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Política Nacional

Plenário confirma indicado para chefiar embaixada brasileira na Etiópia

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o nome do diplomata Jandyr Ferreira dos Santos para chefiar a embaixada brasileira na Etiópia (MSF 88/2021). Ele vai ocupar o cargo cumulativamente com as representações do Brasil na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul. Foram 38 votos a favor e apenas um contrário, além de uma abstenção.

O nome do indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) no dia 11 de maio, sob relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Jandyr dos Santos nasceu em 1975, em Coimbra (Portugal), filho de pais brasileiros. Formado em economia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Santos iniciou sua carreira diplomática no ano 2000. Já trabalhou na embaixada brasileira de Buenos Aires, na Argentina; de Nova Delhi, na Índia; e na de Beirute, no Líbano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Sem comentar suspeita de vazamento, Bolsonaro defende Milton Ribeiro

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Jair Bolsonaro (PL) ao lado do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Clauber Cleber Caetano/PR

Jair Bolsonaro (PL) ao lado do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, dizendo que foi preso “injustamente” e que não havia indícios mínimos de corrupção. Em entrevista concedida por vídeo na noite deste domingo, Bolsonaro afirmou que o objetivo da prisão era causar “constrangimento” ao governo.

Ele não fez nenhum comentário sobre ter sido citado como suspeito de interferência no inquérito. Em uma interceptação telefônica, Milton relatou à sua filha que havia conversado com o presidente e que Bolsonaro havia lhe dito acreditar que seu ex-ministro seria alvo de busca e apreensão. Por isso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal apontaram suspeitas de vazamento da investigação por parte de Bolsonaro.

“O caso do Milton agora, quem começou essa investigação foi a Controladoria-Geral da União, a CGU, a pedido do próprio Milton. O Milton achou que algo estava errado, algumas pessoas estavam ao seu lado a forma como era assediado e pediu a CGU que fizesse ali um pente fino em contratos e observar se a ação dessas pessoas”, afirmou.

Ele acrescentou que foi a partir desse relatório que a PF abriu sua investigação:

“Até que aconteceu o dia D, né? O dia da da prisão do Milton. Deixo claro, vocês já divulgaram aí que o Ministério Público foi contra a prisão do Milton. Não tinha indícios mínimos ali de corrupção por parte dele. No meu entender, ele foi preso injustamente.”

Na visão do presidente, esses movimentos têm como objetivo constranger e humilhar o governo, causando desgaste ao associá-lo em narrativas de corrupção.

O presidente não comentou, em nenhum momento, a menção feita por Millton Ribeiro em uma ligação telefônica com sua filha, no dia 9 de junho. Nessa data, Bolsonaro estava nos Estados Unidos, acompanhado do ministro da Justiça, Anderson Torres. O ministro negou neste domingo ter tratado de operações da PF durante a viagem.

Milton Ribeiro, que já está solto, é um dos alvos de investigação sobre suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou:

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”

Depois disse:

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né…”

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Política Nacional

Rosa Weber inicia transição para presidir STF durante as eleições

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Ministra Rosa Weber, do STF
Nelson Jr. /STF – 09.09.2020

Ministra Rosa Weber, do STF

Com posse marcada para o dia 9 de setembro, a ministra Rosa Weber começou os preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupada atualmente por Luiz Fux. Ela tem se aconselhado com ministros de quem é mais próxima, já definiu os nomes dos ocupantes de alguns dos cargos mais importantes na estrutura do tribunal e deu início ao processo de transição com reuniões periódicas.

A mais discreta dos magistrados da Corte chegará à presidência menos de um mês antes das eleições gerais e, de saída, terá como desafio manter o bom ambiente institucional durante o pleito — a Corte, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é alvo de ataques frequentes do presidente Jair Bolsonaro.

Na preparação para a tarefa, Rosa tem se cercado dos seus. Ela se aproximou ainda mais dos ministros com os quais tem mais afinidade: Luís Roberto Barroso, que será vice-presidente do STF na gestão dela, e Edson Fachin, atual presidente do TSE. Há duas semanas, ela os recebeu para um jantar em sua casa. Também estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, que vai substituir Fachin no comando do TSE pouco antes das eleições, e outra magistrada do Supremo, Cármen Lúcia, ex-presidente da Corte. Ela e Rosa vêm trocando experiências.

No campo prático, já houve cerca de 20 reuniões de transição entre a equipe da ministra e a do atual presidente do STF. Também comparecem aos encontros representantes de 11 assessorias e das 11 secretarias do tribunal. Como é de praxe, Rosa e Fux não participam e delegam a função a seus principais assessores.

A quatro meses da posse, a futura chefe do Poder Judiciário já definiu que o secretário-geral do STF será Estêvão Waterloo. Ele desempenhou o mesmo papel no TSE quando a magistrada era a presidente daquele tribunal, em 2018. Waterloo vai comandar o setor que atua na elaboração da pauta de julgamentos, na coleta de informações dos gabinetes dos ministros e na distribuição de processos.

Colegas sugerem ‘diálogo’

Já a direção-geral ficará a cargo do atual chefe de gabinete da ministra, Miguel Piazzi. Sob seu guarda-chuva estarão tarefas administrativas e operacionais da Corte, como ordenamento de despesas e ocupação de cargos.

Em outra posição cada vez mais estratégica, diante da escalada de ataques à Corte, a Secretaria de Segurança do STF não deverá sofrer mudanças imediatas. A ministra tende a deixar à frente do setor o atual titular, Marcelo Schettini. Ele reforçou a proteção ao tribunal e atuou diante das ameaças nos eventos do 7 de Setembro de 2021.

Avessa à imprensa e a redes sociais, Rosa é conhecida por só se manifestar nos autos dos processos. Dois ministros do STF ouvidos reservadamente nutrem pouca expectativa de que haja mudança radical de comportamento da colega. Um deles diz torcer para que a experiência à frente do TSE tenha mostrado à ministra que a presidência exige maior traquejo político e que uma postura fechada pode levar a um isolamento indesejado. Esse ministro acredita que “o caminho é o diálogo”.

O professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, lembra que a ministra ocupará uma cadeira de maior exposição e, inevitavelmente, precisará se posicionar em nome do Poder que comandará:

“Rosa vai ser presidente durante um período eleitoral com tendência a acirramentos. Com isso, naturalmente, será colocada em uma posição institucional diferente, em que terá de falar pelo tribunal.”

Oriunda da Justiça do Trabalho, Rosa deve levar à pauta de julgamentos temas caros a ela, como ações envolvendo direitos humanos e questões trabalhistas. Aos 73 anos, a ministra deve ser a próxima integrante da Corte a pendurar a toga, ainda durante o exercício da presidência. Pelas regras vigentes, a aposentadoria compulsória dos membros do STF ocorre aos 75 anos, que ela completará em outubro de 2023.

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