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Polícia Federal

PF e CGU apuram irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre

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 Rio Branco/AC – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/7), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas para a realização de campanhas publicitárias para enfrentamento da Covid-19.

A Operação Busdoor cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas no município de Rio Branco (AC). Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

Investigações

A investigação teve início em maio de 2020, após a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2,4 milhões.

 A CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultavam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi sanada, mesmo após alerta da assessoria jurídica da SESACRE e impugnação por uma empresa participante.

 A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação. Uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

 Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315 mil.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), do Código Penal, além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame (art. 90 da Lei 8.666/90 – lei de licitação) e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato (art. 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93 – lei de licitação), além de lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Contato: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213

E-mail: [email protected]

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Polícia Federal

PF apreende mais de uma tonelada de cocaína em MT

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Cáceres/MT –  A Polícia Federal, em ação conjunta com o   GEFRON/MT e com a Força Tática, apreendeu no sábado (25/9) mais de uma tonelada de entorpecentes, na fronteira Brasil/Bolívia, no estado de Mato Grosso.

A ação ocorreu com abordagem de um caminhão carregado com cabeças de gado, que trafegava na BR 070, sentido Bolívia/Brasil. Os animais foram descarregados em uma fazenda e, após buscas, foi localizado um fundo falso na carroceira, local no qual estava armazenada mais de 1 tonelada de substância análoga à cocaína.

O material apreendido e o condutor do caminhão, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Cáceres/MT.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

[email protected]   Instagram: @policiafederal_mt

(65) 992848987

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Polícia Federal

PF apreende 4,2 kg de MDMA no Aeroporto de Porto Alegre

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Porto Alegre/RS – A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam, na madrugada desse domingo (26/9), mais de 4 quilos de MDMA, princípio ativo do ecstasy, no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

A droga estava escondida na bagagem de uma passageira, em um fundo falso, embaixo de roupas, e foi identificada na inspeção pelo sistema de raio-x.

A passageira tem 34 anos, natural de Belém/PA e veio do México em voo que partiu do Panamá. Ela foi presa em flagrante e indiciada por tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

Fone: (51) 3235.9005/99717.3040

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