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PF apreende dois suspeitos de envolvimento com desaparecimento no AM

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O Indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips
Reprodução – 06/06/2022

O Indigenista Bruno Araújo e o jornalista Dom Phillips

A Polícia Federal apreendeu dois suspeitos de estarem envolvidos com o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. Os agentes detiveram os pescadores identificados apenas por “Churrasco” e “Jâneo” no início da noite desta segunda-feira. Ambos foram levados para a cidade de Atalaia do Norte e estão em poder da Polícia Civil.

O indigenista tinha uma reunião agendada com o comunitário apelidado de “Churrasco”, com o objetivo de consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado pelas intensas invasões. O encontro seria na comunidade São Rafael, no Vale do Javari, e Bruno Pereira compareceu acompanhado do jornalista. Desde que os dois pararam no local, eles não foram vistos novamente.

Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram quando faziam o trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte. A informação foi confirmada ao GLOBO pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Exército já foram acionados para realizar as buscas. Bruno Araújo era alvo constante de ameaças pelo trabalho que vinha fazendo juntos aos indígenas contra invasores na região, pescadores, garimpeiros e madeireiros. O Vale do Javari é a região com a maior concentração de povos isolados do mundo.

“Enfatizamos que, conforme relatos dos colaboradores da Univaja, essa semana a equipe recebeu ameaças em campo, além de outras que já vinham sendo feitas à equipe técnica da Univaja, além de outros relatos já oficializados para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em Tabatinga”, afirmou Beto Marubo, membro da coordenação da Univaja, entidade composta por indígenas Marubo, Mayoruna (Matsés), Matis, Kanamary, Kulina-Pano, Korubo e Tsohom-Djapá.

Os dois desaparecidos viajavam com uma embarcação nova, com motor de 40 HP e 70 litros de gasolina, o suficiente para a viagem, e 07 tambores vazios de combustível.

De acordo com lideranças da Univaja, os dois se deslocaram com o objetivo de visitar a equipe de Vigilância Indígena que se encontra próxima à localidade chamada Lago do Jaburu (próxima da Base de Vigilância da Funai no rio Ituí), para que o jornalista visitasse o local e fizesse algumas entrevistas com os indígenas.

“Às 16h, outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado. Vale ressaltar que o indigenista Bruno Pereira é uma pessoa experiente e que conhece bem a região, pois foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por anos”, afirma o advogado da Univaja, Eliésio Marubo.

Os dois chegaram no local de destino (Lago do Jaburu) no dia 03 de junho de 2022, às 19h25. No dia 05, os dois retornaram logo cedo para a cidade de Atalaia do Norte. No entanto, antes eles pararam na comunidade São Rafael, para que Bruno Pereira conversasse com “Churrasco”. Depois da parada eles não voltaram a serem vistos.

Bruno Pereira é considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai e é profundo conhecedor da região, onde foi Coordenador Regional da Funai de Atalaia do Norte por cinco anos. Foi também por quase três anos coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai.

Dom Phillips é um jornalista freelancer britânico que se mudou para o Brasil em 2007, com passagens por São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Além do The Guardian, Phillips já colaborou para o Financial Times, New York Times, Washington Post, Bloomberg, Daily Beast, revista de futebol Four Four Two e o jornal de energia Platts, entre outros. Phillips é atualmente bolsista da Alicia Patterson Foundation e 2021 Cissy Patterson Environmental Fellow.

Em nota , o jornal britânico manifestou preocupação com o desaparecimento do jornalista e afirma que já está em contato com a Embaixada no Brasil. “O Guardian está muito preocupado e busca urgentemente informações sobre o paradeiro e a condição de Phillips. Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e autoridades locais e nacionais para tentar apurar os fatos o mais rápido possível”.

Procurada, a Funai afirma que acompanha o caso, está em contato com as forças de segurança que atuam na região e colabora com as buscas. “Cumpre esclarecer que, embora o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira integre o quadro de servidores da Funai, ele não estava na região em missão institucional, dado que se encontra de licença para tratar de interesses particulares”, diz a nota.

Localizada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, a Terra Indígena Vale do Javari teve seu processo de demarcação finalizado no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, e possui uma extensão territorial equivalente a quase dois estados do Rio de Janeiro (85,4 mil km²). É considerada a segunda maior demarcação depois da Terra Yanomami (96, 6 mil km²), homologada em 1992, pelo ex-presidente Fernando Collor.

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Nacional

PGR diz que sugestões da Defesa sobre urnas eletrônicas são legítimas

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Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira
Billy Boss/Câmara dos Deputados

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal (STF) em que classifica como legítima a atuação do  Ministério da Defesa ao encaminhar sugestões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral.

O parecer foi dado em uma ação em que um advogado pede investigação e acusa o general Marco Antônio Freire Gomes, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior e o almirante Almir Garnier Santos de supostos crimes de terrorismo e de tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Segundo o autor do pedido, as Forças armadas lançariam mão de “ameaças veladas e às vezes abertas” às eleições. O caso está com a ministra Rosa Weber, que solicitou a manifestação da PGR.

No parecer assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, o pedido de investigação não deve ser acolhido, e representa um “possível inconformismo particular à atuação, em princípio, legítima do Ministério da Defesa”.

“Com a devida venia, qual terrorista ou transgressor da ordem democrática identificar-se-ia ao presidente do TSE em documento oficial com sugestões para o alegado aprimoramento e a ampliação da transparência do sistema de votação?”, diz Araújo.

“Para mais, não se vislumbra indícios de materialidade e de autoria no fato de, por meio de expediente teoricamente subscrito por Ministro da Defesa, as Forças Armadas não se sentirem “devidamente prestigiadas” ou no fato de Paulo Sergio Nogueira afirmar que “secreto é o exercício do voto, não a sua apuração”.

Segundo a PGR, “o Ministro da Defesa não tenta nem ameaça abolir a urna eletrônica ou o método empregado nas últimas eleições, mas sim propõe diretamente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral medidas aditivas sob o pretexto da melhoria da apuração”.

As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). 


Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.

Desde o início do ano, o ministro da Defesa e o presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, têm trocado uma série ofícios. O general Paulo Sérgio Nogueira Oliveira tem cobrado que o TSE acate as sugestões feitas por militares. 

Em um documento enviado no dia 10 de junho, o ministro disse que as Forças Armadas, convidadas a participar da comissão, não se sentiam prestigiadas e cobrou medidas para eliminar divergências.

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Fonte: IG Nacional

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SP: vereadores aprovam pacote de combate à fome para moradores de rua

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Pessoas em situação de rua terão auxílio para comprar alimentos e produtos de higiene pessoal
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Pessoas em situação de rua terão auxílio para comprar alimentos e produtos de higiene pessoal


Os vereadores de  São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (29/6), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com texto do Executivo tratando de medidas de combate à fome e atendimento a pessoas em situação de rua. O texto foi aprovado com 37 votos SIM, 8 NÃO e 6 abstenções. Segue agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O projeto institui a Política de Segurança Alimentar e Nutricional em São Paulo. Segundo a justificativa do texto enviado pelo prefeito, o objetivo é desenvolver programas para a compra de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal para serem destinados a famílias carentes.

A Política de Segurança Alimentar e Nutricional será formada por uma série de programas: Armazém Solidário (pontos de vendas de produtos com preços subsidiados); Banco de Alimentos; Cidade Solidária (distribuição de cestas básicas); Bom Prato Paulistano; Rede Cozinha Cidadã (distribuição de refeições); Rede Cozinha Escola (capacitação e distribuição de refeições); e Auxílio-Alimentação (para famílias carentes em valor a ser definido).

O texto do projeto autorizou a criação do Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo, com o objetivo de custear as ações.

“São ações muito importantes no combate à fome, que hoje atinge toda a cidade. Há muita fome na periferia e também entre a população em situação de rua aqui no centro expandido. Muitas famílias que nesta crise foram empurradas para as ruas da cidade de São Paulo também precisam ser atendidas por esses programas”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União).

População em situação de rua Com a finalidade de conter a vulnerabilidade social, o projeto também prevê a criação do Auxílio Reencontro, uma ajuda financeira a quem se dispuser e demonstrar condições de acolher pessoas em situação de rua.


Também será criada a Vila Reencontro, uma política pública que envolve moradias sociais para acolhimento transitório de pessoas em situação de rua englobando assistência social, direitos humanos, cidadania, saúde, habitação, trabalho e renda.

Tramitação urgente O PL 427/2022, do Executivo, foi protocolado na Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na terça-feira (28/6). Por causa do tema urgente e necessário, durante a reunião do Colégio de Líderes houve acordo para aprovar a proposta com rapidez, ainda antes do recesso parlamentar.

Para isso, o texto do Executivo foi incluído na forma de um substitutivo a outro projeto que já estava em tramitação na Casa, o PL 528/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos). O PL trata de um assunto correlato, a instalação de restaurantes populares em São Paulo, e já havia sido aprovado em primeiro turno.

Com a aprovação em definitivo, o projeto incluiu o substitutivo do Executivo e já seguirá para a sanção do prefeito.

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Fonte: IG Nacional

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