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Política Nacional

Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal

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A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que depende do recrutamento progressivo de outras pessoas para o negócio, até atingir um nível insustentável em que a entrada de novos recursos não consegue mais alimentar a pirâmide. Assim, muitas pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.

”É muito comum vermos esse tipo de esquema que muitas vezes está camuflado na forma de um investimento lucrativo, atraindo pessoas a adquirirem um produto fictício ou sem valor real de mercado com a promessa de lucro fácil”, aponta o senador Flávio Arns (Rede-PR), autor do projeto.

O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951, ou é enquadrada como um tipo geral de estelionato. O PL propõe incluí-la no Código Penal como tipo autônomo e com descrição mais precisa e efetiva, com penas que poderão variar de 2 a 12 anos de prisão e multa.

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“O crime de pirâmide financeira apresenta sérios riscos à coletividade e graves perturbações à ordem econômica. O caso emblemático é o de Bernard Madoff, nova-iorquino que criou a maior pirâmide financeira da história enganando centenas de investidores, inclusive grandes bancos”, explica o senador na justificativa do projeto.

O PL tem como relator o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Doria admite excesso em bate-boca com apoiadores de Bolsonaro

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Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Doria admitiu excesso em bate-boca com apoiadores de Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), admitiu no fim da noite desta quarta-feira (16) ter se excedido ao chamar de “vagabundos” alguns apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) que protestavam contra ele durante um evento público em Taubaté.

Enquanto discursava, o tucano foi chamado de “pinóquio do pau oco” e críticas de que ele teria “surfado na onda”, e agora estaria tentando desligar sua imagem a de Bolsonaro. Na campanha, Doria encampou o chamado “BolsoDoria”, uma dobradinha na eleitoral visando a vitória na disputa ao Palácio dos Bandeirantes.

Visivelmente irritado, o tucano bateu boca de forma dura com os manifestantes: “Vai para casa, vagabundo. Vai comer sua mortadela com a sua mãe, seu sem vergonha”, disse. Em seguida, direcionou seus ataques aos aposentados, os associando diretamente ao líder do governo no Senador, Major Olimpio (SP), de quem é desafeto.

“Vai cobrar do Major Olimpio seus ‘duzentinho’ para vir aqui falar bobagem no microfone. Vai pra casa, aposentado. Eu respeito é policial que trabalha”, emendou o governador.

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Por rede social, Doria pediu desculpas. “Confesso, eu acabei me excedendo a respondi à altura que aquele momento exigia. A minha manifestação não foi para ofender ninguém, nenhuma classe, principalmente de aposentados”, afirmou.

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Entidades ligadas aos aposentados e à polícia reagiram às declarações de Doria . Em comum, disseram que faltou respeito por parte do governador às duas categorias.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Joice Hasselmann provoca assessor da Presidência e discute com deputado do PSL

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Marcos Brandão/Agência Senado

Deputado estadual ofendido por Hasselmann disse que vai acionar o Conselho de Ética pelo comportamento da deputada.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) iniciou um bate-boca no Twitter após provocar o assessor especial da Presidência Filipe Martins na rede social. Na noite da última quarta-feira, após a disputa para destituir o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, Martins publicou seu apoio para que o deputado Eduardo Bolsonaro assuma o cargo. Logo depois, escreveu: “A choice, not a echo” (em tradução, “uma escolha, não um eco”). Em seguida, Joice respondeu o tuíte com a letra da música do Village People, Macho Man.

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Momentos depois, ainda de madrugada, a deputada líder no governo na Câmara soltou uma indireta a Martins em seu perfil na rede. No post, Joice chamou de “frouxo” as pessoas, que independente do cargo, se escondem de uma postura conservadora.

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“Respeito os ‘viados’ assumidos. Os que são corajosos. Os que se escondem no conservadorismo, fazem pinta de machões escondidos em suas pseudos canetas e ficam mandando indiretas como se fosse ‘machos’ não merecem meu respeito. Frouxo é frouxo, não importa o posto que tenha”.

A postagem causou revolta ao deputado estadual Douglas Garcia , também do PSL . O parlamentar respondeu à colega de legenda chamando-a de “fiscal da vida íntima dos outros”. Joice, então, retrucou: “Sentiu o baque, mona?”. O ataque foi respondido por Douglas, que afirmou que deve acionar o Conselho Ético do partido pela postura da deputada.

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O PSL enfrenta um clima de tensão e de racha dentro do partido. Os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), vieram à tona nas últimas semanas, mas os desentendimentos entre os dois vêm crescendo desde o início do ano, quando foram divulgadas as primeiras denúncias sobre esquema de candidaturas laranjas no PSL. Na noite da última quarta-feira, deputados federais fizeram duas listas pedindo a permanência e a saída de Bivar da presidência do partido.

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Fonte: IG Política
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