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Polícia Federal

PF deflagra Operação “Marfim” para investigar comércio ilegal de obras feitas com marfim, em São Paulo

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São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (15/9) a Operação Marfim, em cooperação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e com a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo. A ação tem por objetivo instruir inquérito policial para apurar o tráfico de membros de animais exóticos e sua introdução em território nacional ilegalmente. São investigados o crime de contrabando ou  receptação dolosa qualificada, envolvendo importação, comercialização e aquisição de marfim ou obras de artes feitas com a matéria que forma os dentes dos elefantes.

Onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, são cumpridos na capital de São Paulo. Agentes de Fiscalização do IBAMA serão responsáveis pelos procedimentos de identificação preliminar do material apreendido. A ação da PF coincide hoje com o desencadeamento da Operação Internacional “Thunder” organizada em conjunto pela INTERPOL e pela Organização Mundial das Aduanas.

A extração e o comércio do marfim constituem as principais causas do decréscimo na população de elefantes, especialmente na África. Diversos governos pelo planeta já proibiram o seu comércio, mas ainda assim mais de 50.000 elefantes são mortos anualmente.

A República Federativa do Brasil firmou, em 03 de março de 1973, em Washington, Estados Unidos da América, a Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção – CITES. Naquele Acordo, comprometeu-se a adotar medidas internas para coibir o tráfico de animais  ameaçados de extinção, ou que possam chegar à situação de extinção, ou espécies cuja exploração necessita ser restrita ou impedida ou que requer cooperação no seu controle.

Com base em investigações, foi constatada a comercialização de objetos com aparência de marfim em barracas de Feira de Antiguidades realizada aos domingos, localizada na Avenida Paulista em São Paulo-SP, e em espaço livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP. A Coordenação de Inteligência de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do IBAMA realizou levantamentos prévios confirmatórios da existência indícios da prática do ilícito ambiental, consistente na comercialização ilícita de marfim de origem espúria.

A PF identificou onze endereços residenciais e comerciais em São Paulo-SP, vinculados às pessoas que supostamente importaram, adquiriram ou comercializaram obras de arte produzidas com marfim.

Os investigados serão ouvidos a respeito das origens do marfim apreendido na forma de obras de arte. E os objetos apreendidos serão submetidos a ulterior exame pericial merceológico.

Os crimes apurados são, em tese, delito de contrabando (artigos 334-A, §1.º, incisos II e V, do CPB , com pena de reclusão de 02 a 05 anos) ou receptação dolosa qualificada (artigo 180,§1.º, do CPB, com pena de reclusão de 03 a 08 anos e multa).

 

Haverá coletiva na sede da Superintendência da PF em São Paulo (Rua Hugo D’Antola n. 95, Lapa) às 10:30h.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo/SP

Contato: (11) 3538-5013   

[email protected]

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Polícia Federal

PF deflagra duas operações em SP contra desvios de recursos públicos da Educação e da Saúde

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Cruzeiro/SP – A Polícia Federal deflagra, na manhã desta terça-feira (22), as Operações Tanque Cheio e Rota 68 contra o desvio de verbas públicas da educação e da saúde destinadas às Prefeituras de Areias (SP) e de São José do Barreiro (SP).

As Operações consistem no cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. As ações policiais ocorrem em Areias (SP), São José do Barreiro (SP), Cruzeiro (SP), Pindamonhangaba (SP) e Santo Antônio do Pinhal (SP). Ao todo, estão sendo mobilizados 94 policiais federais.

Apesar de autônomas, as duas Operações possuem modus operandi similar, inclusive com investigados em comum. As investigações, que tiveram início há um ano e dois meses aproximadamente, apontaram um aumento substancial de gastos de recursos da educação e da saúde com a aquisição de combustíveis e lubrificantes, sem qualquer justificativa plausível, nos anos de 2018 e 2019, em relação aos anos anteriores.

A partir do levantamento dos veículos das frotas municipais, da área dos municípios e da periodicidade dos deslocamentos, constatou-se a impossibilidade de as viaturas municipais terem consumido o montante de combustível e óleo lubrificante adquirido no período analisado. Na cidade de São José do Barreiro (SP), a situação agravava-se ainda mais devido à existência de contrato de transporte escolar, prevendo que o dimensionamento do gasto com combustível ficaria a cargo da empresa contratada.

Na Operação Rota 68, foram detectados indícios de direcionamento de licitação; apresentação de atestado de qualificação técnica ideologicamente falso; fraude na execução de contrato de transporte escolar, por meio do superdimensionamento das rotas, quarteirização do serviço, superlotação das vans, ausência de monitores nas linhas percorridas, veículos sem o certificado de inspeção semestral válido e pneus sem condições mínimas de segurança; pagamento de propina a agentes públicos; uso de combustível adquirido com verba pública para o abastecimento de veículos particulares; uso de recursos municipais (combustível, veículo e motorista) para atendimento de interesses particulares; e ocultação/supressão de documentos da fiscalização do TCE (SP).

Já na Operação Tanque Cheio, a investigação verificou indícios de direcionamento nas licitações para contratação dos fornecedores; superfaturamento do preço do combustível; cessão de veículos públicos abastecidos para uso de particulares; abastecimento direto de veículos particulares em geral, pelo ente municipal, especialmente de médicos contratados; e falsidade ideológica.

No município de São José do Barreiro (SP), o montante global dos contratos suspeitos é de aproximadamente R$ 4,7 milhões, sendo R$ 1,07 milhão de recursos federais, no período de 2017 a 2020. Já no município de Areias/SP, estima-se que o montante total é de R$ 3,16 milhões, sendo R$ 712,8 mil de origem federal. As investigações contaram com o apoio do TCE (SP), que, no ano de 2019, realizou fiscalizações nos referidos municípios.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de Prefeito, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, cujas penas cominadas podem chegar a 39 anos de prisão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Cruzeiro/SP

Contato: (12) 2122-2901

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Polícia Federal

PF apreende cocaína em fundo falso de mala

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Guarulhos/SP – A Policia Federal apreendeu, no Aeroporto Internacional de São Paulo, mais de dois quilos de cocaína ocultos em fundo falso de mala.

Policiais federais foram acionados, na tarde do sábado (19/9), por funcionários que operam o aparelho de raio-x, após a identificação de substância suspeita dentro de uma mala. O proprietário foi identificado. Nacional da Espanha, de 51 anos, ele pretendia embarcar com destino final a Orly/França.

O homem foi conduzido à sede policial para que, na presença de testemunhas, seus pertences fossem periciados. Na mala do suspeito foi localizado um fundo falso contendo mais de dois quilos de cocaína. Ele foi preso em flagrante.

O preso será conduzido ao presídio estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Contato: (11) 2445-2212

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