conecte-se conosco


Jurídico

Plenário homenageia ministro Salomão em despedida do TSE

Publicado


Na manhã desta quinta-feira (28), o ministro Luís Felipe Salomão participou da última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recebeu homenagem do Plenário durante a despedida. O término do biênio como representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Justiça Eleitoral termina na sexta-feira (29).

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que, durante a passagem pela Justiça Eleitoral, Salomão comprovou a qualidade de seu trabalho jurisdicional e as virtudes de juiz corajoso, independente, inovador e de alta sensibilidade social.

Barroso lembrou que a gestão do ministro Salomão à frente da Corregedoria ficará marcada por decisões importantes como a instauração de inquérito para desmistificar ataques injustos ao sistema eleitoral e acusações sem procedência de fraudes nas urnas; a decisão pioneira de enfrentar a mentira deliberada por meio da desmonetização de canais que espalham desinformação; além do importante papel na atualização do cadastro eleitoral, entre outros momentos marcantes.

Agradecimento

Visivelmente emocionado, o ministro Salomão agradeceu e lamentou ter que deixar de desfrutar do convívio harmônico, agradável, saudável e frutífero da Corte Eleitoral, mesmo reconhecendo que o rodízio das funções e o rito da alternância são salutares justamente para que as coisas nunca permaneçam na mesma posição, e para que a esperança sempre se renove.

Ele ressaltou a fraternidade do convívio diário e a oportunidade de ter participado de grandes debates jurídicos com integrantes da Corte. “Fiz o que minhas limitações permitiram, mas procurei fazer com todo meu empenho e dedicação. Guardo, no fundo do coração, o orgulho de ter integrado a mais alta Corte da Justiça Eleitoral e verdadeiro templo da democracia”, afirmou.

Outras homenagens

Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, elogiou a inteligência, o talento e a integridade do ministro, qualidades que, de acordo com ele, foram muito bem aplicadas em prol da Justiça Eleitoral e dos jurisdicionados.

Ao pedir a palavra, o ministro Alexandre de Moraes enalteceu a passagem de Salomão pela Justiça Eleitoral e agradeceu pela amizade que mantém com o magistrado com quem convive desde 2005, quando integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na sua última sessão aqui ele inspirou confiança no futuro da Justiça Eleitoral”, lembrou Moraes.

Último a se manifestar, o advogado associado do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Admar Gonzaga, também participou da homenagem ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “Todos somos testemunhas da qualidade dos votos, do equilíbrio e tudo quanto mais marcante na conduta urbana e na atuação qualificada de Vossa Excelência”, disse ele, representando os advogados que atuam no TSE.

Perfil do ministro

Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador (BA), em 1963. É graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Lecionou Direito Comercial e Direito Falimentar na UFRJ e Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, em que é professor emérito. Também é professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-RJ), além de exercer outras atividades docentes.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, desde 2008, é ministro do STJ.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos quais é o presidente da Corte; dois são do STJ, sendo um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

MC, BA/CM

Leia mais:

02.08.2021 – Plenário aprova abertura de inquérito administrativo para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação

16.08.2021 – Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação

26.10.2021 – TSE aprova resolução que regulamenta a gestão do Cadastro Eleitoral

Fonte: TSE

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jurídico

Plenário defere registro de candidato a vereador de Mostardas (RS)

Publicado


Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, deferir o registro de candidatura de Marne Mateus Vitorino (PSDB) ao cargo de vereador do município de Mostardas (RS) nas Eleições 2020. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, ministro Edson Fachin.

O caso

Vitorino havia apresentado recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o registro por ato doloso de improbidade administrativa, em razão de irregularidades insanáveis na prestação de contas públicas do exercício de 2012, época em que era prefeito da cidade.

O relator, ministro Sérgio Banhos, já havia votado no sentido de manter a decisão do Regional e negar o registro por entender que a irregularidade na prestação de contas, em decorrência do déficit orçamentário resultante de despesas realizadas nos dois últimos quadrimestres de 2012, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, de acordo com o relator, houve “agravamento da situação financeira do município e a insuficiência financeira no encerramento do exercício importaria em mais de R$ 401 mil, evidenciando-se o dolo do gestor”.

Voto-vista e divergência

Na sessão de hoje, o ministro Mauro Campbell Marques apresentou o voto-vista e abriu divergência ao afirmar que “não estão presentes elementos que revelem a existência de ato doloso de improbidade administrativa aptos a atrair a incidência da inelegibilidade da alínea ‘g’ do inciso 1º, artigo 1º, da Lei Complementar 64/90”.

Campbell Marques reconheceu que houve “inércia do gestor em reduzir o déficit público, apesar do alerta emitido pela corte de contas”, mas reiterou que deve prevalecer o direito fundamental à elegibilidade.

A divergência foi seguida pelos ministros Carlos Horbach, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos o relator e o ministro Edson Fachin.

AL/CM, DM

Processo relacionado: Respe 0600190-44

Leia mais:

10.08.2021 – Interrompido julgamento sobre registro de candidato a vereador de Mostardas (RS)

Fonte: TSE

Continue lendo

Jurídico

Podcast da Emagis aborda possibilidades e desafios do uso da tecnologia no Direito

Publicado


O sexto episódio da terceira temporada do podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz uma entrevista com o coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab, Alexandre Morais da Rosa, falando sobre o uso de tecnologia para aperfeiçoar a jurisdição e apresentando desafios e potencialidades da inteligência artificial quando aplicada ao Direito.

O entrevistado é doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

O Emagis Podcast está disponível na página www.trf4.jus.br/emagispodcast, podendo ser encontrado também nas plataformas Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e Youtube.

Fonte: TRF4

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana