conecte-se conosco


Política MT

PL de Ulysses Moraes que isenta cobrança de ICMS na energia elétrica para população carente segue em tramitação na AL

Publicado


.

PL estabelece medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Um projeto de lei do deputado Ulysses Moraes que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) deve isentar a cobrança do ICMS da energia elétrica para a subclasse Residencial de Baixa Renda no estado. Essa proposta tem caráter permanente e está apta para entrar em primeira votação em Plenário desde o dia 18 de junho.

“A ideia desse projeto é que esse benefício fiscal seja válido de maneira permanente. Uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isentar o ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica, já foi fornecido, mas apenas durante o período de calamidade. Porém, a população mais carente de Mato Grosso precisa disso sempre”, disse Moraes.

Vale ressaltar que esse PL estabelece uma medida isonômica sob o ponto de vista da justiça fiscal, considerando a elevada carga tributária incidente sobre a energia elétrica em Mato Grosso.  Dessa forma, a proposta deverá trazer um grande alívio financeiro à população mais carente do estado.

“E ainda temos que pontuar que essa proposta não causaria nenhum tipo de gasto a mais para os cofres públicos. O estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem uma lei igual e por lá as coisas funcionam muito bem”, enfatizou o deputado.

O PL 430/2020 foi apresentado em maio deste ano, já passou pelas devidas comissões da Casa de Leis de Mato Grosso e está pronto para passar pela primeira votação em Plenário.

Fonte: ALMT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

“Em MT, sai Arcanjo e entram os financistas do agro”, dispara Euclides Ribeiro

Publicado

Candidato ao Senado pelo Avante criticou os “barões do agro” que tomam as terras dos produtores para financiar políticos

“Não quero tomar cerveja ou vinho com governador, quero tomar café no gabinete do Mauro Mendes. Quero uma relação institucional com ele, não essa relação pessoal e íntima que ele tem com outros políticos. Quero trabalhar pelo Estado, e não trabalhar para grupos políticos”, disparou o candidato ao Senado, Euclides Ribeiro (Avante) durante entrevista ao programa Passando a Limpo, do jornalista, Agnelo Corbelino, de Rondonópolis.

Euclides afirmou que a troca de poder entre os mesmos grupos políticos que se revezam mandato após mandato em Mato Grosso prejudica o Estado e principalmente municípios com grande potencial de crescimento, como aconteceu em Rondonópolis.

“Vários grupos políticos prometeram trazer progresso para Rondonópolis, com a vinda de indústrias e empresas e o sonho de geração de emprego e renda para a população. Mas na verdade eles levaram progresso para o bolso deles”, apontou Euclides.

“Em Mato Grosso saiu Arcanjo e entraram os financistas da agricultura, que praticam agiotagem com produtores, cobram juros abusivos e pedem a terra como garantia. Aqui os grupos que governam o Estado são bancados pela velha política para defender o interesse de um seleto grupo”, criticou Euclides.

Candidato ao primeiro mandato, Euclides defende a proteção e o incentivo tanto dos produtores rurais, como do trabalhador chefe de família. Para isso, o carro chefe de sua campanha é o Programa “Nome Limpo”, uma proposta de Lei que prevê a renegociação de dívidas de pessoas físicas.

“Quero trabalhar para tornar Lei o Programa Nome Limpo. No Brasil mais de 70 milhões de pessoas são escravas do sistema financeiro e não conseguem voltar para o mercado consumidor por causa de suas dívidas. Em Mato Grosso esse número chega a 1 milhão. Precisamos acabar com estes juros extorsivos que tortura a população e corrói a suada renda do dia a dia”, finalizou.

O candidato do Avante ainda criticou a atuação de seu adversário, o senador “tampão” Carlos Fávaro, que no primeiro mês de Senado foi ao Governo pedir subsídios para o setor do algodão. “São R$6 bilhões de subsídios para setor de algodão, isso está errado. Quem vai pagar essa conta? Mais uma vez o mato-grossense. Isso é o que a velha política faz e vem fazendo em Mato Grosso, defendendo interesses de poucos grupos e excluindo a população”, disparou.

 

 

Continue lendo

Política MT

Mauro Zaque diz estar pronto para o TJ, mas lembra que vaga ainda não foi aberta

Publicado

De acordo com o promotor, ainda é cedo para se discutir sobre o assunto prematuro

O promotor Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual (MPE), disse em entrevista com jornalistas nesta segunda-feira (19), que por conta das delações premiadas, de outubro do ano passado até agora, já foram investidos cerca de R$ 40 milhões na segurança pública. “Tudo executado”, garantiu.

Mauro Zaque também falou das nove novas vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo duas dedicadas ao quinto constitucional, uma para membros do Ministério Público do Estado e outra para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O promotor do MPE disse que está preparado para o desafio. “Lógico, mas também tenho colegas de grande valor e competência e estão preparados também. Mas temos que ter a vaga, não há o que se falar em eventual disputa se não houve a vaga”, disse.

“Primeiro tem que abrir a vaga. Enquanto essa vaga não for aberta, tudo que se fala é especulação. A gente não tem parâmetro para avaliar quando, mas torço para que isso aconteça logo”, declarou.

No Ministério Público, há pelo menos seis membros do órgão – entre promotores e uma procuradora – que estão interessados na cadeira de desembargador.  Além de Mauro Zaque, no primeiro grupo estão os promotores de Justiça Arnaldo Justino, Adriano Augusto Streicher, Wesley Sanches Lacerda, Lindinalva Rodrigues e Márcia Furlan. No segundo, a procuradora é Eunice Helena Rodrigues.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana