PF combate fraude em licitação de obras públicas que causou prejuízo de R$ 3 milhões a prefeitura em MT

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Pedra no Caminho, visando a coleta de provas em investigação que apura os crimes de desvio de recursos públicos, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e associação criminosa.

Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rondolândia/MT, Jaru/RO, Theobroma/RO, Ji-Paraná/RO, Ministro Andreazza/RO e Cacoal/RO.

As investigações tiveram início a partir de denúncia indicando irregularidades na contratação e execução de obra de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas do município de Rondolândia/MT, com drenagem e calçadas.

Após a realização de diligências investigativas e exames periciais pela Polícia Federal, constataram-se robustos elementos que indicaram a restrição ao caráter competitivo do certame, além do direcionamento para contratação de empresa específica, a qual foi posteriormente beneficiada com o recebimento indevido de recursos públicos, a partir da prática, em tese, de fraudes documentais por servidores públicos do Município de Rondolândia.
Apurou-se que, até 2023, haveria um dano ao erário estimado em quase R$ 3 milhões.

Em relação ao procedimento licitatório, observou-se que haveria a utilização de recursos oriundos do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).