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Mato Grosso

PM realiza aula inaugural do projeto Agente Ambiental Mirim nesta segunda (30)

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O Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) promove a aula inaugural do projeto Agente Ambiental Mirim, nesta segunda-feira (30.05). O evento será realizado no Auditório do Quartel do Comando Geral da PM, a partir das 15h.

Na turma que compõe o projeto deste ano, mais de 60 crianças com idades entre 9 e 11 anos de idade passarão, junto aos policiais militares, por aprendizados sobre questões ambientais, éticas, além de noções de civismo. O objetivo é promover maior interação social para essas crianças dentro do ambiente escolar e familiar.

A aula inaugural do projeto Agente Ambiental Mirim faz parte da abertura da Semana do Meio Ambiente, que visa incluir a sociedade na discussão de pautas que tratam sobre a conscientização da importância de se preservar os diferentes tipos de ecossistemas.

No dia 1º de junho, o BPMPA promove uma gincana com crianças, realizada no Parque Estadual Mãe Bonifácia e também uma blitz ambiental no fim de semana. No sábado (04), a partir das 06h30, a blitz promoverá a distribuição de mudas para a sociedade no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande, e no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá, onde a blitz se repetirá no dia seguinte (05).

O Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) faz parte do Comando Especializado da PM (Cesp) e é comandado pelo tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento.

Serviço

Aula inaugural do projeto Agente Ambiental Mirim

Data:  segunda-feira (30.05), às 15h

Local: Auditório do Quartel do Comando-Geral da PM, Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 6135, bairro Jardim Novo Paraíso, Cuiabá-MT

 
Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Motoristas com CNH vencida entre janeiro e junho de 2021 devem renovar o documento até dia 31 de julho

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Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre janeiro e junho de 2021 têm até o dia 31 de julho para regularizar o documento. O prazo para renovação foi reestabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da deliberação Contran n° 253. 

Para renovar a habilitação, o motorista pode baixar o aplicativo MT Cidadão ou acessar o site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br) e fazer o serviço de forma online. A única etapa que exige deslocamento é para realização do exame médico. 

Pelo aplicativo MT Cidadão também é possível renovar a CNH de condutores profissionais e os que necessitam de junta médica, como os condutores PCD.

Existem casos em que o condutor deverá renovar a CNH somente de forma presencial, com agendamento prévio do atendimento pelo site do Detran CLIQUE PARA AGENDAR 

Situações que necessitam de atendimento presencial: mudança e adição de categoria da habilitação, processo de transferência de CNH de outro Estado, registro de estrangeiro e alteração de dados cadastrais (nome, nome de mãe, número de CPF) que precisam ser informados à Senatran.

Mais informações: (65) 3615-4800 – Disque Detran – ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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