conecte-se conosco


Polícia Federal

PF deflagra ações ostensivas em terra indígena

Publicado

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25 de maio do corrente ano, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF nº 709.

Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S. Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

A operação foi denominada NEMESTRINO, que era um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Telefones: (98) 31315105 / (98) 991286428

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia Federal

Polícia Federal apreende combustível contrabandeado na fronteira com a Argentina

Publicado

São Borja/RS – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (29/6), um mandado de busca e apreensão em investigação que apura o contrabando de combustíveis na fronteira oeste do Rio Grande do Sul.

Policiais federais se deslocaram até a residência do suspeito e localizaram 130 litros de gasolina acondicionada em galões plásticos. O material foi apreendido e será encaminhado à Receita Federal do Brasil.

O responsável pelo local e pelo combustível não foi localizado e será indiciado pelo crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, podendo ainda responder por crimes ambientais e crime contra a ordem econômica.

Além da ilegalidade em comercializar combustível de origem estrangeira, a prática implica em risco pelo armazenamento desse material, altamente inflamável, geralmente em recipientes impróprios e em zona residencial, colocando em risco a saúde e a propriedade, tanto de quem mantém, quanto de quem mora nas proximidades dos depósitos.

A ação faz parte da Operação Controle Brasil, articulada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrando diversos órgãos no combate aos delitos de contrabando e descaminho de bebidas, combustível, fumo e insumos agrícolas.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Borja

Fone: (55) 3430.9000

Fonte: Polícia Federal

Continue lendo

Polícia Federal

Polícia Federal deflagra operação visando proteger sítio arqueológico no Estado do Tocantins

Publicado

Palmas/TO – A Polícia Federal, em conjunto com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, deflagrou nesta quarta-feira (29/6) a Operação Ruínas, na região de Arrais/TO, com o objetivo de coibir possíveis lavras de garimpo no sítio arqueológico denominado Ruínas da Chapada dos Negros, antigo Arraial de Mineração de Ouro, fundado em 1730.

Na localidade, encontram-se monumentos arqueológicos como as ruínas da Igreja do Rosário, da Senzala, da Casa do Ouro e o Cemitério dos Escravizados. Esse sítio ocupa uma área de aproximadamente 150 hectares, com patrimônio arqueológico protegido pela Lei 3.924/61, sendo considerado de acordo com o art. 20, da CF, bem da União.

Durante a operação, foi cumprido uma medida cautelar de entrada em imóvel rural expedida pela Justiça Federal de Gurupi/TO, bem como incursões na propriedade objeto do mandado, a fim de identificar os danos provocados no respectivo sítio arqueológico pela atividade garimpeira.

No local, foi identificado um garimpo ilegal, ao lado do patrimônio cultural denominado Buraco do Testa, sendo constatada deterioração no sítio arqueológico causada pelo garimpo, com danos causados por maquinários de grande porte. A Polícia Federal iniciou buscas para encontrar os autores do delito.

Serão feitas novas perícias para mensurar tanto o dano ambiental como o dano ao patrimônio histórico do sítio arqueológico.

Uma vez identificados, os responsáveis poderão responder pelos crimes previstos nos art. 62, 63 e 64, da Lei 9605/98.

Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins

Telefone: (63) 3236-5440
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana