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Polícia Federal

PF investiga esquema de superfaturamento em contratos de manutenção de rodovias em RO

Publicado

Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou hoje (10/7) a Operação Mão Dupla, para apurar desvios de recursos públicos, por meio de superfaturamento em contratos de manutenção e conservação da rodovia BR 364, no Estado de Rondônia.

Policiais federais deram cumprimento a 7 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados de Rondônia e Acre. As medidas cautelares foram expedidas pela Justiça Federal de Porto Velho/RO.

De acordo com as investigações, foram firmados contratos entre o DNIT e a empresa investigada, com valor total superior a R$ 186 milhões. Além dos mandados, foi solicitado o bloqueio de mais de R$ 10 milhões, que seriam liberados irregularmente em favor da empresa investigada, evitando assim, o dano ao erário público com o pagamento indevido.

Há indícios de facilitação de servidores públicos na aprovação das medições apresentadas pela empresa investigada. Nessas medições foram detectados serviços prestados com qualidade inferior à contratada e, até mesmo, pagamento por serviços não executados.

Os crimes apurados são de peculato, corrupção ativa e passiva, bem como formação de organização criminosa, se somadas, as penas podem chegar a até 32 anos de prisão.

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Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

Força-tarefa encontra venezuelanos em trabalho irregular na Bahia

Publicado

Salvador/BA- A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força-tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE-BA), realizou uma operação de investigação de trabalho análogo ao de escravo na região de Santo Antônio de Jesus e identificou sete trabalhadores contratados de forma irregular. A fiscalização foi feita a partir de uma denúncia e ocorreu na última segunda-feira (11). 

Participaram da operação órgãos que compõem a COETRAE-BA, entre eles, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDJDS), a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

A situação encontrada no local não foi de trabalho análogo ao de escravo, como denunciado. No entanto, os trabalhadores encontrados, dentre os quais havia dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS.

A Força-tarefa inspecionou as condições de trabalho no canteiro de obra de uma empresa de construção civil e no galpão de armazenamento dos equipamentos de trabalho, este último utilizado como alojamento por um dos trabalhadores venezuelanos.

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Durante a fiscalização, foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

De acordo com o proprietário da empresa, as obras começaram há cerca de três meses, mesmo tempo de chegada dos venezuelanos ao Brasil.

Foi firmado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o empregador, no qual houve reconhecimento da necessidade de cumprimento de obrigações trabalhistas, como a contratação legal retroativa dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias para os demitidos, cumprimento do aviso prévio, além do pagamento das multas dos autos de infração lavrados.

 

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
[email protected]
Contato: (71) 3319-6003 / 98732-0787

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF prende condenado por tráfico internacional de drogas

Publicado

Campinas/SP – A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (14/11), em Paulínia/SP, um foragido condenado em dois estados por trafico internacional de drogas.

Contra ele havia três mandados de prisão:

1 – mandado de recaptura de MS, para pena de 9 anos e 4 meses em regime fechado;

2 – mandado de MG, para pena de 6 anos de prisão;

3 – mandado de prisão preventiva de MG, também por trafico de drogas.

O preso usava documento falso em nome de terceiro, expedido por Minas Gerais.

Conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Campinas, será levado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas

Contato: (19) 3345-2260

Fonte: Polícia Federal
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