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Cuiabá

Pleno do TCU mantém, por unanimidade, suspensão da substituição do VLT pelo BRT

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O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de forma unânime, manteve a suspensão de todos os procedimentos administrativos relacionados à substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). A decisão vem ao encontro do parecer do ministro Aroldo Cedraz que, na última sexta-feira (6), acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá.

Agora, a partir da deliberação, o processo será encaminhado para a unidade técnica do órgão de controle para que seja dado prosseguimento na instrução e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do TCU. De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro as decisões, tanto do ministro Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substituição do modal.

“O que estamos buscando é garantir o melhor para a população. Nós que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte público. Então, o mínimo que se espera é que a luta seja por aquilo que é mais moderno e confortável ao usuário. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, não faz sentido regredir e entregar ao cidadão algo que é ultrapassado”, comenta Emanuel.

O chefe do Executivo anunciou também que a Prefeitura de Cuiabá protocolou no TCU um pedido de inspeção in loco nas obras de implantação do VLT, que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande. O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Município na terça-feira (10) e, igualmente, deve ser analisado pelo Tribunal para que a data da vistoria seja agendada.

“Com isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e técnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de operações que é gigante, os 34 vagões abandonados junto com os milhões de equipamentos, tenho certeza que vão dar razão ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiabá”, disse o prefeito em sua live semanal.

DECISÃO DO TCU

Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do VLT pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a “inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA”.

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.

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Cuiabá

Mulheres em Ação chega à 6ª edição e leva novidades em atendimentos médicos ao Altos do Parque

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Prefeitura de Cuiabá

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A 6ª edição do programa “Mulheres em Ação” será realizada neste sábado (20), no bairro Altos do Parque, e terá como novidade a oferta de novas especialidades médicas aos moradores da região. Entre as opções estão: Oftalmologia, Ortopedia, Mastologia, Otorrinologia, Gastrologia, Ginecologia, Cirurgia Plástica, entre outras. 

A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher e, somados aos atendimentos médicos, também levará para o Altos do Parque mais de 50 serviços em diversas áreas como emprego, cidadania, assistência social, direitos e saúde da mulher, além de atendimentos na área fiscal.

De acordo com a secretária da Mulher, Cely Almeida, esse projeto tem apresentado uma aceitação extremamente positiva da população, alcançando mais de 10 mil atendimentos em cinco edições. Ela destaca ainda que a ação deste sábado é inédita, já que serão mais de 20 médicos de diversas especialidades disponibilizados à população.

“A comunidade médica estará presente, levando uma gama de serviços nunca vista em Cuiabá, diretamente para o bairro e toda a população, em especial à mulher. Este já vem sendo o maior conjunto de ações, em prol da mulher, da história de Cuiabá.”, afirmou.

Serviços:

Assunto: 6ª edição do Programa “Mulheres em Ação”

Data: Sábado (20)

Onde: EMEB Clóvis Hugueney Neto – Avenida A, Altos do Parque 1

Horário: 8h às 16h

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Cuiabá Prev recebe visita de representantes do Fundo de Previdência de Barra do Garças

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O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá Prev) recebeu na manhã desta quinta-feira (18) uma visita técnica dos gestores do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças (Barra Previ).

Na oportunidade, o secretário especial de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão, Fernando de Oliveira, apresentou a estrutura organizacional do Cuiabá Prev e da metodologia de fiscalização aplicada pelo fundo de previdência municipal ao presidente do Comitê de Investimento, Rogério Farias, ao presidente do Conselho Fiscal, Divino Tavares, a presidente do Conselho Curador, Wilza Santos e Silva, e demais integrantes da equipe técnica do Barra Previ.  

“O Cuiabá Prev vem sendo referência no modelo de gestão. Temos a ISO 9001 por sete anos consecutivos, temos também o Pró-Gestão que é um certificado oferecido pela Secretaria de Previdência por meio da ICQ Brasil, que possui uma série de requisitos.  Além disso, o nosso Conselho Previdenciário recebeu por dois anos consecutivos o selo de Conselho Transparente, estando em conformidade com vários requisitos de transparência para ofertar, não só ao servidor público, mas também para toda a sociedade todas as informações no nosso portal transparência”, destacou o secretário.

Para o presidente Rogério Farias, o trabalho realizado pelo Cuiabá Prev vem de encontro com os planos para o desenvolvimento do Barra Previ. “Viemos com intuito de adquirir conhecimento de boas práticas com o Cuiabá Prev. Realmente, as nossas ideias estão batendo e estamos muito satisfeitos. Sabemos que estamos no caminho certo para garantir o futuro e o presente dos servidores”, disse Farias.

Os presidentes, Divino Tavares e Wilza Santos, reforçaram a importância da troca de experiências entre as instituições previdenciárias. “Descobrimos o Cuiabá Prev como um exemplo dentro do Estado de como uma previdência deve trabalhar com qualidade. Buscamos atrair essa qualidade também para o Fundo de Previdência do nosso município, e assim como o Cuiabá Prev poder ofertar serviços cada vez melhores para os nossos segurados, para garantir um futuro tranquilo na idade em que eles mais precisam”, pontuou Tavares.

“O Cuiabá Prev é referência e viemos com intuito de conhecer para melhor desenvolvermos os nossos trabalhos para os nossos pensionistas. Agradeço a receptividade e estamos muito satisfeitos com o que nos foi apresentado”, acrescentou Wilza.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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