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Política Nacional

Plenário mantém regras sobre cálculo da pensão por morte na reforma da Previdência

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de uma cota familiar de 50% da média do salário da ativa ou da aposentadoria mais cotas individuais por dependente de 10% cada um que não revertem aos demais se a pessoa deixar de ser pensionista.

Os deputados analisam agora outro destaque do PT que pretende retirar da reforma a nova forma de cálculo do valor da aposentadoria, definida como a média de todos os salários de contribuição sobre a qual se aplicam 60% por 20 anos de contribuição e se acrescentam 2% por cada ano a mais de recolhimento além desse tempo.

Atualmente, a média é calculada sobre 80% das maiores contribuições e não existe um redutor vinculado ao tempo de contribuição, exceto em alguns casos na legislação do INSS.

Texto-base Nesta sexta-feira (12), os deputados continuam a analisar os últimos destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência, aprovado na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

> Entenda a tramitação da reforma da Previdência

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Política Nacional

Doria chama Bolsonaro de genocida e provoca Lula para as eleições: “Se prepare”

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João Doria discursou após prévias do PSDB
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João Doria discursou após prévias do PSDB

Depois de  vencer as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se tornar candidato à Presidência da República em 2022 neste sábado (27), João Doria discursou e atacou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Doria comparou os dois políticos, chamando-os de “populistas extermistas de esquerda e de direita”, e prometeu fazer uma campanha para unir o Brasil.

“Trouxemos a vacina para os brasileiros, vacina negligenciada pelo governo federal, este governo genocida, que é responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, disse Doria a respeito de Bolsonaro. Logo em seguida, disparou contra Lula.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha. Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no país durante o seu governo”, afirmou.

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Doria ainda disse que Bolsonaro “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”, transformando o Brasil em “discórdia, desunião, conflito e briga entre familiares e amigos”. Em seguida, o tucano propôs a união de todos os partidos contra as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

“Ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos da união de todos os partidos, de todos os líderes que possam construir nesse centro democrático, liberal e social uma força para afastar os riscos do Brasil voltar a ter governos populistas, que mentem para a população. Populistas extermistas de esquerda e de direita que se unem para coibir qualquer posição contrária”, declarou.

Para sua campanha, Doria disse que irá “levar emprego, renda e educação à população”, e que seu foco será “os milhões de brasileiros vivendo na miséria”. “É a eles que temos que priorizar o governo”, disse.

Aos candidatos nas prévias, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, Doria afirmou que não há derrotados. “Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Todos são vitoriosos. O PSDB sai fortalecido dessas prévias. Eduardo Leite e Arthur Virgílio são meus amigos. Sempre estivemos do mesmo lado: do lado do Brasil, do povo brasileiro e do PSDB. Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, completou.

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Política Nacional

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o bolsonarismo”, diz Virgílio

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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio
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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio

Arthur Virgílio afirmou que o PSDB precisa se desvincular completamente do bolsonarismo. A afirmação foi feita durante discurso após sua derrota nas prévias do partido, que teve o governador de São Paulo João Doria como vencedor .

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o Bolsonarismo. Não tem nada que valha a pena. Não tem circunstância nenhuma que valha a pena”, disse ele, em meio a aplausos.

Virgílio afirmou que “não tinha ilusão” de ganhar as prévias, mas que se sente um vencedor pelo debate causado durante o processo entre ele, João Doria e Eduardo Leite.

“O que eu entendia é que eu precisava conversar com essas pessoas porque os debates foram ótimos para marcarmos a nossa campanha. Fiquei feliz de ver a Amazônia ser mencionada pelo Doria e muitas vezes ser mencionada pelo Eduardo. Começou a compreensão de que uma vitória que eu tive foi nós termos dado um choque de democracia no país”, declarou.

Virgílio ainda discursou em tom de união, dizendo que irá apoiar Doria e que espera que Leite seja sucessor do candidato do PSDB à Presidência da República.

“A gente vai fazer uma campanha agora de lutar pela unidade, juntar os discursos. Ver o que se aproveita de cada discurso para dar ao João. Eu preguei o respeito à diversidade no campo sexual, o respeito aos negros. Não é possível um país se dizer democrático e não respeitar os negros. Não é possível um país com 53% de mulheres e as mulheres não terem pode político. Temos que entregar o poder político o mais rapidamente possível para as mulheres”, disse.

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