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Política Nacional

Plenário aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 505 votos a 2, em primeiro turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.

As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados.

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.

De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), caberá ao Congresso Nacional a fiscalização do trabalho do Comitê de Gestão da Crise, com apreciação de sua prestação de contas.

Banco Central
Como mecanismo de injetar recursos na economia, durante o período do estado de calamidade pública o Banco Central será autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e também direitos de crédito e títulos privados no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.

O montante total de compras de cada operação com títulos e direitos creditórios privados deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado imediatamente ao Congresso Nacional, contando ainda com capital mínimo de 25% do Tesouro.

Banco Central
A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.

Está em análise, no momento, destaque do Psol que pede a exclusão desse tópico sobre o Banco Central do texto da PEC.​

Mais informações a seguir.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Boulos: rejeição a Doria é alta e abre oportunidade para esquerda ganhar em SP

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Guilherme Boulos
Reprodução/redes sociais

Guilherme Boulos

O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou que as eleições de 2022 podem ser uma oportunidade para partidos de esquerda derretoram o PSDB e assumir o governo do Estado de SP.

Para Boulos, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, a oportunidade se daria pela forte rejeição ao atual governador João Doria (PSDB) e pelo racha interno do partido. Segundo ele, que também é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o cenário é inédito para as eleições estaduais.

“Temos o grande desafio e uma oportunidade de derrotar a hegemonia do PSDB no estado de São Paulo. São 25 anos em que eles comandam o estado, como uma capitania hereditária. A rejeição do João Doria, esse é um fato diferencial em relação às eleições anteriores, é muito alta. E, pela primeira vez, os tucanos devem ficar divididos nesta eleição. Acho que isso abre uma oportunidade real para a esquerda, o campo progressista, pela primeira vez ganhe em São Paulo”, disse Boulos em entrevista ao UOL.

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Política Nacional

Consultor do Senado explica aumento na conta de luz e fala do risco de apagão

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Julho é o primeiro mês do aumento da tarifa de energia determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento na bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, eleva em 52% o valor pago pelo consumidor. A justificativa para o reajuste de tarifa é a baixa dos reservatórios que obriga o sistema elétrico a recorrer às usinas térmicas que gastam mais para produzir energia. Ouça os detalhes na entrevista do jornalista Adriano Farias com o consultor do Senado especialista em energia Rutelly Marques.

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