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Polícia Federal

PF e Receita Federal deflagram Operação Valuta em Foz do Iguaçu

Publicado

Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal e a Receita Federal, em ação conjunta, deflagraram nesta quinta-feira (18/7) a Operação Valuta, com o propósito de combater práticas irregulares de câmbio de moedas nesta cidade. Foram cumpridas sete ordens judiciais, expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR. Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Foz do Iguaçu/PR.

As investigações, materializadas em dois inquéritos policiais e iniciadas em 2017, tiveram como foco duas agências de turismo que, a despeito de possuírem autorização para operar no mercado como correspondentes cambiais, adotavam a postura rotineira de não registrar no sistema oficial do Banco Central as operações que realizam. A movimentação bancária de uma das empresas investigadas aproximou-se da casa dos R$ 50 milhões durante o período de investigado.

Os investigados responderão, inicialmente, pelos crimes de gestão temerária e realização de contabilidade paralela (caixa dois), ambos previstos na Lei 7.492/86.

A operação foi batizada como VALUTA, que significa moeda no idioma italiano, mesma origem do sobrenome de um dos investigados.

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O conteúdo da investigação será compartilhado também com o Banco Central do Brasil, autarquia que fiscaliza as instituições que operam no mercado de câmbio em todo o território nacional.

Haverá coletiva de imprensa, às 16h, na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR.

ENTENDA O CASO

Atualmente, as empresas que atuam como correspondentes cambiais podem realizar operações em espécie de até US$ 3 mil ou o seu equivalente em outras moedas. Nesse caso, não é necessário realizar um contrato de câmbio para a conversão dos valores. Somente é exigida do cliente interessado em realizar a operação de câmbio a apresentação de um documento de identificação válido.

A legislação de regência estabelece que, independentemente do valor da operação, a empresa autorizada a operar câmbio deve registrar a transação nos sistemas de controle, vinculados ao Banco Central, e fornecer ao demandante do serviço um comprovante para cada operação realizada. Esse documento deve conter, ao menos, a identificação das partes e a indicação da moeda estrangeira, da taxa de câmbio, dos valores em moeda estrangeira e em moeda nacional, o valor efetivo total (que engloba a taxa de câmbio, as tarifas e tributos incidentes sobre essa operação). 

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Assim, são obrigatórios o registro e a identificação do usuário do serviço. Sem isso a operação, em tese, não pode se concretizar. Essa obrigação é imposta às instituições autorizadas a operar câmbio porque a União tem o interesse em saber a quantidade de moeda estrangeira que circula em território nacional.

Os indícios produzidos no bojo dos inquéritos policiais demonstram que as empresas investigadas, em regra, após acolher a moeda trazida pelo cliente, apenas entregavam o contravalor na moeda desejada pelo demandante. Além do usuário do serviço não ser identificado, essa operação não era registrada e nem transmitida ao Banco Central.
Consequentemente, sem o registro no órgão oficial, as instituições mantinham um controle paralelo de contabilidade, em desobediência à legislação de regência e sem o recolhimento dos tributos devidos.

 

Fonte: Polícia Federal
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PF investiga lavagem de dinheiro no Espírito Santo

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Vila Velha/ES – A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na terça-feira (20/8) a Operação Masqué, com objetivo de investigar crime de lavagem de dinheiro praticado por casal de empresários capixabas, sócios de empresas que atuavam no comércio exterior.

Cerca de 22 policiais federais e membros da Receita Federal cumpriram 4 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, em Vila Velha/ES e São Paulo/SP. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de imóveis, embarcações e valores, além da indisponibilidade de automóveis dos investigados.

A ação de hoje é um desdobramento de investigação que identificou a prática de evasão de divisas, entre os anos de 2009 e 2010, num total de cerca de U$ 100 milhões em 1178 contratos de câmbio fraudulentos. Com a participação de funcionários de uma corretora de câmbio, o grupo então investigado promovia a saída de divisas para o exterior repetindo as mesmas declarações de importação e faturas em vários contratos de câmbios diferentes.

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Dessa forma, usando uma mesma declaração de importação em vários contratos de câmbio, os investigados simulavam diversas importações usando a documentação referente a apenas uma operação regular. Os pagamentos repetidos serviam, na verdade, para mandar dinheiro ilegalmente para fora do país.

Com o objetivo de investigar a ocultação e lavagem dos valores obtidos com as atividades ilegais dos investigados, a Operação Masqué possibilitou a identificação de 76 imóveis e 2 embarcações registradas em nomes de laranjas, um patrimônio oculto que supera os R$ 40 milhões. Todos esses bens foram sequestrados por determinação judicial.

Segundo dados da Receita Federal, as pessoas físicas e jurídicas investigadas possuem um débito já inscrito em dívida ativa no valor de R$ 894 milhões.

Além do casal de empresários, também é investigado um advogado que atua em São Paulo/SP, contratado para oferecer uma espécie de proteção contra a atuação de órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal, o qual já foi preso, no ano de 2017, em ação do GAECO do estado de São Paulo, por fatos análogos aos investigados na OPERAÇÃO MASQUÉ.

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Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de capitais (Lei 9.613/98).

 

 

Fonte: Polícia Federal
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Operação Cossacos investiga grupo criminoso responsável por arrombamento de agência dos Correios

Publicado

 Cabedelo/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (20/8) a Operação Cossacos, com a finalidade de desarticular organização criminosa responsável pelo arrombamento da Agência dos Correios de Cabedelo/PB, na data de 13.04.2017.

 ENTENDA O CASO

No dia 13 de abril de 2017, um grupo de homens arrombou e subtraiu quantia em dinheiro da Agência dos Correios de Cabedelo/PB. Após uma criteriosa análise da cena do crime, a Polícia Federal chegou a um suspeito como sendo um dos autores do crime. Destaca-se que a mesma Agência dos Correios de Cabedelo/PB foi arrombada em 09.07.2017 por outras pessoas. Nesta ocasião, os indivíduos, também oriundos de Cuiabá/MT, foram presos em flagrante.

A PF investiga a conexão entre as duas ações criminosas, muito similares, ocorridas no mesmo local e cometidas por pessoas de mesma origem. A ordem de prisão foi expedida pelo Juízo da Vara Federal Criminal de João Pessoa/PB.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão, dentre outros, pelo crime de furto qualificado (Art.155, §4º, I e Art.288 do Código Penal Brasileiro), cuja pena poderá chegar à oito anos de reclusão.

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Contato: (83) 3269-9422

 

 

NOME DA OPERAÇÃO O nome da operação é uma alusão aos notórios bandoleiros que atuavam nas estepes da Rússia, conhecidos por sua voracidade em se apropriar de bens alheios.

Fonte: Polícia Federal
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