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Mato Grosso

PM apreende armas, drogas e munições em três cidades

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Nesta quinta-feira e sexta-feira  (04 e 05.04) a Policia Militar retirou de circulação uma arma de fogo, munições, um simulacro de pistola e drogas. Quatro homens foram presos e três menores de idade apreendidos, nos municípios de Rondonópolis, Água Boa e Cuiabá.

Policiais do 16 º Batalhão de Polícia Militar de Água Boa prenderam A.A.M (41). O homem foi detido após a polícia encontrar uma arma de fogo calibre 38 e munições escondidas em uma máquina de lavar nos fundos do bar do suspeito.

A polícia chegou ao local após receber uma denuncia de que o proprietário do bar portava uma arma de fogo ilegal e comercializava drogas no estabelecimento . A droga não foi encontrada, apenas a arma e as munições. O suspeito foi encaminhado para delegacia de polícia e pode responder por porte ilegal de arma de fogo.

Em Cuiabá, os menores de idade J.V.O.S. (15), M.R.A. (15) e W.C.F. (17) foram apreendidos pelo grupo de apoio do 3º Batalhão de Polícia Militar do CPA IV, no bairro Morada do Ouro II, com um simulacro de pistola.

A PM chegou aos suspeitos após receber uma informação de que os três adolescentes estavam em atitude suspeita nas proximidades de uma maçonaria da região. Ao perceber a chegada da guarnição, um dos adolescentes tentou fugir, mas acabou sendo apreendido pelos policiais. O simulacro foi apreendido e os três menores encaminhados à central de flagrantes para registro de ocorrência e demais procedimentos.

Ainda em Cuiabá, policiais da Cavalaria prenderam A.A.S.J. (35) e A.R.J. ( 20) na Rua Portugal, no bairro Santa Rosa, com uma porção de maconha. A abordagem se deu após um patrulhamento no bairro. Os dois homens que usavam o entorpecente embaixo de uma árvore afirmaram que a droga era para consumo próprio. A polícia aprendeu o entorpecente e entregou os envolvidos à delegacia de polícia.

Durante um patrulhamento de rotina, policiais do 5º BPM de Rondonópolis prenderam E.P.M. (18) em posse de uma porção de maconha no bairro Chácaras Rio Vermelho. A prisão ocorreu durante uma ronda na região. O suspeito conduzia uma motocicleta com o escapamento alterado, o que chamou a atenção dos policiais. Ao abordar o suspeito, a PM encontrou o entorpecente. A droga e a motocicleta foram apreendidas e o suspeito conduzido à delegacia.  

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Mato Grosso

CGE acompanha balanço e perspectivas de ações da Rede de Controle

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O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, participou da última reunião ordinária de 2020 da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. Na oportunidade, foi apresentado o balanço das principais ações executadas em 2020, entre elas a atuação dos órgãos de controle nas aquisições emergenciais do Governo do Estado e das prefeituras mato-grossenses para o combate à pandemia do coronavírus.

Também foram discutidas ações a serem promovidas em 2021, como a realização de capacitações aos novos gestores municipais sobre responsabilidade fiscal, planejamento, formulação de políticas públicas, gestão de riscos, entre outros temas.

Outra possibilidade é a adesão de mais instituições de controle ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU) para aplicação de referencial de auditoria de eficiência de unidades públicas hospitalares, a exemplo da CGE, que é uma das seis instituições públicas e o único órgão de controle interno do Brasil envolvido na ação até o momento.

O projeto traz critérios para realização de auditoria de avaliação de desempenho nas unidades hospitalares públicas de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final das análises, serão consolidados os resultados das diversas auditorias para identificação e tratamento sistêmico de causas de ineficiência hospitalar.

Nova coordenação

Na última reunião ordinária, também foi eleita a Coordenação Executiva para o exercício de 2021. As seguintes instituições estarão à frente dos trabalhos da Rede de Controle no próximo ano: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Articulação

A Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.

O grupo é composto por 18 instituições: 1) Advocacia Geral da União (AGU), 2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), 3) Caixa Econômica Federal (CEF), 4) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), 5) Controladoria Geral da União (CGU), 6) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), 7) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU), 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), 9) Ministério Público de Contas (MPC), 10) Ministério Público Estadual (MPE), 11) Ministério Público Federal (MPF), 12) Polícia Federal (PF), 13) Procuradoria Geral do Estado (PGE), 14) Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), 15) Receita Federal do Brasil (RFB), 16) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), 17) Tribunal de Contas da União (TCU) e 18) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Acompanhe os trabalhos e saiba mais sobre a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso no site www.redecontrole.mt.gov.br.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dívida ativa agora pode ser paga em qualquer lotérica de Mato Grosso

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Os contribuintes que possuem débitos em dívida ativa gerados na Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderão quitar os boletos em lotéricas de todo o Estado. A medida atende a uma solicitação antiga da população e ocorre após uma parceria do Governo de Mato Grosso com a Caixa Econômica Federal.

O pagamento pode ser efetuado nos caixas de atendimento, caixas eletrônicos e aplicativo do banco. A emissão da guia pode ser realizada pelo site da procuradoria, agências fazendárias (atendimento online), unidades do Ganha Tempo ou presencialmente na sede da PGE, localizada na Avenida República do Líbano, nº 2258 – Cuiabá. O horário de atendimento é das 8h às 18h.

Os débitos em dívida ativa referem-se a pendências com a quitação de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD) e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Há ainda a cobrança de dívidas não tributárias resultantes de procedimentos administrativos realizados em outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Procon e Tribunal de Contas (TCE).

Além de dívida ativa, o cidadão também pode quitar débitos tributários gerados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Conforme o último levantamento da Subprocuradoria-geral Fiscal, 797.323 mil cadastros de pessoa física e 140.338 mil de pessoa jurídica foram inseridos em dívida ativa na PGE.

“O objetivo é agilizar o recebimento e proporcionar aos contribuintes mais opções de atendimento para que consigam quitar as pendências com o Estado. É uma evolução no sentido de ajudar e fortalecer a administração pública estadual”, destacou o subprocurador-geral Fiscal, Jenz Prochnow Junior.

Fonte: GOV MT

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