Política Nacional
PL indica Lincoln Portela para vice-presidência da Câmara

O Partido Liberal (PL), nova sigla do presidente Jair Bolsonaro , contrariou a indicação do Palácio do Planalto e escolheu outro representante para concorrer ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados .
O nome preferido do Planalto era de Major Vitor Hugo, mas a bancada escolheu Lincoln Portela por dois votos de diferença. Portela teve 21 votos, contra 19 de Vitor Hugo.
O parlamentar garante que, caso seja eleito vice-presidente, manterá um perfil de independência em relação ao Palácio do Planalto.
“Foi uma eleição muito tranquila e pacífica (interna no PL). Eu fui presidente da Comissão de Legislação Participativa e eu ouvia todos os segmentos. Tenho meus posicionamentos ideológicos, mas tenho que ouvir todos”, afirmou.
O partido ainda terá a candidatura avulsa do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que já enviou ofício a Lira para registrar a própria candidatura. Ele deve manter sua candidatura.
“Já está protocolado, não abro mão de jeito nenhum. Eu disse ao PL que não ia nem participar da decisão (do candidato), porque não era justo, iria participar de qualquer jeito”, disse ao GLOBO.
A orientação do partido, no entanto, é para que não haja candidaturas avulsas.
Destituição por troca de partido A eleição para três cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – 1º vice-presidente (que será do PL), 2º secretário (que será do PT) e do 3º secretário (que será do PSDB) – será na quarta-feira.
A eleição, presencial, foi convocada após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), destituir da vice-presidência o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) , crítico do governo Bolsonaro, e das secretarias as deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União Brasil-MS).
A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogar uma decisão liminar dada por ele mesmo no mês passado que garantia a permanência de Ramos no posto. Todas as mudanças foram justificadas pela troca de partido. Ramos foi eleito pelo PL, Arraes pelo PT e Modesto pelo PSDB.
Por isso, cabe aos partidos indicarem seus candidatos – o que não impede o lançamento de candidaturas avulsas. Foi por meio de uma dessas candidaturas independentes que Marília Arraes foi escolhida segunda-secretária na última eleição da mesa. O candidato oficial do PT era João Daniel (SE), mas ela acabou abocanhando mais votos dos demais parlamentares e foi a única candidata avulsa a conseguir um cargo no colegiado.
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Política Nacional
CMA terá audiência pública antes de votação de regras para os bioinsumos

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou relatório favorável ao projeto que institui um marco jurídico para os bioinsumos (PL 3.668/2021). Antes da votação da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O projeto, do senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece regras para fabricação e uso dos bioinsumos, capazes de diminuir o consumo de agrotóxicos. Não houve consenso quanto ao projeto, porém, e foi concedida vista coletiva. Presidente da CMA, Jaques Wagner concordou com a realização de audiência pública, como sugerido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
CMA recebe relatório do Fórum da Geração Ecológica com 26 sugestões de projetos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório do Fórum da Geração Ecológica, criado por iniciativa do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), para discutir propostas para o fomento de uma nova economia. Durante um ano, o grupo discutiu temas como bioeconomia, cidades sustentáveis, economia circular, indústria e uso e preservação da terra. São 26 sugestões de projetos de lei sobre estes assuntos, elaborados com a participação de especialistas de vários setores. As propostas serão encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa. O documento aprovado pela CMA será apresentado aos demais senadores em solenidade no Salão Negro, às 14h desta quarta.
Fonte: Agência Senado
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