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Economia

Petrobras investirá US$ 54 bi em projetos no Rio nos próximos 5 anos

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Agência Brasil

A Petrobras vai investir nos próximos cinco anos US$ 54 bilhões em projetos no estado do Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo presidente da companhia, Roberto Castello Branco, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

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“Nosso foco no estado do Rio de Janeiro é exploração e produção de petróleo e gás, o que não inclui distribuição de gás e transporte. Possivelmente, usinas termoelétricas movidas a gás. Este é o foco da companhia. O foco da companhia não é industrial. Nós somos uma companhia de petróleo”, disse o presidente da Petrobras .

“A Petrobras está investindo US$ 54 bilhões – ninguém liga, ninguém presta atenção e fica até nos cobrando. Se chegar aqui uma fábrica de automóveis e resolver investir R$ 500 milhões, vai ser recebida com festa, pompa e fanfarra. Ninguém liga para os bilhões de dólares que estamos investindo”, acrescentou Castello Branco.

Ele explicou que a Petrobras é uma empresa do Rio de Janeiro, mas, como vai intensificar o foco nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás , até 2022, as suas operações e as suas refinarias, além desse estado, ficarão concentradas em São Paulo e no Espírito Santo. “Vão ficar nesses três estados.”

De acordo com Castello Branco, o Rio de Janeiro vai se beneficiar com a arrecadação obtida com a produção de petróleo.

Pré-sal

No ano passado, a companhia pagou de impostos cerca de R$ 17 bilhões, e a tendência é crescente, com impostos gerados não só com as atividades da Petrobras, mas de outras empresas que estão investindo no pré-sal . “Eu falei, há alguns meses, para o governador [Wilson] Witzel que ele vai ser um xeique do petróleo, porque o Rio de Janeiro vai ser o terceiro maior produtor de petróleo das Américas. Em 2022, 2023, o Rio de Janeiro só vai perder dos Estados Unidos e do Canadá”, afirmou Castello Branco.

Ele reconheceu que há um declínio acelerado na produção dos campos do pós-sal, mas explicou que isso ocorre por causa do envelhecimento do depósito mineral: “assim como as pessoas, o depósito mineral envelhece”.

O presidente da Petrobras informou que, do total de US$ 54 bilhões que a empresa investirá, cerca de US$ 20 bilhões serão aplicados na Bacia de Campos, por meio da compra de blocos exploratórios e parcerias com especialistas em recuperação de campos, para estabilizar o declínio. “Não podemos querer de um homem de 90 anos o mesmo vigor de um de 20 anos. O de 20 anos é o pré-sal, aí é que está o crescimento significativo. A Bacia de Campos que é uma senhora já idosa, e nós esperamos que ela estabilize e fique em boa saúde, mas não podemos colocá-la para correr a maratona.”

Castello Branco disse que, com o crescimento das operações do pré-sal, será necessário expandir a estrutura de logística com a construção adicional de gasodutos, mas ressaltou que o projeto de criação do Braduto é a pior solução. “Tem dinheiro da inciativa privada para construir gasodutos. É um bom investimento em renda fixa, em um mundo de taxa de juros baixa, investimento seguro que rende em dólares. Existe interesse da iniciativa privada em fazer investimentos em logística”.

Segundo ele, a Petrobras necessita de serviços da logística, mas não precisa ser a dona da logística. Em contratos de longo prazo neste setor, a companhia pode prescindir de investimentos na área, acrescentou.

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Comperj

Castello Branco mencionou, durante o almoço, decisões do passado que levaram a empresa a dificuldades financeiras e ao envolvimento de diretores com casos de corrupção identificado. Uma dessas iniciativas, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), localizado em Itaboraí, ele classificou de “desastre”, por levar ilusões ao povo e por ter provocado desemprego na região após a paralisação das obras. Ele informou que a companhia está investindo US$ 4 bilhões na retomada de parte das obras, para finalizar a construção da Rota 3, um gasoduto que ligará o pré-sal à costa, e na usina de processamento de gás natural. Atualmente, 4.500 pessoas trabalham no local. A maioria (90%) foi recrutada na região de Itaboraí e a previsão é alcançar 7.500 pessoas empregadas na obra.

O presidente da Petrobras informou que a companhia aguarda a conclusão de um estudo, que está sendo elaborado a partir de um memorando de entendimento com a empresa chinesa China National Petroleum Corporation, que deve definir os projetos para o Comperj. Segundo ele, a Petrobras venderia parte do campo de petróleo de Marlim, na Bacia de Campos, em troca de uma associação com a empresa chinesa “A Petrobras ficaria com 80%, e a empresa chinesa, com 20% para a construção de uma refinaria.”

Castello Branco disse, porém, que o projeto de construção de uma refinaria não se enquadra nas diretrizes da companhia neste momento. Em vez de construir a refinaria, há potencial para fazer outros projetos como, por exemplo, uma usina termoelétrica movida a gás natural. “O Comperj vai ser um lugar privilegiado. Poderá pegar diretamente o gás do pré-sal e utilizar parte dele para fazer uma grande usina de geração de energia movida a gás. Seria um investimento que faz sentido para a Petrobras e faz sentido também para o estado do Rio de Janeiro.”

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Ele reafirmou que a Petrobras não tem expertise para investir em negócios destinados a energias renováveis.

Mais uma vez, Castello Branco defendeu o programa de desinvestimentos da companhia como forma de se desfazer de ativos que não interessam mais ao novo perfil da empresa, focado em exploração e produção. Para ele, a venda da participação da Petrobras na Gaspetro, que controla distribuidoras de gás, deveria ser em blocos para a Mitsui Gás e Energia do Brasil, que já detém parte da empresa. A participação da Petrobras na Gaspetro é de 51% e, se todo esse percentual passar para a japonesa, ela terá o controle de 20 distribuidoras, explicou. “Nós estamos discutindo com a Mitsui, e a tendência é essa mesma de vender por blocos.”

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Economia

Rosa Weber libera orçamento secreto após novas regras do Congresso

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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do Congresso e liberou a execução das emendas de relator. A vice-presidente da Corte, no entanto, solicitou maiores informações do Legislativo antes de liberar o mérito do julgamento da ação sobre o chamado orçamento secreto. A decisão da ministra, nesta segunda-feira (6), ocorreu após um recuo do Congresso sobre as medidas de transparência para as emendas de 2020.

Pelo despacho da ministra, os pagamentos devem seguir norma aprovada pelo Congresso após a determinação de maior transparência definida pelo plenário do Supremo.

Na última quinta-feira (2), em um pedido endereçado à ministra, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitaram a imediata suspensão do bloqueio das emendas. Segundo os parlamentares, as medidas de transparência sacramentadas no ato aprovado nesta segunda-feira seriam o bastante para cumprir aquilo que foi determinado por Rosa no início de novembro.

Em decisão do último dia 9, a ministra, atendendo a um pedido feito por partidos políticos, deu uma liminar suspendendo de maneira integral e imediata a execução das emendas de 2021, e cobrou transparência e ampla publicidade a respeito da destinação das verbas. A decisão de Rosa foi confirmada pelo plenário do Supremo por oito votos a dois.

Pela proposta do Congresso, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma de emendas de bancada e individuais no momento da formulação de parecer na Comissão de Orçamento, o que, considerando os valores atuais, representaria cerca de R$ 17 bilhões. O texto também impõe a divulgação dos políticos e entidades favorecidos pelas emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — daqui para frente.

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Os casos do passado, porém, continuarão em sigilo. Na última semana, a cúpula do Congresso editou um ato normativo para impedir a divulgação das informações em caráter retroativo. As emendas do orçamento secreto foram usadas sem transparência nos últimos anos para atender a políticos da base do governo, sem um critério claro de distribuição.

Em 2021, foram reservados em um primeiro momento R$ 30,1 bilhões para as emendas de relator. Houve, porém, mudanças na previsão. Hoje, o valor está previsto em R$ 16,8 bilhões. Já o total com as emendas individuais e de bancada, hoje, são estimadas em, respectivamente, R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões.

Quando deu a decisão liminar, no início do mês, Rosa escreveu que “o regramento pertinente às emendas do relator (RP 9) se distancia desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério”.

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Governo estuda MP para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória
Reprodução: iG Minas Gerais

Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10),  mesmo sem a promulgação da PEC dos Precatórios.

O texto, que será publicado ainda nesta semana, vai permitir que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor mais robusto aos beneficiários do novo programa social.

Há recursos sobrando do Bolsa Família porque a maioria dos beneficiários recebeu o Auxílio Emergencial até outubro. Como o Auxílio Emergencial é pago fora do teto se gastos, não consome espaço do orçamento.

No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

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Desse total, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. As famílias, porém, receberam um valor medio de R$ 220, ou seja, apenas com o reajuste de 17%.

A nova MP vai permitir uma parcela complementar aos R$ 220, fazendo com que o valor chegue a R$ 400. Esse mesmo instrumento será usado para o valor de R$ 400 no próximo ano.

Para 2022, porém, o governo ainda precisa ver promulgada no Congresso a PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal.

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