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Polícia Federal

PF investiga fraude à licitação e peculato em contrato para fornecimento de água mineral à FUNASA

Publicado

Manaus/AM – A Polícia Federal, nesta quinta-feira (30/6), deflagrou a Operação Enxurrada, com o objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo 8 na cidade de Manaus/AM, 4 no município de Anápolis/GO e 1 no Distrito Federal.

Trata-se de investigação policial iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, no ano de 2017.

O contrato foi celebrado pelo valor de quase R$ 5 milhões, com o propósito de dar apoio à emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido às fortes inundações.

Os elementos informativos colhidos no bojo do inquérito policial indicam que houve o direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU, representou um prejuízo de quase R$ 2 milhões, no mínimo.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos.

O nome Enxurrada faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal

PF prende passageiro tentando embarcar com droga adicionada a pó de café, cacau e maca negra

Publicado

Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (11/8), um passageiro, identificado por servidores da Receita Federal, com quase 50 Kg de pó de café, cacau e maca negra misturados com cocaína.

Servidores da Receita federal, que fiscalizavam as bagagens despachadas para voo com destino a Doha, no Catar, desconfiaram do conteúdo das bagagens pertencentes a um passageiro, nacional da Nigéria. As imagens do aparelho de raio-x indicavam material suspeito distribuídos em diversos volumes. O proprietário da mala foi localizado junto aos portões de embarque e, após o reconhecimento de suas bagagens, foi conduzido à PF para realização de revista e exames periciais em seus pertences. As embalagens, após abertas, não exalavam nenhum odor suspeito, tampouco as imagens do aparelho de raio-x eram compatíveis com os conteúdos indicados e, no exame visual, aparentavam ser o que indicavam em seus rótulos. Os exames periciais preliminares resultaram positivo para cocaína e outros compostos químicos misturados ao café em pó, cacau e maca negra.

O volume total apreendido com o suspeito, que ingressou no país beneficiado pela Lei do Refúgio e é possuidor de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), somou quase 50 kg. O destino final da viagem do passageiro era a cidade de Lagos, na Nigéria.

O preso será apresentado à Justiça Federal, onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Contato: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal

Polícia Federal deflagra Operação Loronha para combater crimes ambientais

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Recife/PE – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/8), em conjunto com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Operação Loronha.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Fernando de Noronha e dois em Recife/PE.

As investigações tiveram início esse ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio, sendo constatadas construções irregulares e corte de árvores em APA – Área de Proteção Ambiental – no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE.

As construções irregulares chamaram a atenção da Polícia Federal e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental. Foram usados, para tanto, artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida.

A materialidade delitiva foi comprovada através de documentos arrecadados e oitivas realizadas no curso da investigação e serviu de base para a instrução de inquérito policial em andamento.

Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (art. 40 da lei 9.605/98) entre outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.

O nome da Operação faz menção ao primeiro Senhor da Ilha de Fernando de Noronha, Fernão de Loronha.

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Fonte: Polícia Federal

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