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Polícia Federal

PF combate fraudes de empréstimo consignado no Amapá

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9/10) a Operação Bonecos, para desarticular associação criminosa responsável pela prática de fraude na obtenção de empréstimos consignados indevidos junto a instituições financeiras, no Amapá.

Cerca de 60 policiais federais dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e Santana/AP.

A investigação teve início em 2016 após recebimento de denúncias de servidores públicos lesados e de notícias-crime reportando a ocorrência de empréstimos consignados fraudulentos obtidos junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Com decorrer das investigações, foram identificados outros servidores públicos lesados, como também outras instituições financeiras, perfazendo-se um dano de aproximadamente de R$ 1,6 milhões.

A dinâmica da fraude ocorreu com a participação de servidores públicos lotados na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá (SAMF AP).

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, uso de documento falso, falsificação de documento público, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. Se condenados, poderão cumprir pena de até 32 anos de reclusão.

A operação foi batizada de Bonecos, pois é o nome dado pelo grupo criminoso às pessoas que eram recrutadas e se passam por servidores públicos na assinatura dos contratos de empréstimos consignados nas instituições financeiras.

 

 

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Polícia Federal

Polícia Federal deflagra Operação Camilo para investigar desvio de recursos públicos da saúde no RS

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Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27/5), em uma ação da Força-Tarefa formada também por Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Operação “Camilo” para dar cumprimento a 129 medidas judiciais.

As investigação apuram crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado, até o momento, é de R$ 15 milhões de reais em recursos da saúde, repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.

As ações de hoje ocorrem nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, no estado de Santa Catarina.

São cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo/RS.

Conforme apurado, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organização Social por meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar diversos subsistemas de atividades, como serviços de vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU.

Uma vez contratada, a Organização Social subcontratou empresas que serviram de instrumento de execução de desvio de dinheiro público, especialmente, através do superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais. As provas coletadas, até o presente momento, indicam a existência de um esquema criminoso que conta com a participação dos gestores da Organização Social, de empresas privadas e de servidores públicos.

No período compreendido entre novembro de 2017 e fevereiro de 2020 foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados pela Organização Social às empresas subcontratadas. Até o presente estágio da investigação, a Força-Tarefa apurou superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.

Outro fato identificado pela Força-Tarefa, já no período de enfrentamento ao Covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milhões à empresa ligada à Organização Social que deveriam ser destinados à construção de dez leitos de UTI no HRVRP. As obras estão em andamento, contudo, o projeto elaborado pela Organização Social, que resultou na contratação, é impreciso, sem levantamentos prévios de custos, utilizado somente para recebimento da verba pública. A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo criminoso investigado.

A deflagração da Operação Camilo acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde oferecido à população pelo HRVRP.

O nome da operação guarda relação com o santo da Igreja Católica “SÃO CAMILO DE LELLIS”, intercessor de todos os enfermos e profissionais de saúde.

 

Será realizada entrevista coletiva às 10 horas desta quarta-feira (27/05), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, nº 1365 – Porto Alegre/RS).

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Polícia Federal

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de mais de R$ 5 milhões no INSS

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Rio de Janeiro/RJ – Na manhã de hoje (27/5), a Polícia Federal deflagrou a Operação LAZARUS,  que visa desarticular uma Organização Criminosa que reativava fraudulentamente benefícios previdenciários  suspensos por falta de comprovação (“fé de vida”). Estima-se que as fraudes realizadas contra o INSS ultrapassem os R$ 5 milhões,  dos quais R$ 2,5 milhões foram recuperados aos cofres públicos.

 

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão,  nos municípios do Rio de Janeiro/RJ, Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ, além de cumprimento de outras medidas cautelares como sequestro de bens e afastamento de servidor do INSS.

 

A investigação contou com apoio Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que detectou fraudes.

 

 

Comunicação Social  daPolícia Federal no Rio de Janeiro

Contato: (21) 2203-4404/ 2203-4405 / 2203-4406

 

*** O nome da operação faz alusão a Lazarus, que voltou à vida depois de sepultado.

 

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