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Polícia Federal

PF combate desvios de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19 no Piauí

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Teresina/PI –  A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14/1) a Operação “Onzena”, decorrente de investigação policial que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), dentre outras instituições públicas. As licitações e contratos eram destinados ao combate do novo coronavírus (COVID-19) e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e 8 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí. O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela FEPISERH e SESAPI no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.

A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e SESAPI na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí.

No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela FEPISERH e SESAPI. 

A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela COVID-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da SESAPI foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da COVID-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.  

 

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato:  (86) 2106-4937/99451-8529

E-mail: [email protected]

 

*** A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.

 

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Polícia Federal

´PF apreende 25 mil micropontos da droga sintética NBOH em Varginha/MG

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Varginha/MG – A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 15/01, em flagrante, um homem por tráfico interestadual de drogas em Varginha/MG.

Durante diligências para combate ao tráfico de drogas, policiais federais abordaram o suspeito na agência central dos Correios da cidade. Com ele, foram encontrados, dentro de encomenda que acabara de receber, cerca de 25 mil micropontos da droga sintética NBOH, similares a selos de LSD. Trata-se de uma das maiores apreensões de drogas sintéticas feitas pela PF em Minas Gerais. 

O indivíduo também estava realizando a postagem de outros micropontos vendidos no varejo. O investigado revendia o material para todo o Brasil, tendo sido confirmadas postagens para mais de 15 diferentes estados. A investigação contou com o apoio da Coordenação de Segurança Empresarial dos Correios em Minas Gerais.

O NBOH é uma droga importada e tem alto poder alucinógeno, tendo sido incluída pela ANVISA na lista de substâncias proibidas em 2018. Este foi o primeiro registro de apreensão da substância no sul de Minas Gerais. A grande quantidade apreendida tem alto valor de comercialização.

O investigado é estudante de direito e teve apreendidos também sua motocicleta e outros materiais de interesse da investigação, que prossegue em sigilo. Se condenado, ele poderá cumprir até 25 anos de reclusão.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

Comunicação Social
Delegacia Regional de Polícia Federal em Varginha/MG
[email protected] | www.pf.gov.br
(35) 3229-4101

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Polícia Federal

Polícia Federal realiza extradição de cidadão paraguaio, com destino à cidade de Buenos Aires/Argentina

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São Paulo/SP – Na data de hoje (15/01/2021), a Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades consulares argentinas, realizou a extradição passiva de cidadão paraguaio, com destino à cidade de Buenos Aires, na Argentina.

O homem estava incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol e é acusado pelo cometimento do crime de tráfico internacional de drogas em território argentino. O processo contra o extraditando encontra-se sob julgamento no Tribunal Criminal Federal em Formosa/Argentina.

Comunicação Social da SR/SP

[email protected]

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