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PF deflagra operação em MT e mais 7 estados contra desmatamento ilegal na Amazônia

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Donos de madeireiras, exportadoras e agentes de órgãos ambientais são investigados

Manaus/AM – A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (25/4) a operação Arquimedes, com objetivo de desarticular esquema de corrupção responsável por extração ilegal de madeira na floresta amazônica. A operação investiga a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

Essa operação também marca o início da utilização de uma ferramenta tecnológica de imagens de satélite, que possibilita à Polícia Federal identificar novos focos de desmatamentos quase que diariamente, o que resultou numa melhor fiscalização e no aumento das ações in loco.

Foram expedidos 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 109 mandados de busca e apreensão cumpridos nos estados do AC, AM, MG, MT, PR, RO, RR, SP e no Distrito Federal, além da autorização de bloqueio de R$50 milhões nos CNPJ´s das empresas investigadas e outras 18 medidas cautelares.

A PF atua em duas principais frentes de investigação criminal, por meio de dois Inquéritos Policiais: a primeira, sobre a extração, exploração e comércio ilegais de madeira; e, a segunda, sobre a corrupção entre servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros ambientais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

A operação já apreendeu em dezembro de 2017 mais de 400 contêineres no porto em Manaus, contendo aproximadamente 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular, que pertenciam a mais de 60 empresas de madeira. A madeira tinha como destino o mercado doméstico e internacional, sendo 140 contêineres destinados à exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte.

Os investigados responderão, dentro das suas condutas, pelos crimes de falsidade ideológica no sistema DOF, falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de PMFS (Plano de Manejo Florestal Sustentável), extração e comércio ilegal de madeira, lavagem de bens, direitos e valores, corrupção ativa e passiva e de constituição de organização criminosa.

 

 

 

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Mato Grosso disponibiliza “Mapa do CAR” e facilita pedidos de cadastro pelos produtores

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O objetivo é possibilitar que os processos estejam aptos a serem validados após análise técnica da Sema-MT [Foto – Mayke Toscano]

Já está disponível a ferramenta “Mapa do CAR”, que analisa os processos dos solicitantes do Cadastro Ambiental Rural (CAR) antes do envio da proposta para a Secretaria e Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O sistema foi apresentado ao governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (6), pelo Instituto Ação Verde, no Palácio Paiaguás.

O governador avalia que o Mapa do CAR é uma ferramenta importante para que todos os usuários possam “falar a mesma língua” e tenhamos uma evolução na implantação do CAR em Mato Grosso.

“Essa ferramenta vai nos trazer uma uniformização dessas bases de dados, criando a capacidade de evoluir com segurança e rapidez nesse objetivo que é a nossa regularização ambiental. Parabenizo a todos os parceiros, estamos todos do mesmo lado, esse trabalho em conjunto é primordial”, afirma o governador.

O governador ressalta que dos 50 mil cadastros analisados nos últimos anos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), mais de 20 mil estão suspensos por inconformidades, e os proprietários não fizeram a alteração necessária dentro do prazo legal de 90 dias. A nova plataforma que analisa previamente os dados irá possibilitar que os processos não tenham pendências e possam ser validados.

Conforme o presidente do Instituto Ação Verde, Adilson Valera, esta é uma plataforma inovadora, moderna, e de fácil uso. Ele conta que já tem vários técnicos utilizando a plataforma para testes, e o resultado tem sido a celeridade e o adequado suporte tanto ao agricultor, responsável técnico e aos servidores da Sema.

“Mais importante que tudo isso é a credibilidade. A parte técnica a gente consegue, agora a credibilidade a gente conquista. Essa é uma conquista do governo de Mato Grosso. Essa credibilidade com certeza vai gerar novos projetos e novas possibilidades de negócios para todos os setores do governo”.

Por meio do novo sistema, a análise é feita de forma automática para apontar erros antes mesmo do processo ser inserido na base de dados estadual para análise da Sema-MT. É uma ferramenta que auxilia o produtor a confeccionar o cadastro para possibilitar um maior índice de preenchimento correto de informações e de validação do CAR.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a ferramenta representa um grande avanço, e em breve será essencial para que os pedidos contenham as informações adequadas para a validação.

“É uma estrutura para a comunidade externa fazer o seu cadastro nos moldes que o sistema mato-grossense exige, e com isso, aumentar o número de validações. O mapa do CAR é uma plataforma pensada para melhorar a eficiência e a performance do CAR em Mato Grosso. Foram dois anos de intenso trabalho nas análises dos cadastros que já foram inseridos, e percebemos uma qualidade das informações inadequada para validação”, explica a gestora.

Mapa do CAR

A ferramenta de apoio à construção e confecção do CAR possibilita que o cadastro possa ser feito de forma mais ágil e segura visando a  regularização ambiental das propriedades rurais. O Mapa do CAR já está disponível no site: www.mapadocar.com.br. A plataforma disponibiliza aos profissionais ferramentas de referência como base de dados geográficos, análise prévia, ferramentas de desenho, entre outros.

A plataforma foi desenvolvida por meio do Projeto de Apoio ao Cadastro Ambiental Rural no Estado de Mato Grosso, por meio de uma parceria com o Governo de Estado, Casa Civil e Sema. O trabalho foi coordenador pelo Instituto Ação Verde, com patrocínio da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem).

O CAR é um registro público e obrigatório para todos os imóveis rurais, que possibilita além do controle e monitoramento da atividade produtiva, benefícios aos proprietários que estiverem regulares como financiamento e crédito facilitado.

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Governador autoriza construção da ponte sobre o rio Juruena, a maior de Mato Grosso

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Mauro Mendes também assinou convênios para asfalto e mais pontes; total é de R$ 468 milhões em recursos [Foto – Michel Alvim]

O governador Mauro Mendes autorizou a licitação para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Juruena, que vai ser a maior ponte de Mato Grosso, com 1.429m, interligando Colniza com Guarantã do Norte. A autorização foi assinada na tarde desta segunda-feira (6), na presença de deputados e prefeitos.

Na ocasião, também foram autorizadas outras obras e convênios de asfaltamento e de pontes para vários municípios da região Norte, totalizando mais de R$ 468 milhões em recursos.

“Podem ter certeza: quando anunciamos uma obra é porque já construímos todas as condições para realizar, inclusive a reserva de orçamento. Essa é uma obra importante porque vai ligar toda a região norte com a região noroeste, integrando aquela região com o desenvolvimento”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, explicou que a obra está estimada em R$ 280 milhões e deve ser concluída em até três anos após a ordem de serviço. Também será construído todo o acesso à ponte, com um trajeto de 60 km.

O prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, destacou a importância do pacote de obras e disse que a região norte tem recebido uma “atenção diferenciada” nesta gestão.

“Nós, da região Norte, ficamos um bom período esquecidos. Mas esse Governo o que assina, cumpre, e as coisas estão acontecendo, com várias obras: pontes e asfalto na MT-325, ponte na MT-419, um hospital regional que vai ser construído. O Governo está investindo em todas as regiões e no norte não é diferente”, declarou.

De acordo com o prefeito de Colíder, Hemerson Máximo, o “Maninho”, a ponte “é um sonho para toda a comunidade”.

No novo pacote de obras, o município ainda foi beneficiado com microrevestimento e mais aduelas de concreto para substituir pontes de madeira.

“Nós somos muito gratos ao governador Mauro Mendes, porque Mato Grosso virou um verdadeiro canteiro de obras. Em Colíder tivemos a ampliação do Hospital Regional, entregas na Agricultura Familiar, agroestradas, pavimentação urbana… Mato Grosso vive um momento de prosperidade e a ponte é um sonho para toda a comunidade”, destacou.

Também estiveram presentes na reunião: o deputado federal Neri Geller; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Dr. Gimenez, Nininho e Janaina Riva; o suplente de deputado, Romoaldo Junior; o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; e os prefeitos Julio Cesar (Apiacás), Marino (Nova Monte Verde), César Perigo (Nova Bandeirantes), Carmen Martines (Carlinda), Osmar Moreira (Paranaíta), Dr. Sandro (Santa Cruz do Xingu) e Seluir Reghin (Aripuanã).

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