Hari para manter a atual gestão à frente do parque temático. Segundo a Justiça, os credores não podem decidir sobre o afastamento de diretores e ressaltou que a intervenção judicial, nesses casos, só podem ser feitos excepcionalmente.

“O recurso apresentado pelo Parque destacou que ‘recente decisão proferida pelo Juízo que preside a recuperação indeferiu o pedido de afastamento dos gestores’ e, ainda, ‘que inexiste manifestação do administrador judicial a indicar a prática de atos que justifiquem a destituição dos administradores’, realçando que a excepcional hipótese prevista no artigo 64 da Lei de Recuperação Judicial, exige decisão judicial fundamentada, bem como a observância do contraditório e ampla defesa”, declarou o TJ-SP.

Na decisão, a corte afastou a possibilidade de análise de oferta de concorrentes do parque para o plano de recuperação judicial. Em novembro, Beto Carrero, Play Center e Wet’n Wild apresentaram uma proposta para quitar as dívidas aos credores.

Com isso, a próxima assembleia, marcada para 2 de fevereiro será destinada para análise da proposta do Hopi Hari no plano de recuperação judicial.

“Ao apreciar liminarmente o Recurso do Parque Temático, o Tribunal de Justiça acolheu o argumento no sentido da ilegalidade da sujeição coativa do devedor em Recuperação Judicial à proposta alternativa apresentada por terceiros”, destaca o advogado do Parque, Felipe Genari

O acórdão segue um parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, que entendeu ser ilegal a entrada do ‘Grupo Investidor’ nas negociações e lembrou da necessidade de aprovação do Hopi Hari a participação de outros investidores no processo. O Ministério Público ressaltou a importância de análise minuciosa da proposta dos concorrentes do parque temático por risco de conduta anticoncorrencial.

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