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Economia

Plataformas de petróleo impactaram balança comercial em maio

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O superávit comercial de maio teria crescido 42,4% não fosse a nacionalização de duas plataformas de petróleo no total de US$ 2,7 bilhões, disse há pouco o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia , Lucas Ferraz . Sem essas operações, o superávit no mês passado teria atingido cerca de US$ 7,3 bilhões e teria batido recorde para meses de maio.

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Embora operem no país, essas plataformas estavam registradas em subsidiárias da Petrobras no exterior. Com a migração para o regime aduaneiro especial Repetro-Sped, em vigor desde 2018, as plataformas gradualmente têm sido nacionalizadas, impactando as importações.

Bacia de Santos (RJ)
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Bacia de Santos (RJ)


Em julho, o Ministério da Economia atualizará a estimativa de superávit comercial – exportações menos importações – para o ano. No momento, a projeção oficial está em R$ 46,6 bilhões, mas o secretário de Comércio Exterior afirmou que a alteração pode não ser tão grande.

Coronavírus

Além das plataformas de petróleo , o s ecretário de Comércio Exterior disse que a pandemia provocada pelo novo coronavírus impactou o saldo comercial de maio. O efeito se deu por causa da queda média de 15,6% dos preços dos produtos exportados em relação a maio de 2019, o que não compensou o aumento da quantidade vendida. O volume embarcado subiu 2,9% em abril e 5,6% em maio na comparação com os mesmos meses do ano passado.

Ao considerar os dois efeitos (preço e quantidade), o valor exportado caiu 4,2% em maio. No entanto, ao considerar o aumento da quantidade exportada, Ferraz disse acreditar que as exportações brasileiras serão menos afetadas pela pandemia do que outros países.

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“Há sim, grande probabilidade de que teremos desempenho positivo para as exportações brasileiras no resultado consolidado do segundo trimestre deste ano, mantendo o Brasil entre as economias do G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] menos afetadas nas suas relações comerciais com o mundo”, comentou o secretário.

Competitividade

Ferraz citou a alta competitividade dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil como fator que mantém a perspectiva de crescimento do setor ao longo de todo ano. Ele ressaltou que as exportações de commodities – bens primários com cotação internacional – não subiram apenas para a China , mas para mercados como Países Baixos ( Holanda ), Turquia , Espanha e Estados Unidos .

“Esses produtos [agropecuários] têm baixa elasticidade renda, ou seja, ainda que o PIB [Produto Interno Bruto] mundial, China inclusive, venha a sofrer uma queda elevada, espera-se que a demanda por produtos agropecuários continue em alta”, concluiu.

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Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos EUA

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avião latam
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Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

A Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na madrugada desta quinta-feira (9). Companhia é a primeira a recorrer ao “Chapter 11”, mecanismo da legislação norte-americana que garante proteção temporária contra credores para possibilitar a reestruturação após os fortes impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Em maio, o grupo Latam já havia pedido recuperação judicial por proteção em outros países da América Latina , que eram Chile, Colômbia, Peru e Equador, mas o pedido excluía o Brasil.

A empresa brasileira representa 50% das operações e 14% do passivo total do grupo, e a decisão de excluir o Brasil do pedido de recuperação judicial , em maio, tinha como argumento facilitar as negociações de socorro  com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após as negociações com o BNDES não avançarem, a pandemia se alastrar e ainda mais voos serem cancelados, com o setor sendo um dos mais afetados pela crise, a Latam decidiu incluir sua empresa que atua no Brasil no pedido de proteção à legislação norte-americana.

Por que recorrer à justiça dos EUA e não pedir recuperação no Brasil?

Além de já ter o pedido de recuperação judicial aberto nos Estados Unidos, pesou a favor da justiça norte-americana o fato de o mecanismo de proteção adotado ser mais completo e vantajoso para a empresa e eventuais novos investidores. O  histórico de falências aéreas no Brasil também contribui para buscar outra solução, que não a Justiça brasileira.

O chapter 11, mecanismo de proteção pedido pela Latam Brasil nos EUA, inclui dívidas com empresas de leasing de avião, o que não acontece no Brasil. Eventuais novos investidores da companhia aérea também são beneficiados, já que quem dá crédito à empresa neste momento tem prioridade no recebimento em caso de falência. A lei norte-americana é, portanto, considerada mais flexível por facilitar a negociação entre a empresa e seus credores.

A Latam Brasil incluiu um pedido para honrar pagamento de rescisões trabalhistas e obrigações passadas e futuras com consumidores ao apresentar sua solicitação para se juntar ao processo de recuperação judicial do grupo. O pedido de proteção ainda terá de ser aprovado pelo juiz da recuperação, que já aprovou requisição parecida para as subsidiárias da empresa em outros países latinos.

O pedido de recuperação judicial da companhia aérea não deve interferir em voos nem tampouco nas regras de programas de fidelidade ou de remarcação de bilhetes já comprados. A Latam Brasil têm dívida de cerca de R$ 7 bilhões, principalmente com empresas de leasing e com bancos. Considerando o crédito em passagens que já foram pagas, mas não voadas, sobretudo por conta da pandemia, além de outros gastos, a conta sobe para R$ 13 bilhões. Todo o grupo Latam tem dívida de cerca de US$ 10 bilhões, cifra que sobe a US$ 17,9 bilhões com provisões.

O processo de recuperação judicial está previsto para durar cerca de 12 meses. A companhia deve sair 40% menor se o pedido for aprovado e bem-sucedido. A Latam tem a partir desta quinta-feira 120 dias para apresentar seu plano de recuperação à corte de Nova York, mas o prazo pode ser prorrogado. O sucesso depende da aprovação da nova linha de financiamento, atrativa para eventuais novos investidores.

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Nascidos em abril podem sacar primeira parcela de auxílio hoje

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Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, quarta-feira (8), nascidos em março; na quinta-feira (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Edição: Graça Adjuto

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