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Economia

Petrobras conclui venda de participação de 70% no Campo de Maromba

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A Petrobras concluiu a venda, para a empresa BW Offshore Production do Brasil Ltda, da totalidade da sua participação de 70% no Campo de Maromba, localizado na Bacia de Campos. De acordo com a estatal, a operação se completou ontem (10) com o pagamento da primeira parcela de US$ 20 milhões, após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato.

A companhia informou ainda que os US$ 70 milhões, correspondentes ao restante do valor da transação, serão pagos em duas parcelas – uma, de US$ 20 milhões, em até 15 dias úteis após o início das atividades de perfuração de poços para o desenvolvimento do campo e outra, de US$ 50 milhões, em até três meses após o primeiro óleo ou três anos após o início das atividades de perfuração de poços para o desenvolvimento do campo, o que ocorrer primeiro.

“Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”, informou a Petrobras em nota.

Maromba

O campo de Maromba está incluído no bloco BC-20, que foi outorgado para a Petrobras na Rodada Zero. Ele está localizado em águas rasas ao sul da Bacia de Campos, próximo aos campos de Peregrino e Papa-Terra que, atualmente, se encontram em produção.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Nota de R$ 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial; confira

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Nota de R%24 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial
Reprodução/redes sociais

Nota de R$ 200 falsa circula no RJ antes de lançamento oficial

No final do mês de agosto deve ocorrer o lançamento da nova nota de R$ 200, entretanto internautas afirmam que já há uma versão falsificada circulando no Rio de Janeiro, mais precisamente no comércio de Madureira , na zona norte.

A cópia falsificada, que é da cor laranja, não segue as cores semelhantes aprovadas pelo Banco Central , cinza com detalhes em marrom. Além disso, na foto aparece o animal escolhido pelo BC , o lobo-guará , contudo não foi divulgada qual será a imagem a ser utilizada nas notas oficiais.

Ao jornal “O Dia”, o Banco Central afirmou “Como a nota de R$ 200 ainda não foi lançada e nem está em circulação, obviamente estamos diante de um caso de falsificação. A falsificação de notas, como sabemos, é crime”.

Ainda de acordo com o BC , as opções da moeda ainda estão em fase final de testes.

A falsificação de notas está prevista no artigo 289 do Código Penal , tendo uma pena que varia de 3 a 12 anos de prisão. O BC explica que quem coloca uma cédula falsa em circulação após tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo recebendo-a de boa fé, pode ser condenado a uma penalidade de 6 meses a 2 anos de detenção.

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Economia

Larvas no cereal e insetos no macarrão: juíza decreta indenizações

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barra de cereal
Reprodução Lojaam.com.br/Imagem meramente ilustrativa

Larvas na barra de cereal: o caso, junto com outros dois, levantou diferenças entre juristas sobre a defesa do consumidor; veja as indenizações

No Paraná, um consumidor encontrou larvas em uma barra de cereal. Em São Paulo, uma pessoa comprou uma cerveja e percebeu que havia um “corpo estranho”, alguma espécie de material sólido, dentro da garrafa. Outra consumidora, também em SP, comprou um pacote de macarrão e, ao abri-lo, encontrou insetos. Os três reclamantes devem receber  indenização, apesar de nem todos juristas concordarem com a sentença.

As decisões unânimes, todas de relatoria da ministra Nancy Andrighi, se baseiam no princípio da dignidade da pessoa humana. Na visão dela, mesmo que os consumidores não comam ou bebam o produto estragado, eles têm direito à compensação por danos morais.

A juíza Nancy Andrighi faz parte da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. São os colegas da 4ª Turma que discordam da visão da magistrada. Para eles, o dano só ocorre a partir da ingestão do produto considerado impróprio, ou ao menos se ele for levado à boca. 

“A simples comercialização do produto contendo corpo estranho possui a mesma consequência negativa à saúde e à integridade física do consumidor que sua ingestão propriamente dita”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, ao ler a ementa do primeiro caso julgado.

Para ela, a presença de corpo estranho em alimento caracteriza defeito do produto, conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, e expõe a risco concreto de dano à saúde e segurança.

Indenizações

No caso do Paraná, a marca de barras de cereal enviou nova caixa do produto. Mas ela também tinha corpo estranho. O Tribunal de Justiça do Paraná determinou indenização de R$ 6 mil, mantida pelo STJ.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi decidiu que o consumidor da cerveja será indenizado em R$ 5 mil por resíduos sólidos encontrados dentro da garrafa, que não chegou a ser aberta.

Já o último caso, dos insetos no macarrão, foi decidida a indenização, mas agora a decisão do TJ-SP foi revertida pela 3ª Turma.

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