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Polícia Federal

PF investiga fraude em procedimento de dispensa de licitação realizado em município do interior da Bahia

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Salvador/BA – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, nesta quinta-feira (11/6), deflagrou a Operação Estertor, que investiga fraudes em procedimento de dispensa de licitação, realizado pelo Município de Candeias/BA, para a aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19.

Aproximadamente 32 policiais federais e 9 servidores da CGU estão cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo da 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo 3 em Candeias/BA, 1 em São Sebastião do Passé/BA, 1 em Lauro de Freitas/BA, 2 em São Paulo/SP e 1 em Espírito Santo do Pinhal/SP.

Cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando vultosos R$ 1.4 milhão, valores esses manifestamente incompatíveis com os de mercado, chegando a revelar uma diferença de mais de R$ 100 mil por equipamento.

Foram identificados fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação para a aquisição dos ventiladores, destacando-se os seguintes:

– O sobrepreço dos ventiladores pulmonares;

– O objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados);

– Cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos;

– Todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia;

– No mesmo dia da contratação, o município lavrou novo temo de dispensa em favor da empresa, desta vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

E-mail: [email protected]

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Polícia Federal

PF prende foragido uruguaio no litoral de Santa Catarina

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A Polícia Federal, em atuação conjunta do ECN/Interpol/Brasília, localizou e prendeu neste sábado (24/7) um cidadão uruguaio procurado por estupro contra menor no país vizinho. O indivíduo foi detido em Palhoça, litoral de Santa Catarina.

O uruguaio era procurado pelo governo de seu país, desde o ano passado, após a expedição de sentença penal condenatória.

A prisão se deu em cumprimento a mandado de prisão preventiva para fins de extradição, expedido pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de representação feita pelo Escritório Central Nacional da Interpol no Brasil.

Agora, o preso permanecerá à disposição de nossa Corte Suprema, aguardando os trâmites do processo de extradição.

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina

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Polícia Federal

Polícia Federal apreende R$ 212 mil em Corumbá

Publicado


Corumbá/MS – A Polícia Federal apreendeu, na sexta-feira (23/7), R$ 212 mil em espécie, na posse de um homem que não soube explicar a origem do dinheiro.

O indivíduo é suspeito de utilizar o valor na prática do crime de evasão de divisas e posterior prática de crimes transfronteiriços.

A quantia foi apreendida e o homem encaminhado para a unidade da Polícia Federal em Corumbá para prestar depoimento, sendo posteriormente liberado. Foi instaurado inquérito policial para a continuidade das investigações.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Fone: (67) 3368-1105 

[email protected] | www.pf.gov.br

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