conecte-se conosco


Tribunal de Justiça MT

Planejamento em longo prazo: a participação das gestões no Judiciário do futuro

Publicado

Na quarta matéria da série sobre os avanços tecnológicos no Poder Judiciário de Mato Grosso vamos mostrar que eles só ocorreram por que as gestões mantiveram compromissos e trabalharam com perspectiva de continuidade em longo prazo. O descontinuamento do Sistema Apolo e a migração do acervo processual da Primeira Instância para um único sistema de gerenciamento de processos eletrônicos, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi iniciado há alguns anos, quando outras gestões tomaram atitudes maduras de investimento na tecnologia escolhida. A conclusão se deu na atual gestão, mas o trabalho é considerado fruto de uma semente. “Temos gestores de grande responsabilidade no Poder Judiciário de Mato Grosso. Hoje colhemos os resultados das sementes plantadas há alguns anos, mas podemos usar esta analogia bem apropriada em nosso Estado, que tem a agricultura como uma de suas forças, pois enfrentamos intempéries, desde a escolha das sementes, passando por períodos de longa estiagem de recursos, mas os gestores e equipes foram resilientes e mantiveram o compromisso com a sociedade. A melhor semente foi escolhida, foi regada e adubada, o terreno fértil ajudou, mas sem a atitude e a persistência, não teríamos tamanho resultado”, analisou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Ele ainda ressaltou que as ações contaram com o apoio essencial da Presidência e Vice-Presidência. “As frentes de investimentos, como as digitalizações dos processos dependem de ações conjuntas entre Presidência, Vice e Corregedoria. Agradeço o enorme apoio que tivemos da presidente Maria Helena e da vice, Maria Aparecida, para alcançarmos nosso intento. Por meio delas, agradeço a todas e todos os presidentes e vices, que nos antecederam, pois compreenderam a necessidade de investirmos nestas áreas tão sensíveis”, concluiu o corregedor.
 
Rubens de Oliveira Santos Filho (gestão 2011/2012). O início do PJe. Piloto de sucesso.
A integração do Sistema CIA (aglutinando Gedoc e Atenas); a implantação do Primus nas secretarias judiciárias (que integrou o Geacor, e Geacor Web); o lançamento da folha de pagamento única; a implantação do Zimbra no TJMT, sistema mais moderno de gerenciamento de e-mails; e ainda o SDK (hoje SDM), que permite aos usuários suporte mais rápido e de forma virtual, eram os principais desafios do Judiciário na gestão 2011/2012, até a data de 5 de dezembro de 2011. Quando houve a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
“Pra mim foi simples. Tínhamos que atender determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que queria a modernização e celeridade na prestação jurisdicional via sistema nacional. E nossa gestão tinha como meta proporcionar as mesmas, celeridade e modernização. Algo que precisamos superar na época era o enorme distanciamento de recursos e a aplicação entre as Justiças do Trabalho e Federal. Os Tribunais Estaduais desenvolveram suas próprias soluções de TI, enquanto os Tribunais Federais aderiram de imediato à solução do CNJ, então eles estavam muito a nossa frente. Este foi um enorme desafio que vencemos também”, enfatizou o desembargador Rubens.
 
O projeto piloto do PJe foi implantado no recém criado Juizado Especial da Fazenda Pública. Além da economia, o PJe trouxe diversas vantagens, como a redução do tempo em tramitação do processo, melhoria dos serviços prestados, melhor controle, maior segurança, possibilidade de trabalho à distância e sistema em operação 24 horas por dia, sete dias por semana.
 
“Conseguimos enxergar a necessidade e redirecionamos nossa força de trabalho e investimentos. Qualquer mudança tende a desenvolver resistências no primeiro momento, mas bancamos isto. De imediato possibilitamos o aperfeiçoamento dos fluxos já existentes e a construção de novas iniciativas voltadas à melhoria e ao aperfeiçoamento do sistema PJe”, considerou o magistrado.
 
Paulo da Cunha (gestão 2015/2016). Avanços e preparação.
O PJe foi implantado em 121 órgãos julgadores de Primeiro e Segundo Graus (18 de janeiro de 2016. O TJMT foi pioneiro, juntamente com o Tribunal de Justiça do Paraná), entre Varas Judiciais, Centrais de Mandados, Centrais de Conciliação, Juizados Especiais, Câmaras e Turma Recursal. Isso tudo apenas quatro anos após o início da implantação em Mato Grosso. Além do Tribunal de Justiça, Turma Recursal, 80 Varas Cíveis e 24 Juizados Especiais, movimentaram mais de 185 mil processos em todo o estado (dados de dez/2016).
 
Em quatro anos 76 mil processos físicos que consumiram 7.600 folhas de papel deixaram de tramitar de forma física. Em apenas cinco anos 7.530 árvores foram poupadas, quase 1milhão e 300 mil cartas foram transformadas em informação digital. Além de se poupar papel, os gastos financeiros também foram registrados, R$ 323.750 economizados.
 
A expansão do PJe na gestão 2015/2016 teve como motivo o compartilhamento. “O compartilhamento de responsabilidades. Tivemos o envolvimento de todas as áreas, não apenas a Tecnologia da Informação, mas com a dedicação dos servidores, juízes e desembargadores, que se esforçaram para entregar o melhor serviço possível à sociedade. As parcerias também foram essenciais. Como com a OAB-MT. Foram capacitados, ao longo de dois anos, aproximadamente 15 mil advogados em 30 municípios do Estado. Mais do que dar continuidade, pensamos em manter os avanços e sabíamos das necessidades de deixarmos uma equipe formada e capacitada para tanto. Preparamos 50 servidores para isso e tenho certeza que contribuímos para a continuidade dos avanços”, revelou o desembargador Paulo da Cunha, que continuou defendendo os avanços para a sociedade. ”Primeiramente, ganha o cidadão, que passa a dispor de uma Justiça mais célere e é nosso principal cliente. De outro lado, instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Municípios e órgãos de controle, também têm seus trabalhos facilitados a partir do momento da adoção de uma única ferramenta de tramitação da Justiça Brasileira. Ágil e de fácil manuseio”, disse o desembargador.
 
A Segunda Instância do PJMT recebeu o PJe em 18 de janeiro de 2016. Até abril de 2016 a Turma Recursal Única havia recebido 8.650 processos dos Juizados Especiais.
 
Rui Ramos Ribeiro (gestão 2017/2018). Ampliação, treinamento e internet.
Ao longo do biênio, o PJe foi expandido para 207 órgãos julgadores, alcançando o equivalente a 60% do total, e atingindo a marca de 600 mil processos registrados. Com a responsabilidade pelo suporte e segurança dos procedimentos, a TI ampliou a equipe de desenvolvimento do sistema e celebrou contratos de apoio para manutenção e tunning de bancos de dados (aplicação de mudanças visando a otimização do desempenho na recuperação ou atualização de dados).
 
Ainda houve a implantação da versão 2.0, trazendo para o usuário a facilidade de distribuição e gestão do processo sem a necessidade do Java para assinatura, tornando a tarefa mais leve e prática. A gestão também atuou no aprimoramento e criação de funcionalidades para melhora das atividades judiciárias como, por exemplo, a integração da jurisprudência do PJe ao acervo de pesquisa de todo o PJMT. A inovação trouxe facilidades como a busca pela classe processual ou nome das partes. Digitalização de processos físicos oriundos do Primeiro Grau e distribuição no PJe; Realização de oficinas (secretarias e gabinetes) de alinhamento de rotinas no PJe; Publicação do Manual de Rotinas de Secretaria do Segundo Grau(PJe); Mapeamento e moldagem de fluxos e rotinas para o PJe.
 
Dados foram apresentados pela gestão em relação ao uso do PJe. Impactos socioambientais, por estimativa:
• Cerca de 20.000 árvores deixaram de ser derrubadas
• 1milhão de litros de combustível deixaram de ser consumidos com deslocamentos até a unidade jurisdicional
• 950.000Kg/CO² deixaram de ser emitidos na atmosfera
• Cerca de 3 milhões e 500 mil cartas deixaram de ser encaminhadas pelos correios.
 
“Um dos grandes desafios em nossa época foi o de assegurar a banda necessária para o funcionamento do sistema em todo Estado. Travamos uma batalha com as operadoras de internet. Tínhamos o sistema, as pessoas aptas a operá-lo, mas ele necessitava da internet e esta condição técnica era infinitamente pior da que temos hoje. Penso que avançamos muito naquela época e agora na era do pós-covid e vamos avançar ainda mais, pois ficou claro que necessitamos desenvolver esta acessibilidade. Cito um exemplo pra deixar mais claro o emprego da tecnologia em nossa área: antes do PJe tínhamos que ter um aparato de segurança enorme, o que produzia grandes gastos para transportamos presos até os Fóruns para que fossem ouvidos pelos magistrados. Hoje a videoconferência resolve isso. Sem custos praticamente e com total segurança para a sociedade. Os esforços valeram muito e tenho certeza que eles continuarão. Onde isso vai parar? Não sei, mas sei que qualquer iniciativa que traga dignidade aos usuários da Justiça, contará com nosso apoio”, ressaltou o desembargador Rui.
Carlos Alberto Alves da Rocha (gestão 2019/2020). Conclusão da implantação.
 
O dia 17 de agosto de 2020 se tornou um marco na história do Poder Judiciário de Mato Grosso, como a data em que a instituição se tornou 100% digital, com o PJe implantado nas 341 unidades judiciárias. Neste biênio foram concluídos os 21% restantes da área civil e 100% na área criminal. Até outubro 140 mil processos foram digitalizados e 151.526 usuários do sistema cadastrados.
 
Em 2010 o TJMT registrou taxa de congestionamento de 82,35%. O ideal é que o índice fique abaixo ou até em 50%. A taxa de congestionamento líquida é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.
 
O Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso registrou taxa de congestionamento líquida de 35,76% no dia 29 de dezembro de 2020, foi registrada redução de 9,55% se comparada ao mês de janeiro do mesmo ano, quando possuía percentual de 45,31%. Entre 2014 e 2020 a taxa de congestionamento bruta baixou de 47,02%, em 2015, para 38,43% em 2020, foi a mais baixa já registrada na história da Justiça Estadual.
 
“Sabidamente a tramitação processual eletrônica é uma forma de democratizar o acesso à Justiça, o acesso às informações processuais e de tornar a prestação jurisdicional mais célere e econômica, além de derrubar as fronteiras e de contribuir para um ambiente mais sustentável. Diante de tantos benefícios o caminho mais assertivo era tornar o PJe realidade em 100% das unidades judiciárias e foi o que fizemos. É um marco sem dúvida para o Judiciário e para a sociedade. Além desse, outros investimentos tecnológicos foram feitos nessa área o que nos permitiu obter a menor taxa de congestionamento da história da Instituição. É o que a sociedade busca, a solução dos processos, sua finalização”, concluiu o desembargador Carlos Alberto, concluiu o desembargador Carlos Alberto.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 1 colorida – O desembargador Rubens empunha microfone e fala para uma plateia. Ele discursa durante visita de conselheiros do CNJ. Ao fundo a arte do PJe, em azul e laranja. O presidente entre 2011 e 2012 está em pé e ladeado por conselheiros e pelo presidente eleito para o biênio seguinte, desembargador Orlando de Almeida Perri. Todos usam terno.
Foto 2 colorida – O desembargador Paulo da Cunha durante condução do Tribunal Pleno em sua gestão. Ele está sentado, com a mão esquerda levada ao queixo. Ele usa vestes talares.
Capa preta e corda trançada na corda vermelha. A corda é chamada de torçal. Ao fundo um brasão da República Federativa do Brasil em Dourado. Há um copo cheio de água em sua mesa.
Foto 3 colorida – Fachada da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com fachada lateral futurista e estrutura com desenho arrojado em material de ferro e vidro, a Escola teve papel fundamental no treinamento de milhares de usuários do PJe.
Foto 4 colorida – O desembargador Rui está em pé. Ela usa gravata preta com detalhes em branco e toga preta, com corda torçal na cor vermelha.
Foto 5 colorida – Desembargador Carlos Alberto sentado à mesa e em frente a um notebook. Ele sorri e usa camisa e grava em tons azuis. No primeiro plano, livros, um copo de água e um recipiente com álcool em gel. No segundo plano, outro notebook e ao fundo uma estante com muitos livros.
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Tribunal de Justiça MT

Judiciário mato-grossense inspira escola com ações baseadas em princípios da sustentabilidade

Publicado

Repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar. Os 5R’s da Sustentabilidade formam um estilo de vida ecológico, mais responsável ambientalmente e que minimiza o impacto dos resíduos produzidos pelos seres humanos em nosso planeta.
 
E é justamente esse modelo de pensar e se relacionar com o meio ambiente que faz parte da rotina da Escola Estadual Professora Edith Pererira Barbosa, vencedora da 2ª Gincana de Resíduos Recicláveis ‘Amigos do Meio Ambiente’, promovida pelo Judiciário de Mato Grosso.
 
Os mais de 800 alunos da escola campeã da ação idealizada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis recolheram cerca de duas toneladas e meia de materiais recicláveis nos arredores da região da escola. A iniciativa fez parte das ações realizadas em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente no município.
 
A promoção da sustentabilidade é uma política institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso e atende à Resolução Nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva práticas que contribuam para o desenvolvimento ambiental, social, cultural e econômico, melhorando o meio ambiente e a qualidade de vida do quadro do Poder Judiciário, da comunidade local e da sociedade como um todo.
 
Além da arrecadação, separação e higienização dos resíduos durante todo o ano, enviados para a Cooperativa Nova Esperança, que reúne trabalhadores da reciclagem no município, a instituição promove ações sustentáveis (e de cunho social) para diminuir o impacto ambiental e trazer mais dignidade à população, como a não utilização de copos e materiais descartáveis pelos alunos e profissionais da educação e o ‘Reutilizar Solidário’, um bazar para doação, troca e reutilização de roupas usadas pelos estudantes, professores e moradores da comunidade.
 
A diretora da Escola, Patrícia Karina Barbosa Ereio, ressalta que os trabalhos já são feitos há dois anos e que os projetos sustentáveis da instituição de ensino também são abertos à comunidade. “Tudo se estende não apenas aos alunos, mas para os pais e moradores dos bairros vizinhos. A escola é de fato um lugar aberto a todos. Então, realmente a gente tem uma política voltada à questão ambiental, para poder melhorar a qualidade de vida dessa comunidade.”
 
Outros Projetos Sociais
 
A Escola fica localizada em um bairro periférico do município de Rondonópolis, com alunos e moradores em situação de vulnerabilidade social. Para amenizar um dos aspectos decorrentes dessa situação, o Grêmio Estudantil da unidade de ensino idealizou o projeto ‘Meninas Solidárias’, que disponibiliza absorventes e outros produtos de higiene para meninas e mulheres em situação de emergência.
 
De acordo com Patrícia Karina Barbosa Ereio, a oferta de absorventes inclusive aumentou a frequência das alunas na escola. “É uma prática que demonstra a importância do olhar social e que foi encabeçada pelo próprio Grêmio Estudantil da Escola. Esses materiais de higiene são doados voluntariamente por alunas, funcionários, professores e pessoas da comunidade.”
 
Para a diretora, deixar a escola de portas abertas à comunidade gera o sentimento de pertencimento a todos, estudantes e moradores, e também é um dos principais reflexos que incentivam e mobilizam os alunos a se dedicarem às atividades, como a da gincana realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. “O portão da escola fica aberto, não só para professores e funcionários. Se tiver algum morador da comunidade que necessite, ele pode adentrar o portão da escola, escolher o que precisa nos projetos (não há registro ou controle dos itens) e retirar o que quiser. E isso vem dando muito certo.”
 
O adolescente Nilmar Dias Carvalho tem 13 anos e é estudante do sétimo ano da Escola Estadual Professora Edith Pererira Barbosa, ele foi um dos alunos mais ativos e participantes da 2ª Gincana ‘Amigos do Meio Ambiente’. O jovem esteve presente em todas as ações de coleta e separação dos materiais e chegou a subir no caminhão da cooperativa de reciclagem para ajudar a amarrar os resíduos recolhidos. “Desde que a diretora falou do projeto eu corri atrás, separei e coletei tudo que encontrava na rua para levar pra escola. A gente trabalhava em dupla, em equipe, um ajudava ao outro. Meu pai foi meu maior incentivador. Para nós, é uma gentileza ganhar.”
 
O aluno possui uma trajetória de vida de superação, foi criado pela avó que faleceu recentemente e ainda possui deficiência intelectual. Ainda assim, Nilmar fez questão de deixar um incentivo para as escolas que irão participar da próxima gincana. “A ação é muito importante para nós, porque traz um mundo melhor pra gente. Então, para quem não ganhou este ano, é só continuar tentando que talvez no próximo ano ganhe.”
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto1: Fotografia colorida do pátio da escola estadual com área reservada para descarte correto de materiais recicláveis. Estrutura de metal com duas com duas bolsas de descarte. Foto 2: Fotografia colorida da entrada da escola, com espaço destinado ao projeto Reutilizar Solitário. Na foto temos três mesas lotadas de roupas e calçados para doação e reutilização consciente. Foto 3: Foto colorida de bebedouro e espaço para armazenamento de canecas e copos, para não utilização de materiais recicláveis. Foto 4: Foto colorida de alunos em fila descartando materiais. Em primeiro plano temos um estudante com o uniforme da escola colocando uma caixa de papelão dentro da bolsa de descarte de materiais recicláveis.
 
 
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue lendo

Tribunal de Justiça MT

Justiça participa de Plano Municipal de Convivência Familiar e inauguração de Casa Lar em Itiquira

Publicado

O Poder Judiciário de Mato Grosso participou do lançamento do Plano Municipal de Efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Município de Itiquira (357 km ao sul de Cuiabá). A iniciativa tem o objetivo de promover, proteger e defender o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária refletindo o compromisso de oferecer prioridade a essa temática, com a perspectiva de garantir a proteção integral. Além disso, o Poder Judiciário participou da inauguração da nova sede da Casa Lar dos Idosos do município.
 
Segundo a juíza substituta da Vara Única, Fernanda Mayumi Kobayashi, no encontro, que marcou o lançamento do Plano, foi realizado um treinamento sobre Formação Vivencial para Acolhimento em Rede voltado a todos os servidores que atuam na Rede de Proteção às crianças e aos adolescentes.
 
“Itiquira possui uma Casa de Acolhimento e queremos diminuir o número de crianças e adolescentes e o tempo de estadia deles. Uma das estratégias para que isso aconteça é a implementação do Programa Família Acolhedora no município. O evento foi uma oportunidade de apresentar o programa, que é um serviço de acolhimento temporário em residências de famílias cadastradas com o intuito de oferecer as essas crianças e adolescentes a oportunidade de um convívio familiar. Foi um bom primeiro encontro e é um programa de muito potencial”, destacou a juíza.
 
A magistrada participou da inauguração da nova sede da Instituição de Longa Permanência para Idosos o Lar Nossa Senhora Aparecida, que agora está localizado no Bairro Altino Ribeiro. Um espaço amplo, mais moderno, com acessibilidade que garantirá mais qualidade de vida aos idosos institucionalizados do município.
 
“A nova sede, que foi fruto de um Termo de Acordo de Ajustamento entre a Prefeitura e o Ministério Público, é um local mais adequado para receber esses idosos, com acessibilidade, banheiros adaptados e um espaço mais arejado. Realmente é um grande avanço. A nova sede ainda dá a possibilidade de receber novos idosos, atualmente oito moram nesse local, mas é importante ressaltar que não é qualquer idoso que pode ficar lá, existem critérios”, apontou.
 
Participaram do evento no Salão Paroquial da Igreja Matriz de Itiquira aproximadamente 100 pessoas entre servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal da Assistência Social, Educação, Saúde, Ministério Público, Poder Judiciário e famílias pretendentes. Durante o evento também foi apresentado aos presentes os serviços do Programa Família Acolhedora.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Foto horizontal colorida todos os participantes estão perfilados, com pessoas ajoelhadas ou em pé. Ao fundo uma tela de retroprojetor, caixas de som e uma cruz. Imagem 2: Foto horizontal colorida do pátio da nova sede da Casa dos Idosos, que possui um pergolado e bancos de madeira.
 
Larissa Klein/ Foto: Assessoria da Prefeitura de Itiquira
Assessoria de Imprensa CGJ 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana