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Cuiabá

PL obriga prefeitura a divulgar andamento de obras públicas

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Secom Câmara

A proposta foi apresentada pelo vereador Eduardo Magalhães
Além disso, o executivo municipal terá que informar os motivos que determinaram a interrupção e as medidas que estão sendo tomadas para a retomada da obra.

Conforme dados de um levantamento feito no Radar de Controle Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE) existem 114 obras da Prefeitura de Cuiabá “com status paralisado”. Dessas, 30,7% estão classificadas como paralisadas por completo, 56% teriam sido iniciadas e 12,2% reiniciadas.

Com o objetivo de dar publicidade aos locais e andamentos dessas obras, o vereador por Cuiabá, Eduardo Magalhães (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal, o Projeto de Lei, no qual obriga a Prefeitura de Cuiabá a divulgar, em site oficial, no Portal de Transparência o andamento de obras públicas em execução e paralisadas.


“As informações devem ser publicadas bimestralmente de forma visual, e concisas sobre as obras públicas, sejam as realizadas pelo Executivo Municipal, em parceria público-privadas ou mediante concessão”, afirma o vereador.


O PL também obriga a Prefeitura de Cuiabá publicar os dados do órgão público ou da concessionária responsável pela obra, o valor orçado na obra, a origem do recurso aplicado na obra, medições e pagamentos realizados na obra, aditivos que possam vir a ser incluídos na obra, a previsão de entrega da obra, o estágio em que a obra se encontra, em números absolutos e percentuais.


Outras informações solicitadas são: os motivos que determinaram a interrupção e as medidas que estão sendo tomadas para a retomada da obra o percentual executado do cronograma da obra interrompida, tanto das etapas quanto para sua conclusão as datas previstas para o reinício e para a conclusão da obra.


“Precisamos trazer mais transparência e participatividade da população cuiabana em relação à execução das obras públicas promovidas pelo Poder executivo Municipal. É inadmissível que ainda, nos dias de hoje, nos deparemos com obras inacabadas, mal planejadas, sem durabilidade, que por vezes não só comprometem recursos públicos, mas colocam em risco a segurança dos cidadãos. Dessa forma é de fundamental importância que cada cidadão assuma e exerça a responsabilidade de exercer o controle social do dinheiro público, tendo acesso aos valores, de modo contínuo e ininterrupto”, afirma Eduardo Magalhães.

Stephanie Romero/Gabinete Vereador Eduardo Magalhães

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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA: Estudantes da rede pública municipal de ensino retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (27)

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Jorge Pinho

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A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, e a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, vão acompanhar na segunda-feira (27), a partir das 7h da manhã, o retorno das atividades presenciais na rede pública municipal de ensino. As aulas acontecerão de forma híbrida, com número reduzido de estudantes por sala de aula (50% da capacidade de cada sala), e adoção de medidas de biossegurança e distanciamento físico, necessários neste momento de pandemia.

Na rede pública municipal de Cuiabá, 100% das 167 unidades educacionais vão retomar as atividades pedagógicas presenciais. Em 12 unidades, em razão de reformas em andamento, foram alugados espaços, até que essas obras sejam finalizadas.

A secretária Edilene de Souza Machado explicou que a volta dos estudantes às atividades presenciais seguirá um Plano de Retorno e Protocolo de Biossegurança, construído com o apoio das equipes gestoras e orientações da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária. A gestora destacou que a presença dos estudantes foi autorizada pelos pais ou responsáveis. “Com base nessa informação e dentro da realidade de cada unidade, com a orientação da equipe pedagógica da Secretaria, as equipes gestoras organizaram o seu atendimento. As escolas que oferecem o Ensino Fundamental atenderão cada grupo de estudantes em dias alternados. E para as crianças de 0 a 5 anos, o revezamento será semanal”, explicou a secretária de Educação Edilene Machado.

A rotina nas unidades terá mudanças. Além de uma nova organização das turmas, o horário de permanência dos estudantes na unidade será reduzido. A alimentação escolar será servida no intervalo, nas salas de aulas e todas as atividades coletivas estão suspensas, por enquanto.

Antes de entrar nas unidades, estudantes e profissionais terão que aferir a temperatura e passar por tapetes sanitizantes. O uso de máscaras é obrigatório. Todas as unidades têm disponíveis totens e dispensers de álcool 70%. As salas de aula estão preparadas, com distanciamento das carteiras, e a higienização será intensificada.

Os estudantes cujos pais não se sentem seguros em encaminhar seus filhos neste momento continuarão recebendo atendimento de forma remota, disponíveis no @portaldaescolacuiabana e outras plataformas pedagógicas, como vem sendo feito desde março de 2020, quando as atividades presenciais foram suspensas. Os estudantes com dificuldades de acesso à internet continuarão recebendo as atividades impressas e material estruturado dos programas como o de alfabetização (ProAC – Programa de Alfabetização Cuiabano), e o de melhoria da proficiência (PROMP – Programa de Melhoria da Proficiência).

“Neste momento temos que ter todo o cuidado. Os profissionais da educação e equipes gestoras, finalizaram mais um ciclo de formação continuada sobre o protocolo de biossegurança nos espaços escolares, os aspectos socioemocionais envolvidos nesse retorno e o ensino híbrido. Nosso objetivo é que possamos receber nossos alunos e profissionais com segurança, garantindo o seu bem-estar físico, mental e social”, ressaltou a secretária de Educação, Edilene Machado.

Serviço

Retorno das atividades presenciais

Dia: segunda-feira, 27/09

Horário: 7 horas

Agenda:

1- Secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado

EMEB Maria da Glória de Souza

Av. Bosque da Saúde, 146, Bairro Baú

FONE: 3313-3036

CMEI Coronel José Meirelles

Rua Maracanã, s/n, bairro Areão

FONE: 3628 1050

2 – Secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar

EMEB Madre Martha Cerutti

Av. Ver. Juliano da Costa Marques, s/n, bairro Bela Vista

FONE: 3313-3007

Creche Josefa da Silva Parente

Av. Vereador Juliano da Costa Marques, s/n, bairro Bela Vista (ao lado da EMEB Madre Martha Cerutti)

FONE: 3653 5810

EMEB Profª. Elza Luíza Esteves

Av. Senegal, s/nº, bairro Canjica

FONE: 3644 7368

 

 

 

 

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Cuiabá

Prefeito lamenta morte do médico George da Costa Melo, vítima de acidente de avião

Publicado


Faleceu na tarde deste sábado (25) o médico George da Costa Melo, aos 39 anos, após passar 47 dias internado em decorrência da queda de um avião no qual ele viajava com amigos, no dia 8 de agosto, quando fora ao Pantanal para uma pescaria. Ele deixa esposa, três filhos, mãe e irmãos. 

George era diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipase, em Várzea Grande, mas iniciou sua carreira na UPA Pascoal Ramos e também trabalhou na Policlínica do Verdão, em Cuiabá, locais onde fez muitos amigos e era admirado por ser um profissional dedicado e humano. Antigos colegas de trabalho inclusive faziam correntes de oração, que eram transmitidas em chamadas de vídeo para o médico, enquanto estava internado.

O prefeito Emanuel Pinheiro lamentou a morte do médico. “Com profunda tristeza recebi a notícia da morte precoce deste jovem médico, o doutor George, uma pessoa que, durante sua passagem pela saúde pública de Cuiabá, prestou grandes serviços, ajudou a salvar vidas, agiu com humanidade e dedicação. Peço a Deus que ampare e console os corações da mãe, esposa, filhos, demais familiares e amigos neste momento de dor”, disse. 

Informações sobre o funeral serão divulgadas em breve.

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